No fim da tarde desta terça-feira (12/4), um homem de 45 anos foi preso após tocar nas partes íntimas de uma adolescente, de 12 anos de idade, na porta de uma instituição de ensino. O caso aconteceu no bairro Botafogo, no município de Nerópolis, localizado a cerca de 32 quilômetros de Anápolis. De acordo com informações da Polícia Militar de Goiás (PMGO), testemunhas contaram que o autor apalpou as nádegas da menina enquanto ela atravessava a rua.
Após ser apalpada pelo homem, a vítima saiu correndo e pedindo socorro. Já dentro das dependências da escola, a menina foi amparada por funcionários que a encontrando chorando. Ainda de acordo com relatos de testemunhas, o autor estava possivelmente embriagado e usava uma camisa vermelha e calça jeans.
Com a denúncia feita ao 190, as equipes de patrulhamento da Polícia Civil conseguiram identificar e prender o suposto autor do crime. Após a prisão, a vítima precisou ir até a delegacia para reconhecer o homem e confirmar se aquela foi a pessoa que lhe apalpou enquanto atravessava a rua.
Mediante à situação, o autor do crime foi conduzido à Central de Flagrantes da Polícia Civil de Goiás (PCGO), localizada no município de Anápolis, onde foi autuado pelo crime de importunação sexual e responderá judicialmente. Caso seja condenado, o suspeito pode ser punido chegando a pegar de um a cinco anos de prisão.
Crime de importunação
O crime de importunação sexual é configurado pela Lei nº 13.718/18 e caracteriza-se pela prática e realização de atos libidinosos na presença de alguém, de forma não consensual, com a intenção de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.
Dentro os casos mais comuns deste tipo de assédio, sofrido por mulheres, acontece dentro dos transportes coletivos. Entretanto, é importante ressaltar que ações como beijos forçados e passar a mão no corpo de alguém sem a devida permissão também se enquadra como importunação sexual.
