O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (31), a Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que define o valor do salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2022, em R$ 1.212.
A portaria informa ainda que o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 40,40 e de R$ 5,51, o valor horário.
Em sua fala, ao vivo, em uma rede social, na noite dessa quinta-feira (30), o presidente da República já havia anunciado o novo valor do salário mínimo para 2022.
O reajuste de 10,18% do salário mínimo foi o maior desde 2016. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.100. Veja os valores das últimas atualizações:
- 2022: 10,18% (R$ 1.212)
- 2021: 5,26% (R$ 1.100)
- 2020: 4,71% (R$ 1.045)
- 2019: 4,61% (R$ 998)
- 2018: 1,81% (R$ 954)
- 2017: 6,48% (R$ 937)
- 2016: 11,6% (R$ 880)
Aumento no salário mínimo
De acordo com a Constituição, o governo é obrigado a revisar o salário mínimo pelo menos em resposta à inflação acumulada no ano anterior para manter seu poder de compra. A referência utilizada na revisão é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que é um indicador de inflação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), tradicionalmente utilizado para reajustar salários.
No segundo semestre deste ano, com a elevação dos preços de itens como alimentos, combustíveis e energia, a projeção para o INPC em 2021 também subiu. Isso também eleva a estimativa do valor do salário mínimo em 2022. No orçamento aprovado pelo Congresso antes do Natal, o valor de R$ 1.210 reais leva em consideração a previsão de 10,04% do INPC.
No entanto, no texto, o relator do projeto, deputado federal Hugo Ryle (PSD-RJ), citou projeção de inflação de 10,18% com base em cálculos do mercado financeiro. O percentual de 10,18% adotado pelo governo gera um valor de R $ 1.212 para o novo padrão mínimo.
