O governador Ronaldo Caiado sancionou, nesta terça-feira (16/11), leis que instituem os programas Dignidade Menstrual e Bolsa Estudo, em Goiás. Caiado afirmou, em solenidade realizada com deputados estaduais, que, enquanto for governador, os benefícios serão permanentes.
“Não são programas com duração por tempo limitado, serão durante todo o tempo do meu mandato. Se eu tiver a condição de continuar por mais tempo à frente do governo, mais tempo esse projeto também permanecerá”, disse ele. “Não se combate a pobreza se não se interromper o ciclo da pobreza”, alertou.
Os projetos foram aprovados na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), por unanimidade, em segunda e definitiva votação: receberam 32 votos favoráveis e nenhum contrário.
Em discurso, o governador explicou que os projetos tratam de duas matérias focadas no combate à evasão escolar. Ele falou também do AlfaMais, programa de alfabetização que prevê cooperação com municípios para alfabetizar todas as crianças da rede pública na idade certa, até o 2º ano do ensino fundamental.
Programa Dignidade Menstrual
O objetivo o programa é atender cerca de 146 mil mulheres com o fornecimento de absorventes, sejam as que estejam na rede pública de ensino, bem como adolescentes em cumprimento de medida de privação de liberdade, privadas de liberdade em cumprimento de pena nos regimes fechado e semiaberto do sistema prisional goiano, e aquelas em situação de rua e/ou em extrema pobreza.
Ao falar do Programa de Dignidade Menstrual, o governador enfatizou: “Faltar à aula por não ter o absorvente, e muito menos recursos para comprá-lo, não é digno. Da mesma forma para a mulher em condição de vulnerabilidade social, que não tem também como se higienizar”.
Programa Bolsa Estudo
O programa deve conceder R$ 100 mensais a alunos do ensino médio da rede estadual. Segundo Caiado, o objetivo é combater a evasão escolar. “Termina-se o ensino fundamental, os jovens não continuam os estudos. Então, esse projeto, que teve repercussão nacional, será uma ferramenta extremamente importante no sentido de fazer o estudante permanecer nos estudos, no ensino médio”, explicou.
Presente na solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Lissauer Vieira, também destacou o papel dos projetos no sentido de inibir a evasão escolar. A iniciativa é fundamental, segundo ele, “principalmente neste momento de retorno, pós-pandemia, em que os alunos precisam frequentar as aulas presenciais. Por isso, esses projetos foram aprovados em tempo recorde, mas dentro do regimento interno da Casa, e o governador já sancionou, devido à urgência”, disse.
AlfaMais
O Programa AlfaMais Goiás, foi desenvolvido para reduzir dos índices de alfabetização incompleta e letramento insuficiente entre as crianças matriculadas nas redes públicas de ensino. Além disso, ele assegura a alfabetização completa na idade certa, até o 2º ano do ensino fundamental.
A iniciativa inclui pagamento de bolsas para profissionais envolvidos, com valores entre R$ 600 e R$ 2 mil, e premiações para escolas públicas. Cerca de 200 mil estudantes e 8 mil profissionais da educação nos 246 municípios goianos devem ser impactados. A intenção é que a iniciativa seja adotada a partir do início do ano letivo de 2022.
