O Ministério Público de Goiás (MP/GO) solicitou uma ação ajuizada na Justiça para que o Estado de Goiás indenize um aluno, portador de espectro autista, que foi obrigado a cortar o cabelo pelo comandante do colégio militar onde estudava, em Valparaíso de Goiás.
Nesta quarta-feira (17/8) a Procuradoria-Geral do Estado informou que aguarda ser notificada para tomar conhecimento do assunto, oficialmente, e se manifestar em juízo dentro do prazo legal.
O MPGO entendeu o aluno foi vítima de danos morais e pediu que o mesmo fosse indenizado em R$ 48 mil. A argumentação do promotor de justiça é que o comandante do centro de ensino sempre pedia que o estudante cortasse o cabelo quando o encontrava na escola.
Devido a insistência, a mãe levou o filho para cortar os cabelos, porém, mesmo com o corte, o diretor não teria gostado, alegando que o corte estava fora do padrão adotado pelo Colégio Militar.
Dentre os episódio envolvendo o adolescente e o comandante, um em especial chamou a atenção do promotor de justiça. Na ocasião, após ter cortado os cabelos, o aluno foi abordado novamente pelo diretor, colocado dentro de uma viatura a Polícia Militar e levado para casa.
Sobre essa ocasião, o promotor destaca que já na casa do aluno, o comandante exigiu que fosse feito um novo corte, argumentando que o menino estava sendo motivo de ‘chacota’ para os colegas.
Danos psicológicos
A mãe do estudante foi coagida a assinar uma autorização, permitindo que a própria unidade de ensino cortasse o cabelo do adolescente. Segundo o Ministério Público de Goiás, a mãe assinou o documento com medo e em seguida, a escola cortou o cabelo do aluno.
O órgão ressalta que o aluno sofreu danos psicológicos, em especial por ser autista. Assim, o promotor afirma que ao exigir ‘de forma arbitrária’ e em dissonância com o modelo inclusivo de educação.
Para o promotor, ao exigir um corte de cabelo como condicionamento para entrar e permanecer na instituição de ensino, o servidor público violou não só a dignidade do adolescente, como também o seu direito a uma educação inclusiva.
A mãe relatou que, após o corte de cabelo, o filho permaneceu em casa triste durante três dias. Motivos este pelo qual optou por trocar o estudante de escola.
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A Polícia Militar de Goiás, através de sua assessoria, se manifestou dizendo o caso não ocorreu dentro do Colégio Estadual da PMGO, mas sim na Escola Cívico Militar de Céu Azul coordenada pela Secretaria Estadual de Educação.
Desta forma, o Dia Online solicitou um posicionamento da Seduc e aguarda retorno.
