Dois homens suspeitos de fraudes em licitações para aquisição de cestas básicas foram presos, nessa quarta-feira (12/1), na segunda fase da Operação Welfare, realizada no município de Itapaci.
As medidas foram determinadas pelo Poder Judiciário a fim de apurar as supostas fraudes e evitar que os suspeitos interfiram na realização de diligências. Apurações apontaram que um mesmo estabelecimento na cidade venceu 11 licitações, que somadas totalizam mais de R$ 3 milhões.
Os mandados foram cumpridos pela Polícia Civil (PC), por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública (DERCAP), e com apoio da 10ª DRP/Ceres e DP de Itapaci.
Suspeitos de fraudes em licitações de cestas básicas em Itapaci
As investigações apontaram que, entre os anos de 2017a 2020, houve o direcionamento de licitações realizadas pelo município de Itapaci para que um mesmo estabelecimento comercial vencesse os procedimentos e pudesse fornecer cestas básicas que seriam distribuídas por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Indícios revelaram que o chefe do Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Itapaci, a quem cabia a incumbência de repassar as necessidades de aquisições da Prefeitura e dar início aos procedimentos licitatórios, seria a pessoa que de fato administra o supermercado que tornou-se vencedor de 11 licitações seguidas no município.
Somente com a aquisição de cestas básicas no período investigado, o município empenhou o montante de mais de R$ 3 milhões. De outro turno, foi apurado que a distribuição das cestas básicas não atendeu a todas as pessoas inscritas nos programas sociais da Prefeitura, denotando a falta de critérios para a concessão do benefício e a não entrega efetiva dos produtos adquiridos com dinheiro público.
De acordo com a Polícia Civil, as investigações estão em fase final e os envolvidos poderão responder por crimes de associação criminosa, fraude a licitação e peculato, cujas penas máximas, se somadas, podem chegar a 19 anos de prisão.
