A justiça de Goiás condenou a mãe e o padrasto por deixarem uma criança em estado vegetativo após agressões. O caso aconteceu em Senador Canedo e, na época das agressões, a criança tinha 3 anos de idade. As investigações sobre o caso apontaram que no dia do crime, o homem bateu a cabeça da menina contra a parede diversas vezes, o que causou lesões corporais graves.

A avó materna da criança diz que o quadro da neta é irreversível e que considera a pena injusta, tendo em vista que a menina praticamente perdeu a vida e só consegue se alimentar via sonda. Nos últimos dois anos a vítima vem fazendo sessões de fisioterapia, com a intenção de não deixar que os músculos atrofiem, porém não tem apresentado evolução.

A decisão sobre a condenação do casal foi anunciada nesta quinta-feira (3/3). A sentença é de oito anos de reclusão e seis meses de detenção, inicialmente em regime fechado, para o padrasto da criança. Já a pena da mãe foi estipulada em quatro anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto.

Entenda o caso

O crime aconteceu em Senador Canedo, região metropolitana de Goiânia, na manhã do dia 16 de fevereiro de 2020. No dia do crime, o padrasto teria batido a cabeça da menina, com 3 anos na época, contra a parede diversas vezes, o que acabou causando lesões corporais de natureza grave.

O inquérito policial elaborado pela Polícia Civil de Goiás (PCGO) apontou que a mãe presenciou as agressões. De acordo com o documento a mulher não agiu para impedir a violência contra a filha e que a sua obrigação era proteger a menina. Cerca de três horas após ser agredida, a vítima começou a passar mal e o padrasto pediu socorro aos vizinhos, enquanto a criança convulsionava no colo da mãe.

Levada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, a menina foi internada em estado grave, sendo transferida para o Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol) em seguida. Durante o período de internação, a vítima foi submetida a um processo cirúrgico e ganhou alta hospitalar apenas em maio de 2020.

Investigação

O pai biológico da criança só teve conhecimento sobre o crime quase um mês depois, no dia 9 de março, quando foi registrado uma ocorrência sobre o caso. Em 5 de junho de 2020 a denúncia foi oferecida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), sendo recebida pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) apenas quatro dias depois.

O inquérito policial concluiu que a integridade corporal da criança foi ferida pelo padrasto, resultando em incapacidade para as ocupações habituais, bem como perigo de vida e situação de debilidade permanente em função neurológica. Já em relação a mãe, esta deixou de promover o cuidado, proteção e vigilância para com a filha ao permitir que o marido atentasse contra a integridade corporal da menina.

Decisão

O juiz responsável por proferir a decisão sobre o caso entende que a ação da mãe foi omissa e que o padrasto possuía domínio sobre a vítima, levando em consideração que a criança morava e estava sob o cuidado dos agressores. Durante o interrogatório, o condenado negou o caso e afirmou que em momento algum colocou a integridade corporal ou a saúde da menina em risco.

O magistrado, por outro lado, entendeu que o depoimento prestado pelo réu possui credibilidade, uma vez que tenta induzir a Justiça a cometer um erro e destoa de tudo aquilo que foi apurado durante a investigação policial e instrução do processo. Sobre a mãe, a afirmativa do juiz é de que a mulher agiu como se não houvesse qualquer vínculo afetivo com a vítima, pois deixou que a agressão brutal acontecesse.

No momento de anunciar a decisão, o juiz ressaltou que, durante todo o processo, a mãe tentou ocultar o ocorrido com a filha e ofereceu diversas versões contraditórias sobre o caso durante o interrogatório.

No início da tarde desta sexta-feira (4/3) as equipes de resgate da 11ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiro Militar de Goiás (CBMGO) foram acionadas para atender uma ocorrência, do tipo afogamento no Rio Passa Três, localizado em Uruaçu, município localizado a cerca de 308 km de Goiânia.

De acordo com informações repassadas pela corporação, uma menina de aproximadamente onze anos de idade brincava na beira do rio com outros cinco adolescentes quando se afogou. O rio em que a menina caiu e se afogou fica localizado próximo a BR-153. Estão empenhados na operações três viaturas do Corpo de Bombeiros e outros seis policiais militares que auxiliam nas buscas, bem como militares de Goiânia e do município de Uruaçu.

Buscas pela menina e dificuldades nas buscas

No momento em que chegaram ao local, foi informado às equipes de resgate que a menina já estava submersa a cerca de 20 minutos. As buscas se iniciaram no local onde a vítima foi vista pela última vez, entretanto o rio apresenta bastante correnteza. Levando este ponto em consideração, a busca se estendeu por mais 3km rio abaixo.

Até o início da manhã deste sábado (5/3), a menina não havia sido encontrada. Desta forma, a equipe náutica do Corpo de Bombeiros foi acionada para dar prosseguimento nos trabalhos de busca. Vale ressaltar que a correnteza e águas turvas do rio dificultam a localização da vítima.  A Polícia Militar de Goiás e o Conselho Tutelar do município goiano também acompanham os desdobramentos do caso.

O Dia Online segue aguardando que mais informações sejam repassadas por equipes do Corpo de Bombeiros, para que a notícia seja atualizada.

Na manhã deste sábado, o CBMGO divulgou imagens da operação de buscas pela menina de onde anos. Confira abaixo:

Nesta sexta-feira (4/3) agentes prisionais lotados na unidade penitenciária de Mineiros, a 426 km de Goiânia, capital do Estado de Goiás, impediram a tentativa de fuga detentos durante uma inspeção de rotina. Na ocasião os policiais penais flagraram um buraco cavado pelos detentos, que tinham a intenção de deixar, ilegalmente, o presídio.

Na cela em que a perfuração foi encontrada estão lotados presos condenados por homicídio, roubo, furto e tráfico de entorpecentes. Conforme informações repassadas pela direção do presídio de Mineiros, os detentos usavam garrafas pet para esconder o buraco e também com a intenção de armazenar a terra removida do local por onde o grupo executaria a fuga.

Com a descoberta do plano de fuga, um processo administrativo interno foi instaurado pela direção da unidade prisional, com a intenção de apurar e investigar os fatos e circunstâncias do caso, bem como aplicar as devidas sanções disciplinares aos detentos envolvidos na tentativa de deixar a presídio.

Dentre as medidas já tomadas pela direção, após a ocorrência, está o remanejamento do grupo para outras celas da unidade. O Objeto usado na escavação, pelos custodiados, se encontra à disposição dos policiais da cidade onde o caso ocorreu.

DGAP reforça segurança para evitar fugas no sistema prisional

São nos feriados onde há o maior número de fugas nos presídios de todo Brasil. Neste feriado de carnaval, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) de Goiás reforçou o planejamento e segurança nos presídios de todo Estado, como uma forma de prevenir e evitar a fuga de detentos nos presídios locais.

Desta forma, a DGAP divulgou um balanço informando que entre os dias 25 de fevereiro e 2 de março foram realizadas 874 revistas (estrutural e em celas). A operação contou com mais de 750 policiais penais envolvidos. Foram realizadas também 235 ações de patrulhamento nas proximidades das unidades prisionais, bem como a abordagem de veículos e pessoas suspeitas.

Sobre a operação, o diretor-geral da DGAO, Josimar Pires, disse que “os servidores têm feito um esforço muito grande de antecipação de crises. Essas revistas, abordagens e patrulhamentos (interno e externo) evitaram fugas ou qualquer intercorrência mais grave.”

O comando da Superintendência de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado de Goiás, foi trocado por Ronaldo Caiado, atual governado do Estado. A publicação informando sobre a troca foi feita no suplemento do Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (3/3), onde diz que Rodrigo Mendes de Araújo, que estava no cargo desde o dia 24 de agosto do ano passado, foi exonerado.

Deusny Aparecido Silva Filho foi nomeado como substituto. Antes de assumir o comando da Superintendência, Deusny exercia o cargo de delegado-geral adjunto e foi substituído por Reinaldo Koshiyama de Almeida, anteriormente lotado na Superintendência de Polícia Judiciária. Com as mudanças, a Ana Cláudia Rodrigues Stoffel passa a assumir o papel exercido por Almeida.

O servidor exonerado, Rodrigo Mendes de Araújo, foi nomeado para comandar a Superintendência de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado no ano passado, após a o local ficar sem meses sem um titular, após o ex-delegado-geral Odair José Soares se recusar a assumir o cargo.

Entenda o contexto

Odair José Soares foi nomeado quando houve a sua substituição no comando da Polícia Civil, no mês de fevereiro de 2021. Alexandre Lourenço, ex-superintendente, foi o nome escolhido para substituir Odair José, em um momento onde as especulações de ingerência política nos trabalhos da PC-GO estavam em alta.

Durante um evento ao lado do governado Ronaldo Caiado, o ex-delegado-geral se recusou a assinar o termo de posse para o cargo na superintendência. Devido a situação, o delegado, e também deputado estadual, Humberto Teófilo, chegou a afirmar que o motivo do mal-estar seria as operações feitas no Detran-GO, pela Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor), sem ter comunicado previamente a Secretaria de Segurança Pública (SSP-GO).

A SSP-GO, por sua vez, negou as especulações e ressaltou que as trocar são algo normal na gestão pública e que os delegados envolvidos na troca de comando são qualificados para o cargo e prestam um serviço relevante ao Estado. Vale ressaltar que a Superintendência de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado de Goiás foi criada no início do Governo de Ronaldo Caiado e que a exoneração de Rodrigo Mendes de Araújo veio seis meses após sua nomeação.

Após passar por audiência de custódia, a justiça de Goiás determinou a soltura do dentista detido por importunar sexualmente uma paciente, durante uma consulta, em Aparecida de Goiânia. A audiência que determinou que o odontólogo fosse solto aconteceu nesta sexta-feira (4/3). A paciente relatou à polícia que o homem pegou nos seios dela durante o procedimento odontológico.

A vítima pediu que o dentista parasse e ele respondeu dizendo que encerraria com a importunação. Desta forma, assim que o aparelho que estava na boca da mulher foi retirado, a mesma deixou o consultório. A defesa do suspeito negou as acusações e afirmou que, caso o realmente haja uma denúncia, o profissional responderá em liberdade.

Sobre o caso, o Conselho Regional de Odontologia de Goiás (CRO-GO) disse que o suspeito está com a inscrição ativa no conselho e que, para que possa se manifestar sobre o ocorrido, é necessário que seja feita uma denúncia formal junto ao órgão. A situação de assédio aconteceu no setor Garavelo, em uma clínica onde a vítima fazia um tratamento de canal. Esta seria a primeira consulta da vítima com o dentista.

De acordo com a mulher, que preferiu não ter a sua identidade revelada, após ter os seios apalpados e sair do consultório, a moça solicitou falar com um representante da clínica para contar sobre o que havia acontecido e posteriormente acionou a polícia.

Vítima e suspeito são levados para a delegacia

Dentista e paciente foram encaminhados para uma delegacia, com a intenção de prestar os devidos esclarecimentos sobre o caso. Na situação onde vítima e suspeito foram levados, o que chama a atenção é o fato de terem que compartilhar a mesma viatura até o destino final. De acordo com a defensória pública, este é um tipo de condução ilegal.

Especialistas apontam que a atitude da PM viola a Constituição Federal, bem como o princípio da dignidade da pessoa humana e de todo sistema de leis processuais. Desta forma, a vítima está legalmente amparada caso queira entrar com uma ação contra o estado. Vale ressaltar que além de serem levados no mesmo carro para a delegacia, o mesmo ocorreu quando ambos foram direcionado ao Instituto Médico Legal (IML) para realizar os exames de corpo de delito.