Em Bela Vista de Goiás, dois servidores públicos foram indiciados por receptação e peculato envolvendo bens públicos do município, tais como combustíveis, pneus, óleo e peças dos veículos escolares. Outras sete pessoas estavam envolvidas na venda destes materiais.
De acordo com os apontamentos feitos por Augusto Henrique Morena Alves, promotor de justiça de Bela Vista, “os envolvidos comercializaram combustível, pneus, óleo de motor e peças dos veículos do transporte escolar, como rodas, macacos, som e outros acessórios, além de aparelhos de ar-condicionado”.
Segundo informações do Ministério Público de Goiás, entre janeiro de 2017 e julho de 2020, um dos servidores públicos envolvidos tinha acesso a todos os veículos da Secretaria Municipal de Educação, que eram guardados no Centro de Desenvolvimento Econômico municipal (CDE).
Devido a facilidade de acesso, o servidor subtraía os bens e ao poucos ia retirando os produtos da sede da CDE, utilizando “até os próprios veículos do transporte escolar, já que não estavam transportando alunos em razão da suspensão das aulas pela pandemia da Covid-19”, aponta a denuncia.
As investigações indicam que os bens públicos eram vendidos por preços abaixo do merco e repassados para caminhoneiros. Em alguns casos, alguns dos compradores eram instruídos a fazerem a retirada dos objetos na própria sede municipal da CDE, transformando a instalação pública em um centro ilícito com a intenção de acabar com o patrimônio público.
Comprados também foram indiciados por receptação e peculato
Em novembro de 2020, o outro servidor público envolvido iniciou a se apropriar dos aparelhos de ar-condicionado que estavam na sede do Centro de Desenvolvimento Econômico. Estes aparelhos foram adquiridos em doação feita pelo Tribunal de Justiça de Goiás à Secretaria Municipal de Educação e ainda não haviam sido instalados.
Entre os meses de dezembro de 2020 e maio de 2021, apura-se que o segundo servidor público tenha se apropriado de 66 aparelhos de ar-condicionado, modelo Split, com a intenção de comercializá-los por preços entre R$ 400 e R$800 reais. Valores bem abaixo dos encontrados no mercado.
Nos autos do processo, o promotor Augusto Moreno esclarece que “não foi oferecida proposta de acordo de não persecução penal (ANPP) no caso em virtude da gravidade dos fatos, especialmente pela conduta de todos os envolvidos resultar em dano ao patrimônio público e, de consequência, para toda a comunidade”.
O promotor ressalta ainda que os moradores de Bela Vista de Goiás foram os mais prejudicados, pois lhes foi privada as melhorias físicas das escolas públicas municipais, assim como “do direito a uma administração pública baseada no princípio da probidade administrativa, sendo certo que as condutas de todos os denunciados contribuíram para o prejuízo final aos cofres municipais”.
