O Ministério Público de Goiás (MPGO) expediu nesta sexta-feira (19/8) uma recomendação pedindo a suspensão do uso dos ônibus do Eixo Anhanguera que tenham mais de cinco ano de operação no serviço de transporte público.
O pedido aconteceu depois que uma estudante de enfermagem morreu após cair de dentro de um ônibus do Eixo Anhanguera, em Goiânia. O caso aconteceu na quarta-feira (17), a jovem foi internada, mas acabou falecendo no dia seguinte (18).
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Na recomendação, enviada ao secretário-geral de Governadoria, Adriano da Rocha Lima, e ao presidente da Metrobus, Francisco Caldas, a promotora de Justiça Leila Maia de Oliveira argumenta que este período de uso é considerado uma média segura para circulação de veículos que prestam esse tipo de serviço.
Promotoria pede fiscalização para tempo de uso dos ônibus do Eixo Anhanguera
Em sua solicitação, a magistrada pede que não sejam adquiridos veículos ou se permita a utilização de ônibus sucateado no transporte público operado no Eixo Anhanguera, com idade acima do limite de cinco anos, proveniente de outro estado, por questão de segurança aos usuários. Além disso, pediu também ao presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), Tarcísio Abreu, que fiscalize a idade média dos ônibus em operação no Eixo Anhanguera, com elaboração de relatório de fiscalização.
Leila Maria argumenta que, por força do contrato de concessão, a concessionária está obrigada a manter os veículos de sua frota com observância das idades médias admitidas, conforme definidos no Regulamento Operacional do Sistema Integrado de Transporte da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos da Região Metropolitana de Goiânia (SIT-RMTC).
O Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Transporte Coletivo Urbano de Goiânia e Região Metropolitana (Sindcoletivo) também já havia feito denúncias que apontam possível sucateamento da frota utilizada no Eixo Anhanguera.
De acordo com orientação da promotoria, a recomendação deve ser cumprida imediatamente.