Durante o primeiro dia da força-tarefa contra a dengue, fiscais da Prefeitura de Goiânia encontraram foco do mosquito Aedes aegypti em 28,7% dos imóveis visitados. Ao todo os fiscais passaram por cerca de 153 propriedades, onde em 44 delas foram detectados focos.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) intimações com prazo determinado para a eliminação imediata dos criadouros do mosquito, e de focos da doença, foram entregues para os proprietários de 32 imóveis. Os outros 12 se encontraram em situações mais graves, desta forma os donos foram autuados e estão sujeitos ao pagamento de multas que variam entre R$ 2.608,81 a R$ 26.088,15.
A força-tarefa contra a dengue e o decreto nº 1.318, de 13 de abril de 2022, que determina estado de emergência em saúde pública devido ao número de casos da doença, possuem o mesmo tempo de vigência, sendo esse de 180 dias. Sobre o assunto, Durval Pedroso, secretário municipal de saúde, diz que as “ações de combate à dengue são rotineiras na Prefeitura de Goiânia. Até a semana passada, 283 proprietários já tinham sido multados neste ano. Foi necessário intensificar as ações por conta do grande número de casos”.
É importante salientar que em Goiânia, as multas podem chegar até, previsto na Lei Municipal 8887/2010. Confira os valores estipulado pela lei municipal abaixo:
-Residências: R$ 2.608,81;
-Deixar caixas d’água, reservatórios ou cisternas sem tampas adequadas: R$ 2.608,81;
-Condomínios verticais e horizontais: R$ 3.623,35;
-Depositar e/ou descartar de forma irregular pneus e similares: R$ 4.348,02;
-Comércio de órgãos públicos: R$ 6.522,03;
-Recusar a entrada da fiscalização ou do Agente de Combate a Endemias, ou dificultar seus trabalhos: R$ 6.522,03;
-Piscina sem tratamento: R$ 7.246,71;
-Obras de construção civil: R$ 26.088,15.
Cenário epidemiológico da dengue em Goiânia
Até o balanço divulgado no último dia 23 de abril, já estavam confirmados 11.702 casos de dengue na capital goiana, sendo o índice de infestação geral dos imóveis de 4,3%. Ao todo, até a data citada, 9 pessoas morreram em razão da doença e outros 25 óbitos estavam sob investigação.
