Um idoso de 86 anos foi condenado a 14 anos de prisão pela prática do crime de estupro de vulnerável cometido contra a neta da companheira dele, em Itumbiara, na região sul de Goiás. À época, a menina tinha 8 anos e o caso foi descoberto depois que ela assistiu uma aula de educação sexual na escola.
A sentença foi proferida pelo juiz Eduardo Peruffo e Silva, da 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Tribunal do Júri e crimes em geral) da comarca de Itumbiara. Como não teve o nome revelado, a defesa do idoso não foi localizada.
De acordo com a denúncia oferecida em junho de 2021 pelo Ministério Público Estadual, os abusos ocorreram entre outubro de 2016 e fevereiro de 2017. Os abusos aconteciam quando a menina passava a tarde na casa da avó e do companheiro dela a cada 15 dias. Em depoimento, o idoso negou o crime e disse que a versão criada pela menina era falaciosa.
Crime descoberto durante aula sobre educação sexual
Segundo o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), uma professora trabalhava o tema de ‘prevenção de abuso sexual em crianças’ na aula e a menina começou a chorar. A professora então conversou com criança em particular e ela revelou os detalhes dos estupros e disse que o autor era o companheiro da avó paterna. Ela passou por exame psicológico e o relatório apontou indícios de abusos.
Conforme fundamentou o juiz Eduardo Peruffo e Silva, o crime geralmente acontece em ambiente doméstico, praticado por pessoas que são do convívio das vítimas. “A educação sexual é uma das formas mais eficazes de prevenir e enfrentar o abuso sexual contra crianças e adolescentes. Ensinar, desde cedo e com abordagens apropriadas para cada faixa etária, conceitos de autoproteção, consentimento, integridade corporal, sentimentos e a diferença entre toques agradáveis e bem-vindos, dos toques que são invasivos e desconfortáveis, é fundamental para aumentar as chances de proteger crianças e adolescentes de possíveis violações”.
O magistrado ainda ponderou que a menina só percebeu que recebia toques proibidos e inapropriados com as informações que foram fornecidas em sala de aula pela professora. Além disso, o depoimento da mãe também corroborou com o depoimento da professora, “uma vez que ela narra que já havia percebido uma mudança no comportamento da filha”.
