Após ter a prisão revogada, o médico preso por exercício irregular da medicina ao atender um delegado, no município de Cavalcante, se manifestou sobre o caso. O acusado alega ter se sentido muito constrangido com a situação, chegando até em pensar de se mudar do município onde o caso aconteceu, mas mudou de ideia ao se deparar com o apoio da população.
De acordo com informações da polícia civil, o médico foi preso por estar exercendo ilegalmente a medicina, por desacato e também lesão corporal. Conforme informações do profissional sobre o ocorrido, ele diz que o delegado buscou atendimento prioritário depois de testar positivo para Covid-19, mas o médico se recusou a atendê-lo primeiro, o que gerou uma discussão.
Após a confusão, o delegado saiu da unidade de saúde e voltou pouco tempo depois, acompanhando por agentes, dando voz de prisão em desfavor do profissional de saúde. Foi registrado um boletim de ocorrência na delegacia e o acusado foi encaminhado para o presídio. O médico foi liberado na audiência de custódia, que avaliou a situação e constatou que o profissional possuí autorização para exercer a profissão, tendo em vista que faz parte do Programa Mais Médicos.
O juiz Fernando Oliveira Samuel, que julgou o caso, destacou que “nada justifica no caso a condução coercitiva do profissional de saúde no momento que estava a atender o público” e que, “ao que parece, [o delegado] pode realmente ter abusado de suas funções públicas”.
O Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego), juntamente com o Ministério da Saúde, afirmaram que o médico não possui qualquer irregularidade que impeça a sua atuação profissional. O Cremego apontou ainda que todo e qualquer médico tem o direito e o dever de finalizar o atendimento em andamento antes de iniciar um novo.
Relembre o caso do médico preso por exercício irregular da profissão
Em nota divulgada nesta sexta-feira (28), a Polícia Civil se manifestou sobre o caso de um médico que teria, supostamente, sido preso por negar atendimento prioritário a um delegado, em Cavalcante, na Chapada dos Veadeiros. Segundo a polícia, o médico foi detido por exercício irregular da profissão, além de outros crimes.
O delegado chegou na unidade de saúde nesta quinta-feira (27), com sintomas gripais e fez o teste rápido de Covid-19. No decorrer do dia, segundo a polícia, o delegado voltou na unidade de saúde para tratar dos exames.
Com o diagnóstico positivo para a infecção do novo coronavírus, testemunhas informaram que o delegado teria exigido atendimento prioritário por ser autoridade, mas o médico se recusou. Posteriormente, o delegado deu voz de prisão ao médico e o levou para a delegacia.
De acordo com a Polícia Civil, nas visitas que fez ao posto médico para tratar de seus exames, e em decorrência da forma em que o profissional o atendia, o delegado constatou que o médico estaria atuando de tal maneira por insegurança, dado ao exercício profissional irregular praticado. Levantamentos da polícia apontaram que o médico estava com registro cancelado junto ao Conselho Regional de Medicina de Goiás.
Veja nota da Polícia Civil:
“Diante da situação, impelido pelo dever legal que o acomete, tomou as medidas cabíveis para o esclarecimento dos fatos, inicialmente diretamente com o autuado, e no consultório onde realizava atendimento clínico, quando o médico se alterou e ofendeu a autoridade policial e sua equipe, fatos confirmados por testemunhas ouvidas no decorrer da lavratura do procedimento, uma delas, inclusive, enfermeira da unidade de saúde.
O conduzido foi autuado em flagrante delito pelos crimes de exercício irregular da profissão, desacato, resistência, desobediência, ameaça e lesão corporal.
Por cautela foi determinado pela Delegacia-Geral de Polícia Civil o acompanhamento direto e imediato da ocorrência pela Gerência de Correições e Disciplina. A PCGO reafirma seu compromisso com os cidadãos, colocando-se sempre no mesmo nível que os demais goianos e nunca corroborando com atitudes de abuso de autoridade.
A corregedoria da Polícia Civil de Goiás acompanhará o caso em toda sua extensão.”
