A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pediu à Polícia Federal (PF) e a outros órgãos a apuração de ameaças contra diretores e servidores, além de reforçar pedido de proteção policial.

“A Anvisa informa que, em face das ameaças de violência recebidas e intensificadas de forma crescente nas últimas 24 horas, foram expedidos neste domingo (19) ofícios reiterando os pedidos de proteção policial aos membros da Agência. Tais solicitações já haviam sido feitas no último mês de novembro quando a agência recebeu as primeiras ameaças”, diz o órgão, em nota.

As ameaças surgiram após decisão da Anvisa de autorizar a aplicação da vacina da Pfizer contra covid-19 em crianças de 5 a 11 anos, na última quinta-feira (16). “O crescimento das ameaças faz com que novas investigações sejam necessárias para identificar os autores e apurar responsabilidades”, diz a Anvisa.

O ofício da Anvisa foi encaminhado para o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, e o superintendente regional da Polícia Federal no Distrito Federal, Victor Cesar Carvalho dos Santos.

“Mesmo diante de eventual e futuro acolhimento dos pleitos, a agência manifesta grande preocupação em relação à segurança do seu corpo funcional, tendo em vista o grande número de servidores da Anvisa espalhados por todo o Brasil. Não é possível afastar neste momento que tais servidores sejam alvo de ações covardes e criminosas”, acrescenta a nota.

A Anvisa informou ainda que não publicará os anexos que materializam as ameaças recebidas para não expor os dados pessoais dos envolvidos, no entanto, disse que todas as informações foram encaminhadas às autoridades responsáveis.

Na última sexta-feira, a diretoria da Anvisa divulgou nota rebatendo questionamentos do presidente Jair Bolsonaro acerca da decisão de autorizar a vacinação em crianças com o imunizante da Pfizer-BioNTech.

Em live em redes sociais, na quinta-feira, Jair Bolsonaro disse que pediu extraoficialmente o “nome das pessoas que aprovaram a vacina para crianças a partir de 5 anos”. “Queremos divulgar o nome dessas pessoas para que todo mundo tome conhecimento de quem foram essas pessoas e forme seu juízo.”

Através de sequenciamento, a Secretaria de Saúde de Aparecida de Goiânia (SMS) identificou mais dois casos de covid-19 provocados pela variante ômicron. Com esses dois novos casos, já são quatro registrados no município e todos tem relação entre si.

Trata-se de um homem de 51 anos que teve contato com um dos dois primeiros casos confirmados da variante e uma mulher de 48 anos que participou do evento religioso em Goiânia.

De acordo com a SMS, os dois pacientes estão em isolamento, sendo acompanhados pela Central de Telemedicina. Eles estão com esquema vacinal completo, passam bem e não apresentam sintomas. A pasta ainda afirma que não há transmissão comunitária na cidade.

Além disso, a Saúde segue testando em massa, monitorando os casos positivos e sequenciando todas as amostras de RT-PCR que se enquadrem nos critérios científicos. A estratégia possibilita a rápida identificação de novos casos e o bloqueio da cadeia de transmissão do vírus.

Primeiros casos da variante ômicron registrados em Aparecida de Goiânia

Os primeiros casos da nova variante foram registrados no município no último dia 12 de dezembro, sendo de duas moradoras que tiveram contato com um casal de missionários vindo de Luanda, na África, em decorrência de um evento religioso realizado em Goiânia.

A partir disso, a SMS rastreou os contatos das pacientes e ofereceu a realização do RT-PCR para essas pessoas. Além disso, como medida de segurança, passou a sequenciar todas as amostras positivas diagnosticadas na cidade pela Prefeitura passíveis de análise. A identificação dos novos casos é resultado desse trabalho.

Sequenciamento

A diretora de Avaliação de Políticas de Saúde da SMS, Érika Lopes, responsável pelo Programa de Sequenciamento Genômico, explica enquanto o Sars-CoV-2 estiver circulando, infectando e reinfectando pessoas, ele sofre mutações: “Esse é um processo natural da replicação do vírus e algumas variantes têm um maior poder de adaptação gerando novas linhagens mais infectantes, letais ou com escape imunológico. Daí a importância de se identificar e monitorar as linhagens em circulação para entender melhor a dinâmica de evolução e dispersão do vírus”.

Ômicron

De acordo com o último boletim do Ministério da Saúde, até o dia 16 de dezembro, o Brasil havia identificado 19 casos de contaminação pela ômicron, sendo 13 em São Paulo, 2 no Distrito Federal, 2 no Rio Grande do Sul e 2 em Goiás. Segundo a pasta, evidências científicas apontam que a variante possui um índice de transmissibilidade maior que as outras, mas não há estudos comprovados sobre a sua severidade e nem sobre a resposta vacinal contra a nova variante.

Sobre isso, a Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida reforça que as medidas preventivas contra a covid-19 precisam ser mantidas pela população, tais como o uso correto de máscara, tapando o nariz e a boca, a ventilação dos ambientes, a higienização das mãos e o distanciamento social sempre que possível. “E sobretudo é preciso se vacinar! A vacinação é fundamental e continua salvando vidas”, destaca o secretário Alessandro Magalhães.

Um adolescente de 14 anos morreu após levar um choque elétrico enquanto usava o celular na tomada. O caso aconteceu na noite do último sábado (18), em Alexânia, no Entorno do Distrito Federal (DF).

De acordo com a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que atendeu a ocorrência, familiares relataram que o menino estava no fundo de uma casa em uma chácara quando o acidente aconteceu.

Relatos de testemunhas apontam que o adolescente estava carregando o celular usando uma extensão e mexendo no aparelho. Em determinado momento, eles ouviram um barulho muito forte e viram que o adolescente havia sido arremessado para longe da tomada.

Segundo a Polícia Militar (PM), os parentes não souberam informar de onde veio a descarga elétrica, se do celular ou da extensão que o garoto usava.

O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado e encaminhou o corpo do adolescente para a regional de Anápolis, onde deve ser periciado.

Além do adolescente que morreu após levar choque usando celular, em Alexânia, uma bebê morre ao tomar choque em chapinha, em Luziânia

Em abril deste ano, uma bebê de oito meses morreu após levar choque enquanto a mãe fazia chapinha, em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal (DF). De acordo com a Polícia Civil, a menina pegou no fio de uma extensão que estava ligado na tomada e sofreu a descarga elétrica.

Após o choque, a menina foi levada por familiares para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, mas ela não resistiu e morreu no local. A mãe da menina contou que ela teve convulsão e não respirava depois do choque elétrico.

De acordo com o delegado Rafael Abrão, uma equipe foi até a casa onde a criança morava para fazer perícia. Inicialmente, a investigação indica morte acidental. O caso é apurado.

Uma van que transportava a banda do cantor Gusttavo Lima capotou na BR-230, nesta segunda-feira (20/12), entre as cidades de Soledade e Olivedos, no sertão da Paraíba. Eles retornavam de um show na cidade de São Bento.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo que levava a equipe colidiu com um carro de passeio e, com o impacto, o motorista perdeu o controle da direção e capotou.

Informações preliminares apontam que onze pessoas estavam no veículo e cinco delas tiveram ferimentos, uma delas precisou passar por cirurgia. As vítimas teriam sido encaminhadas para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.

De acordo com a assessoria de imprensa, o cantor não estava na van.

*Aguarde, esta matéria está sendo atualizada

Além da van com banda de Gusttavo Lima que capotou na BR-230, quatro policiais ficaram feridos na BR-060

Em outubro deste ano, quatro policiais do Comando de Operações de Divisas (COD) ficaram feridos após um capotamento na BR-060, entre Jataí e Rio Verde, no sudoeste de Goiás.

De acordo com a Polícia Rodoviária (PRF), os policiais estavam na viatura e o motorista teria perdido o controle da direção, momento que o carro saiu da pista e capotou, parando somente no canteiro central da rodovia.

A corporação informou que os oficiais foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Rio Verde. Segundo a unidade de saúde, os quatro tiveram apenas ferimentos leves.

O comandante do COD relatou que os policiais passaram por exames e recebem alta no mesmo dia, por volta das 21h da noite.

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a segunda parcela paga até hoje (20/12). A primeira parcela foi paga até 30 de novembro.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado pelo segundo ano seguido. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 24 de junho a 7 de julho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença-maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Pandemia

A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários, porque fecharam acordo durante a segunda onda da pandemia de covid-19, seguiu o modelo do ano passado. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.

No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.

Os critérios para o pagamento do décimo terceiro nessas situações foram definidos por nota técnica do Ministério do Trabalho e Previdência. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.