No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados

Trecho de lei que proíbe aulas sobre gênero e sexualidade em Valparaíso deve ser suspenso

Por Dinake Nubia
Publicado em 19/10/2021 às 13:54
Trecho de lei que proíbe aulas sobre gênero e sexualidade em Valparaíso deve ser suspenso

Foto: Reprodução/ MPGO

Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Pinterest

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) pediu a suspensão do trecho de uma lei que proíbe aulas sobre gênero e sexualidade em unidades de ensino em Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal (DF).

Uma ação pública foi proposta contra a prefeitura da cidade, que proibiu professores de ministrar qualquer disciplina que aborde o assunto. O MPGO argumenta que a norma municipal viola a liberdade de ensino dos professores e mantém um cenário de discriminação de gênero.

Leia também

Professora é esfaqueada por aluna dentro de sala de aula em escola de Goiás

Professora é esfaqueada por aluna dentro de sala de aula em escola de Goiás

Oficinas de teatro, dança e artes visuais têm novas vagas em Goiânia; veja como se inscrever

Oficinas de teatro, dança e artes visuais têm novas vagas em Goiânia; veja como se inscrever

Aulas sobre gênero e sexualidade em Valparaíso

O Ministério Publico questiona restrições impostas a professores da rede municipal. Na ação, o promotor de Justiça Daniel Naiff da Fonseca requereu liminarmente, até julgamento final da demanda, a suspensão de procedimentos administrativos disciplinares (PAD) instaurados e sua abertura com base no artigo, bem como a tramitação de medidas disciplinares em curso. Pediu também que a observância e a exigibilidade de atos administrativos de orientação pedagógica restritiva sejam suspensas.

“Art. 9º. Fica vedado ao Professor, no âmbito das instituições de ensino de Valparaíso de Goiás, ministrar qualquer disciplina que tenha relação com ideologia de gênero ou sexualidade. 

Parágrafo único. Será permitida a inclusão na grade curricular das escolas a disciplina sobre anatomia humana, podendo o professor ministrar o assunto em sala de aula.”

No ano passado, em agosto, o Ministério Público já tinha recomendado ao município a revogação da lei municipal. O promotor Daniel Naiff apontou que o Supremo Tribunal Federal já declarou inconstitucional uma lei igual em outro município.

O Dia Online entrou em contato com a Prefeitura de Valparaíso de Goiás para se posicionar sobre a determinação do MP-GO e aguarda retorno.

Tags: gênerosexualidade

Notícias relacionadas

UEG abre seleção para 300 vagas remanescentes do Vestibular 2025/2

UEG abre seleção para 300 vagas remanescentes do Vestibular 2025/2

A Universidade Estadual de Goiás (UEG) abriu inscrições para o preenchimento de 300 vagas remanescentes do Vestibular 2025/2. As...

Enem 2025: inscrições de privados de liberdade crescem em Goiás

Enem: inscrições de privados de liberdade crescem em Goiás

O número de pessoas privadas de liberdade inscritas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para Pessoas Privadas de...

Siga o Portal Dia nas redes sociais

Sobre o Dia

  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Editorias

  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Gastronomia
  • Mercado de Trabalho
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Trânsito
  • Uncategorized
  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Redes Sociais

© 2025 - Todos os direitos reservados.

Segurança e Privacidade

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2025 Todos os direitos reservados.

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2025 Todos os direitos reservados.