Um idoso de 86 anos foi condenado a 14 anos de prisão pela prática do crime de estupro de vulnerável cometido contra a neta da companheira dele, em Itumbiara, na região sul de Goiás. À época, a menina tinha 8 anos e o caso foi descoberto depois que ela assistiu uma aula de educação sexual na escola.

A sentença foi proferida pelo juiz Eduardo Peruffo e Silva, da 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Tribunal do Júri e crimes em geral) da comarca de Itumbiara. Como não teve o nome revelado, a defesa do idoso não foi localizada.

De acordo com a denúncia oferecida em junho de 2021 pelo Ministério Público Estadual, os abusos ocorreram entre outubro de 2016 e fevereiro de 2017. Os abusos aconteciam quando a menina passava a tarde na casa da avó e do companheiro dela a cada 15 dias. Em depoimento, o idoso negou o crime e disse que a versão criada pela menina era falaciosa.

Crime descoberto durante aula sobre educação sexual

Segundo o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), uma professora trabalhava o tema de ‘prevenção de abuso sexual em crianças’ na aula e a menina começou a chorar. A professora então conversou com criança em particular e ela revelou os detalhes dos estupros e disse que o autor era o companheiro da avó paterna. Ela passou por exame psicológico e o relatório apontou indícios de abusos.

Conforme fundamentou o juiz Eduardo Peruffo e Silva, o crime geralmente acontece em ambiente doméstico, praticado por pessoas que são do convívio das vítimas. “A educação sexual é uma das formas mais eficazes de prevenir e enfrentar o abuso sexual contra crianças e adolescentes. Ensinar, desde cedo e com abordagens apropriadas para cada faixa etária, conceitos de autoproteção, consentimento, integridade corporal, sentimentos e a diferença entre toques agradáveis e bem-vindos, dos toques que são invasivos e desconfortáveis, é fundamental para aumentar as chances de proteger crianças e adolescentes de possíveis violações”.

O magistrado ainda ponderou que a menina só percebeu que recebia toques proibidos e inapropriados com as informações que foram fornecidas em sala de aula pela professora. Além disso, o depoimento da mãe também corroborou com o depoimento da professora, “uma vez que ela narra que já havia percebido uma mudança no comportamento da filha”.

Os servidores da Educação municipal de Goiânia declararam greve a partir desta terça-feira (15), por tempo indeterminado. Uma manifestação foi organizada no Centro Popular de Abastecimento e Lazer (Cepal). A categoria cobra o pagamento de direitos e também a realização de concurso público.

A decisão foi tomada na assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego). Segundo a presidente da entidade, Bia Lima, a Prefeitura de Goiânia não apresentou uma proposta aceitável quanto ao reajuste dos servidores.

No início de fevereiro Bia Lima já havia falado sobre a possibilidade de paralisação nas atividades da Educação caso algum município não cumprisse o reajuste de 33.24% para os profissionais da educação, conforme determinado pelo Ministério da Educação (MEC).

Servidores da Educação de Goiânia cobram pagamento de direitos

Entre as pautas reivindicadas pelos servidores da educação na manhã desta terça-feira (15) estão o reajuste do piso salarial dos professores, pagamento da data base e plano de carreira dos servidores administrativos, auxílio transporte e locomoção, quinquênio, gratificação dos diretores, realização de concurso público, e outras.

Na última quinta-feira (10), o Sintego já havia deliberado em reunião sobre a greve nesta terça-feira (15), caso não houvesse uma proposta aceitável sobre os pagamentos dos diretos por parte do Paço Municipal.

Conforme foi proposto pela Prefeitura, o reajuste seria de 9,32% de data-base para os administrativos e 7,5% do piso dos professores. A proposta foi rejeitada no último dia 4 de março. Posteriormente, a prefeitura propôs igualar o piso à data-base, ambos com reajuste de 9,32%. A proposta também foi negada.

De acordo com Bia, o secretário de Educação da capital, Wellington Bessa, chegou a propor 10,16% de reajuste, seguindo a inflação, calculada pelo INPC, mas a medida também foi rejeitada, pois o Sintego luta pelo reajuste de 33,24%, que foi estipulado pelo MEC. O sindicato chegou a propor o pagamento parcelado, mas o Paço Municipal não acatou a sugestão.

Mobilização Nacional

Nesta quarta-feira, 16 de março, a categoria organiza uma mobilização nacional. Em Goiânia, a manifestação será realizada no Paço Municipal, às 14h, com caminhada até a nova sede da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), no Parque Lozandes.

Entre as pautas estão:

• Cumprimento do piso do magistério 2022 em todas as redes escolares;
• Regulamentação do piso salarial dos profissionais da educação;
• Valorização dos planos de carreira, contratações por concurso público e contra a terceirização na educação;
• Revogação do “Novo Ensino Médio” excludente e de formação minimalista dos estudantes;
• Contra a Militarização escolar, a educação escolar e a lei da mordaça (escola sem partido).

Na sexta-feira (18), também está previsto um ato em frente ao Ministério Público de Goiás (MP-GO) para cobrar uma intervenção jurídica.

Na manhã desta terça-feira (15/3) foi anunciado pela Prefeitura de Goiânia que, em abril, a capital do estado terá arraial, chorinho e outros eventos. As celebrações, comemorações e atrações culturais estavam suspensas há dois anos, devido a pandemia de Covid-19.

As atrações já foram definidas pela prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), e estão definidas por mês. Entretanto, é importante ressaltar que as datas e os locais ainda não foram confirmados. O portador da notícia sobre o retorno das atividades culturais foi o prefeito Rogério Cruz.

Ainda de acordo com a Secult, Goiânia vai receber eventos que já fazem parte da sua tradição cultural, tais como Chorinho, Sons de Mercado, FestCine, Festival de Teatro Popular, Grande Arraial e Festival de Ópera, Arte Door, além de algumas novidades no quadro de atrações.

Falando especificamente sobre o carnaval, o calendário divulgado pela Secretaria Municipal de Cultura informa que o evento será promovido, apoiado e divulgado pela prefeitura municipal. A ação consistirá na divulgação de atrações, apresentações, blocos carnavalescos e afins.

A pasta afirmou ainda que o processo de elaboração do calendário de eventos foi feito buscando garantir o entretenimento da população goiana, entretanto sem deixar de lado, ou abrir mão, dos protocolos, cuidados e medidas de biossegurança contra a Covid-19. Desta forma, as atrações terão uma quantidade limitada de pessoas participando e será obrigatório o uso de máscaras em locais fechados.

Confira na íntegra o calendário de atrações, clicando aqui.

Retomada das atividades culturais em Goiânia

A retomada dos eventos culturais só é possível devido ao avanço da vacinação e a queda no número de casos e mortes por Covid-19 na capital do Estado de Goiás. A prefeitura entende que os projetos culturais, tais como o Chorinho e o Festcine, são responsáveis por uma parte significativa da movimentação cultural dos goianienses.

Para a retomada do setor, o investimento da Prefeitura de Goiânia será de cerca R$ 8 milhões. Sobre a retomada, Rogério Cruz afirmou que o “setor cultural, tão prejudicado com as restrições impostas pela pandemia, dará a volta por cima, e proporcionará aos goianienses belas atrações culturais”.

“É importante lembrar da importância da retomada cultural para a economia da cidade, uma vez que no novo Código Tributário reduzimos o ISS das empresas do setor de entretenimento. Agora, temos o menor ISS do país, de 2%. Então, os eventos vão reaquecer a economia local e gerar renda e emprego para os goianienses”, ressaltou o prefeito.

Na manhã desta terça-feira (15/3) o menino de quatro anos que caiu de um brinquedo inflável recebeu alta hospitalar e já pode voltar para casa. A criança estava internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular em Anápolis, depois cair do brinquedo inflável conhecido como “tobogã” e ser diagnosticado com traumatismo craniano.

Após o acidente, o menino precisou passar por uma cirurgia no crânio, definida pelos familiares como uma operação delicada e demorada, devido às circunstâncias do estado de saúde da vítima e circunstâncias do caso na época. Entretanto, a volta para casa, em Rio Verde, consciente e conversando.

Relembre o acidente

No começo deste mês de março o menino estava em um brinquedo inflável quando caiu e bateu com a cabeça no chão. O caso aconteceu enquanto uma feira livre estava instalada em uma praça de Rio Verde. Ao ser acionado para prestar os primeiros socorros, o Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBMGO) constatou que, com a queda, o menino sofreu um traumatismo craniano.

A princípio, a vítima foi levada uma unidade de saúde em Rio Verde, em estado grave, mas precisou ser transferido para um hospital de Anápolis, onde passou por procedimento cirúrgico e recebeu alta nesta terça-feira (15). Apesar de não divulgar o nome do proprietário do brinquedo, a família informou que o dono tem prestado a assistência necessária desde o acidente.

Sobre o caso, a Prefeitura Municipal de Rio Verde se manifestou dizendo que lamenta o ocorrido e que a responsabilidade por parte dos brinquedos é de uma empresa que possui alvará de funcionamento e que, esta mesma empresa, também é a responsável pelos riscos envolvendo a atividade.

O Dia Online não conseguiu informações sobre o responsável pelo brinquedo inflável que o menino caiu para solicitar um posicionamento. O espaço segue aberto para manifestações.

Durante uma coletiva de imprensa, para o lançamento do Núcleo de Apoio aos Superendividados, realizada nesta terça-feira (15/3), o prefeito Rogério Cruz confirmou a informação de que os secretários Zé Antônio e Cristina Lopes, responsáveis pelas Secretarias de Desenvolvimento Humano e Social e de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas de Goiânia, respectivamente, estão deixando o cargo para serem candidatos nas eleições de 2022.

Rogério Cruz informou também que a atual presidente do Procon Goiânia, Carolina Pereira, também está deixando o cargo para disputar as eleições. Os futuros candidatos devem deixar suas funções até o próximo dia 2 de abril.

Durante o evento, que aconteceu na sede da Alfa, o prefeito não informou quais seriam os possíveis nomes cotados para substituir os secretários e a atual presidente do órgãos fiscalizador. Questionado sobre os suplentes, Cruz disse apenas que até o prazo final de desincompatibilização, muitas conversas ainda acontecerão.

Zé Antônio, Cristina Lopes e Carolina Pereira são cotados para disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados. Vale ressaltar que Zé Antônio é ex-deputado estadual e ex-prefeito do município de Itumbiara. Já Cristina Lopes exerceu carreira política no cargo de vereadora, é suplente de deputado estadual e disputou as eleições de 2020 para assumir a Prefeitura de Goiânia.

Entenda a desincompatibilização

Os funcionários públicos, militares e dirigentes de empresas públicas, que desejam disputar uma vaga nas Eleições Gerais devem realizar o procedimento de desincompatibilização, que consiste na ação de se afastar do atual posto que exerce para se tornar um pré-candidato elegível perante a Justiça Eleitoral.

O afastamento pode ser temporário ou definitivo, dependendo da função exercida. O objetivo por trás do ato é evitar que os candidatos sejam protagonistas de situações de abuso de poder econômico ou político nas eleições, por meio do uso de estrutura e recursos aos quais o servidor público consegue ter acesso.

Em casos onde o pré-candidato continua exercendo a função que ocupa, após o prazo definido pela legislação eleitoral, o mesmo se enquadrará como incompatível, o que resulta em inelegibilidade prevista na Lei Complementar n° 64/1990, conhecida como Lei de Inelegibilidade.