Nesta terça-feira (7/6), a Polícia Civil de Goiás (PCGO) prendeu um homem suspeito de manter um “namoro” com uma criança. O caso aconteceu em Jaraguá, na região central do estado de Goiás. De acordo com informações da corporação policial, o crime aconteceu em 2017, quando a vítima teria 10 anos de idade e o suspeito 18. O caso segue em investigação e a PCGO busca saber se a mãe da criança tinha ciência sobre o envolvimento do suspeito com a criança e se teria permitido que o crime acontecesse.
De acordo com a a delegada responsável pelo caso, as investigações começaram após a polícia receber uma denúncia anônima informando sobre o envolvimento do jovem maior de idade com a criança de 10 anos, com a permissão da mãe da vítima. Em meio as investigações, foi comprovado pelos policiais a existência do relacionamento, apesar de ainda não existirem elementos que confirmem o consentimento da genitora da menor de idade.
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Investigações sobre o caso e depoimentos
O suspeito confessou a corporação que mantinha um namoro com a criança e que, inclusive, frequentava a casa da família da vítima. Em conversa com os policiais a própria criança contou que o relacionamento dos dois consistia em conversas e beijos. O suspeito não possui antecedentes criminais.
A delegada que investiga o caso disse que na época dos fatos, a vítima tinha apenas 10 anos de idade e a lei quis protegê-la. Ainda de acordo com ela, as crianças menores de idade não possuem plena capacidade para exercer a sua sexualidade, ainda não sabem optar pelo que podem ou não fazer. Ou seja, não podem resistir.
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É importante ressaltar e deixar claro que aos olhos da Legislação Brasileira, a vítima é vista como criança. Desta forma, o Estatuto da Criança e Adolescente estabelece que para todos os efeitos legais, são consideradas crianças as pessoas que possuem até 12 anos de idade incompletos. Já os adolescentes se enquadram naqueles que possuem entre doze e dezoito anos de idade.
A delegada responsável pelas investigações detalha que a responsabilidade da mãe está sendo avaliada, visto que neste caso é preciso comprovar que a genitora realmente sabia do envolvimento da criança com o suspeito e poderia ter evitado o resultado. No caso da mãe ter o seu envolvimento comprovado, a mesma deve responder pelo mesmo crime que o suspeito.
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O suspeito será autuado judicialmente por crimes contra a Dignidade Sexual. Após a prisão, o homem foi levado para a Unidade Prisional de Jaraguá, onde permanece á disposição do Poder Judiciário de Goiás.
