As circunstâncias da morte do bebê de 1 ano que possuía sinais de mordida e abuso sexual pelo corpo estão sob investigação. De acordo com informações da Polícia Civil de Goiás (PCGO), a criança faleceu dias após ser internada em um hospital de Goiânia e passar por avaliações médicas que apontaram a possibilidade de violência física e sexual.
Segundo o delegado responsável pela investigação, o bebê morreu nesta terça-feira (8/2) e as primeiras apurações apontam que o menino estava sob a responsabilidade do namorado da mãe quando teria caído da cama e encaminhado para um hospital localizado no município de Jataí.
A mãe da criança estaria trabalhando quando foi avisada sobre o ocorrido e devido a gravidade do quadro de saúde, a criança precisou ser transferida para um hospital na capital do estado de Goiás. Conforme informações da PCGO os médicos que atenderam a vítima notaram marcas que se pareciam com mordidas pelo corpo do menino, além de alguns hematomas e fissuras que poderiam indicar abuso sexual.
Apesar dos sinais de agressão e possível estupro, os médicos não podem atestar com certeza se a criança realmente foi agredida e abusada. A constatação do crime pode ser apontada apenas mediante laudos periciais. Dentre os pontos a serem investigados pela PCGO estão a possibilidade de maus-tratos, perfurações no intestino e natureza dos ferimentos, se estes aconteceram de forma proposital ou acidental.
No caso de confirmação das hipóteses levantadas, o suspeito pode ser indiciado por lesão corporal, maus-tratos, homicídio doloso e estupro de vulnerável, além de responder judicialmente por seus atos.
Como se configura o estupro de vulnerável?
Configura-se por estupro de vulnerável o ato sexual ou libidinoso em desfavor de menores de 14 anos, vítimas que possuem algum tipo de doença mental ou que não apresentem condições de oferecer resistência contra o ato cometido, por exemplo quando a vítima encontra-se embriagada.
Para que a pena para abuso sexual seja calculada é preciso levar em consideração o caráter e gravidade do crime cometido. Nos casos mais simples a pena varia entre 8 e 15 anos de reclusão. Já nos casos onde o estupro é qualificado, resultando em lesão corporal de natureza grave, a pena será entre 10 e 20 anos de reclusão. Em situações onde a vítima foi à óbito, a pena varia entre 12 e 30 anos de reclusão.
O julgamento dos casos de estupro de vulnerável correm em segredo de justiça, assim como disposto no artigo 234-B do Código Penal brasileiro. Vale ressaltar também que os processos de crimes de estupro de vulnerável têm prioridade de justiça conforme artigo 394-A do Código de Processo Penal.
