Às margens do Rio Vermelho, na histórica Cidade de Goiás (GO), a 140 km de Goiânia e a 320 km de Brasília, Ana Luísa Guimarães, de 87 anos, realizou nesta semana um sonho de vida. Ela e a família, que vivem em Anápolis (GO), visitaram o “mundo”, a cidade, a rua e a casa onde viveu uma célebre xará, a escritora Anna Lins dos Guimarães Peixoto, conhecida como Cora Coralina. Ana Luísa fez a viagem por ocasião da celebração dos 20 anos do título de Patrimônio Mundial para a primeira capital de Goiás, município que foi formado como passagem do ciclo do ouro.

De 14 a 16 de dezembro de 2001, a cidade entrou em festa quando recebeu a notícia direto de Helsinque (Finlândia), da 25ª Conferência da Unesco, que o local passaria a ser Patrimônio Cultural Mundial. Vinte anos depois, a população vilaboense (o adjetivo remonta às origens do lugar Vila Boa de Goiás) de cerca de 25 mil pessoas recorda, com celebrações a partir desta terça (14), a novidade, o legado e a responsabilidade que o título ocasionou.

Às 6h, a cidade ouviu uma alvorada com desfile militar e civis pelas ruas do sítio histórico. A partir das 11h, outro evento de homenagens ocorre no Santuário do Rosário, para recordar o título. A celebração feita pelo Instituto Biapó (que se destina a preservar a memória do lugar) e o Museu Casa de Cora Coralina tem apelo musical.

No dia anterior à festa, o afinador de piano Julio Soares Dias, de 55 anos, cuidava de cada detalhe para que todas as notas ecoassem sem qualquer problema. Com um diapasão (peça em formato de forquilha), ele sincroniza o som. “Nesta cidade, tem 19 pianos. As pessoas aqui amam a arte. É muito gratificante poder colaborar de alguma forma”. Na hora do evento, ele assiste atento às apresentações. “Sou como um mecânico de Fórmula 1 que fica pronto para qualquer eventualidade”.

Para o coordenador do Instituto Biapó, o produtor cultural PX Silveira, os moradores da cidade estão imersos em um cenário em que é necessário preservar a cultura. “Poetas, músicos e produtores anônimos veem-se realmente como parte dessa conquista”.

À noite será oportunidade de conferir a iluminação para 10 locais turísticos e históricos para dar visibilidade a esses marcos. Ainda nesta terça começa também o Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica), com 65 trabalhos (a serem exibidos presencialmente e também pela internet). A mostra é exibida até o dia 19.

A cidade respira o momento. A ponte que leva ao Museu de Cora Coralina foi pintada e iluminada. Donos das casas abriram as portas para que os visitantes conheçam por dentro. Trabalhadores cuidam para cortar e limpar o mato. Entre eles, João Conceição, de 56 anos, que atua na capinagem. Além do serviço, o que faz os olhos dele brilharem mesmo é quando fala das suas atividades de artista: ele atua como farricoco no fogaréu da Semana Santa, dança a congada e a catira. “Faz parte da nossa alma atuar”, diz. Emocionado, lamenta que os piores momentos da pandemia tiraram dele a chance de estrelar.

Quem vive na Cidade de Goiás sabe que o dossiê que elevou o patamar do local teve pilares na cultura, arquitetura e no meio ambiente. “O casario é famoso, mas o grande patrimônio está nas pessoas daqui”, diz a secretária de cultura, Raíssa Coutinho.

Para o secretário de Turismo, Rodrigo Santana, as ações que eliminaram os garimpos na década de 1980 e a sensibilização para as áreas de proteção ambiental nas serras que emolduram a cidade, foram fundamentais para a conquista do título. “O desafio agora é cuidar para que a cidade seja protegida. Antes da pandemia, eram cerca de 500 mil visitantes por ano. “Estamos retomando as atividades”. Para os gestores municipais, é necessário formar os cidadãos a partir da escola para que tenham o sentido de pertencimento.

No festival de cinema, esse pertencimento estará iluminado na tela com filmes também de diretores locais. O pesquisador em geografia João Dorneles, de 24 anos, exibe na quarta, em um curta, a história da formação de um espaço quilombola em A rua do chupa osso, no século 18. “É o nosso lugar. Precisamos contar nossas histórias”.

A professora de Direito Silvana Beline, de 56 anos, filmou, em documentário, a história de uma trabalhadora camponesa (Rosângela Piovesani) atuante que se tornou universitária. O filme “Primavera Púrpura tem 72 minutos. “É uma responsabilidade muito grande trazer a história dela. Mas me deixa muito feliz. Aqui pulsa a arte”, garante.

As regras para o pagamento do 13º dos funcionários públicos do Estado de Goiás foram alteradas pelo Governo Federal. Mediante as alterações, a Secretaria de Estado da Administração (Sead) se viu obrigada a recorrer à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego).

O documento enviado trata-se de um projeto de lei que visa alterar a forma de quitação do benefício junto aos servidores públicos estaduais. Esta foi a forma que o Governo do Estado encontrou para minimizar o impacto das mudanças feitas pelo Governo Federal.

Como fica o pagamento do 13º dos servidores

Mediante à solicitação da Sead através do projeto de lei, o pagamento do 13º ficou estipulado da seguinte forma: a maior parte do pagamento (70%) será feito no mês de aniversário do servidor e os outros 30% (juntamente com os descontos legais) serão efetuados no mês de dezembro atendendo a exigência imposta pela União, de transferir a quitação para o último mês do ano.

A nova forma de pagamento é decorrente ao atendimento do Decreto Federal nº 8.373, de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, eSocial.

A normativa obriga os órgãos públicos a implantarem o eSocial no prazo máximo de julho de 2022, considerando o exercício anual. Em relação ao Estado de Goiás, o pagamento do 13º tem início no mês de janeiro, para os aniversariantes do mês, portanto, a nova regra necessita que a implantação seja feita com antecedência.

A mudança permite o adiantamento de 70% do valor bruto do benefício, sem que os descontos obrigatórios (tais como Imposto de Renda e Previdência) sejam aplicados. As deduções vão ocorrer apenas com o pagamento do restante do benefício, que serão depositados no último mês do ano, em cima dos 30%.

Com as novas regras, no mês do aniversário o servidor receberá um valor similar à sua remuneração líquida, já que as deduções só aconteceram em dezembro. Considera-se esses 70% como uma espécie de adiantamento do 13º salário, portanto não há alterações substanciais.

Vale lembrar que os servidores que contam com pequenas reduções no valor do 13º, no mês de aniversário, comparado com o valor atual, receberão as diferenças de valores apenas em dezembro.

Simplificado, a reserva de 30% do valor bruto do benefício para dezembro é uma forma de resguardar os servidores públicos estaduais, garantindo um saldo suficiente para a quitação dos descontos. O importante é deixar claro que 0 valores final a ser recebido será igual à regra atual, independente do formato.

Este novo regulamento não se aplica aos empregados públicos que continuam submetidos às determinações presentes no Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e legislações correlatas.

Quem fez o pedido de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 já pode consultar a Página do Participante para saber se teve a solicitação aprovada. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os aprovados terão a possibilidade de participar das provas em nova data: 9 e 16 de janeiro de 2022.

A oportunidade é destinada a quem não compareceu ao exame por estar com sintomas de doenças infectocontagiosas previstas nos editais. Pessoas afetadas por problemas logísticos durante as provas, de infraestrutura ou por outras ocorrências específicas também puderam pedir para realizar o exame no início do ano que vem.

Nas datas em que ocorrerá a replicação, o Inep também aplicará o exame para as Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2021 e para os que se inscreveram entre 14 e 26 de setembro, após nova oportunidade destinada aos isentos da taxa de inscrição que faltaram ao Enem 2020. O Inep aplicou o Enem 2021 (impresso e digital) em 21 e 28 de novembro.

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas, o exame tem sido uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni).

Segundo O Inep, instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Portugal

Os resultados individuais do Enem também podem ser usados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

No último domingo (12/12) um policial militar, de 33 anos de idade, morreu após sofrer um mal súbito durante um teste de aptidão física (TAF) da corporação, em Goiânia. A vítima fazia a prova para entrar na equipe do batalhão de choque, já que era lotado no 27º BPM, localizado em Senador Canedo, região metropolitana da capital do estado.

Apura-se que esta tenha sido a segunda morte, em menos de dois meses, registrada pelo mesmo motivo durante os teste em todo estado de Goiás. O TAF foi realizado no Autódromo Internacional de Goiânia. No momento em que passou mal, o policial estava realizando uma corrida de cinco quilômetros, que deveria ser finalizada no prazo máximo de 30 minutos.

Socorro da vítima e entrada no Hospital Anis Rassi

Segundo testemunhas, ele estava próximo de finalizar a prova, quando passou mal e caiu no asfalto. Equipes de socorro foram acionadas e chegaram a socorrer a vítima, que foi levada com vida ao Hospital Anis Rassi, em Goiânia. Todavia, o policial foi a óbito pouco depois da dar entrada na unidade de saúde.

Conforme informações a morte foi causada por um mal súbito, que se caracteriza pela falta repentina da consciência devido a algum distúrbio ou doença. Sobre o caso, a Policia Militar de Goiás (PMGO) lamentou a morte do oficial. ¨Que Deus, em sua infinita bondade e misericórdia, possa confortar e falecer todos os familiares e amigos” disse a PMGO.

Já a Fundação Tiradentes, responsável por prestar assistência à policiais e familiares, se manifestou dizendo que se solidarizam com os entes queridos do policial militar neste momento de extrema dor e infinita tristeza. O homem, de apenas 33 anos de idade, foi sepultado no cemitério parque, localizado na capital goiana.

As investigações do Ministério Público de Goiás (MP-GO), em desfavor do Padre Robson, foram autorizadas a continuar. O padre é investigado por improbidade administrativa resultante do uso impróprio do dinheiro destinado à Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe). A decisão foi do desembargador Jairo Ferreira Junior, na última segunda-feira (13/12).

Em relação as acusações, o religioso sempre negou qualquer irregularidade enquanto estava no comando da associação. O advogado Cleber Lopes de Oliveira, responsável pela defesa do padre Robson nos processos, diz que com esta decisão tomada pelo desembargador, abre possibilidades para que o MP-GO possa dividir as provas da investigação entre o processo criminal e a ação por improbidade administrativa. Quanto ao processo criminal, este se encontra parado.

Ainda de acordo com o advogado, para que a ação de improbidade aconteça é necessário a existência de um agente público ou privado que ser o receptor do dinheiro, o que [de acordo com o advogado] não aconteceu. “A Afipe é uma entidade privada que recebe dinheiro privado. Justamente por isso, o TJ-GO trancou o PIC (processo criminal), quando a defesa mostrou que não há crime no uso do dinheiro. Quando o MP ingressou com o inquérito civil público, nós fizemos uma reclamação mostrando que o PIC já tinha sido trancado pelos mesmos fundamentos”, declarou o advogado de defesa, Cleber Lopes.

Devido a esse novo passo do inquérito civil público, a reclamação foi usada como um recurso de defesa e será analisada novamente pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás. Na hipótese de que ela demora a ser apreciada, a defesa do padre afirma que buscará uma nova liminar que visa impedir que o inquérito use as provas existentes na ação criminal. Cleber Lopes, afirma também que o destino das arrecadações e dinheiros da Afipe devem ser discutidos internamente pelos membros da entidade.

Operação Vendilhões: esquemas envolvendo Padre Robson de Oliveira

A investigação do caso começou quando o padre Robson de Oliveira ainda estava à frente do Santuário Basílica do Divino Pai Eterno. Segundo o Ministério Público, ele teria criado associações a fim de desviar dinheiros de doações de fiéis. Cerca de R$ 100 milhões foram usados na compra de fazendas, casa na praia e até mesmo avião.

Durante as investigações ainda foi apontado que o padre também estaria envolvido em um suposto esquema de pagamento de propina, inclusive para desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás para receber uma decisão favorável em um processo envolvendo uma fazenda comprada pela Afipe.

Após a descoberta do caso, a investigação foi encaminhada para o STJ, que manteve a investigação bloqueada em maio desde ano. À época, o desembargador considerou que as provas usadas pelo Ministério Público durante a operação foram compartilhadas de maneira ilegal de outra apuração.