Clientes da Vivo em 37 cidades goianas devem ser ressarcidos por falhas em serviços

Diversos clientes da operadora Vivo localizados em 37 cidades goianas devem ser ressarcidos por falhas em serviços de acesso a internet e ligação. A decisão foi tomada após uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que apontou falhas na qualidade do serviço prestado entre os anos de 2015 e 2019.

Segundo a decisão do juiz federal Juliano Taveira Bernardes, a empresa deve devolver 5% dos valores pagos pelos clientes de cada uma das cidades, além de pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos, que deve ir para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

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Na decisão, o juiz disse que o serviço prestado pela operadora apresentou queda na qualidade por causa da crescente demanda dos serviços, sendo associada a uma infraestrutura inadequada e falta de investimentos correlatos.

Além disso, o documento ainda detalha que os clientes poderão ressarcir os contratos sem ter qualquer prejuízo, desde que seja feito no prazo de 60 dias após a divulgação do extrato da sentença em dois jornais de circulação regional.

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Veja as cidades goianas onde clientes da Vivo devem ser ressarcidos

1. Abadia de Goiás;
2. Anhanguera;
3. Aragoiânia;
4. Araguapaz;
5. Bela Vista de Goiás;
6. Bom Jardim de Goiás;
7. Caldas Novas;
8. Campo Alegre de Goiás;
9. Catalão;
10. Cristianópolis;
11. Cumari;
12. Davinópolis;
13. Goianápolis;
14. Goianésia;
15. Goianira;
16. Guapó;
17. Hidrolândia;
18. Inhumas;
19. Ipameri;
20. Itapuranga;
21. Itauçu;
22. Leopoldo de Bulhões;
23. Nerópolis;
24. Nova Aurora;
25. Nova Veneza;
26. Orizona;
27. Ouvidor;
28. Piracanjuba;
29. Pires do Rio;
30. Pontalina;
31. Rio Quente;
32. Santa Bárbara de Goiás;
33. Silvânia;
34. Três Ranchos;
35. Uruana;
36. Vianópolis; e
37. Vila Propício.

A Empresa

De acordo com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Vivo disse, em sua defesa, que não tinha a obrigação de cobertura em todos os município, mas “se assim o faz, é por mera liberalidade e conveniência de seus clientes”.

Entretanto, o juiz entendeu que se foi feita a operação comercial oferecendo o serviço na área de um desses municípios, cabe à operadora disponibilizá-los em níveis adequados aos fins a que se destina.

O Portal Dia entrou em contato com a Vivo para posicionamento sobre a condenação e aguarda retorno. O espaço permanece aberto.