O Procon Goiás vai intensificar a fiscalização nos postos de combustíveis em Goiás após uma alta atípica dos preços da gasolina e do etanol. Até o momento, uma força-tarefa já percorreu 111 estabelecimentos comerciais, sendo 92 postos de combustíveis e nove distribuidoras com o objetivo de apurar o motivo desse aumento.
Os estabelecimentos estão localizados nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Goianira e Senador Canedo. A ação começou no último dia 12 de setembro, após várias denúncias de consumidores.
De acordo com o órgão fiscalizador, não houve aumento da Petrobras que justifique a elevação nos preços. Nos postos inspecionados, os fiscais constataram o valor do litro da gasolina nas bombas de R$5,27 e do etanol a R$3,67, um aumento de até R$ 0,80 por litro.
Postos em Goiás são autuados por causa do preço dos combustíveis
Em Goiânia, dois postos foram autuados, um deles por divergência nos preços, ou seja, um valor era exposto, mas era diferente do cobrado na bomba aos consumidores. O outro por falta de informações sobre os tributos que incidem sobre os combustíveis.
O superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael, afirma que o aumento repentino será apurado, uma vez que não houve reajuste por parte da Petrobras após a redução do ICMS. “Se essa margem subir consideravelmente, é considerado aumento abusivo.”.
Segundo Levy, ainda está sendo verificada a justificativa dada pelo Sindiposto, que o aumento é pela recomposição da margem de lucro. Caso a medida não esteja devidamente adequada, serão “aplicadas as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor”.
No momento, os fiscais estão notificando os estabelecimentos para apresentar notas fiscais de compra e venda dos combustíveis referentes à primeira semana de setembro até o momento da fiscalização, além das planilhas de custo operacional a fim de identificar a margem de lucro adotada e se houve elevação sem causa justificável. As empresas têm dez dias para apresentar a documentação.
Após análise, caso seja constatado aumento abusivo e injustificado, as empresas serão autuadas e estarão sujeitas a uma multa cujo valor varia de R$ 754 a R$ 11,3 milhões, de acordo com a natureza da infração e faturamento do posto.
