O governador Ronaldo Caiado anunciou, nesta sexta-feira (15/10), ajuda de custo, em novembro de 2021, a todos os servidores ativos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), proporcional à carga horária. Ele também garantiu a concessão de uma bonificação de 86% sobre o salário, a ser paga em dezembro aos profissionais cujas escolas cadastradas cumpram metas de desempenho.
O governador confirmou ainda que serão pagos, a partir da folha de outubro, o reajuste salarial e o Auxílio-Aprimoramento dos professores e servidores da educação estadual. A informação foi divulgada durante a cerimônia de boas-vindas de 13 novos membros do Conselho Estadual de Educação (CEE-GO) e marca as comemorações do Dia do Professor, celebrado nesta data.
Caiado também comunicou o envio à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) de uma Emenda Constitucional que garantirá a todos os aposentados e pensionistas, com salário de até R$ 3 mil, a isenção da contribuição previdenciária. Na oportunidade, Caiado fez ainda entrega simbólica de equipamentos de TV de 58 polegadas, notebooks, kit de robótica completo, mochilas, dicionários inglês/português e atlas geográficos, e lançou o Documento Curricular para Goiás – Etapa Ensino Médio, que regulamenta o novo período e foi aprovado pelo conselho nesta semana.
“Não é frase de retórica ou campanha eleitoral. Estamos fazendo da Educação uma verdade, para que ela atinja os melhores níveis e possa combater as desigualdades regionais, dando cidadania às pessoas”, afirmou Caiado.
Valorização dos servidores
O reajuste salarial dos professores e servidores administrativos da Secretaria de Estado da Educação, conforme a Lei Nº 21.085, de 13 de setembro de 2021, será de 4,52% para professores P1, P2, do quadro transitório e com contratos temporários.
Para os educadores P3, P4 e servidores administrativos, efetivos ou com contratos, o índice acrescido nos salários será de 7,20%. Já o Auxílio-Aprimoramento será concedido mensalmente aos professores e servidores ativos da Seduc, tanto efetivos quanto temporários, no valor de R$ 500. O aporte financeiro tem por objetivo cobrir despesas com formação educacional e profissional, aquisição de livros e participação em cursos.
Os profissionais vinculados ao magistério receberão ainda em dezembro um pagamento extra correspondente a 86% do salário. Ao passo que os servidores que atuam em órgãos de natureza administrativa, como coordenações regionais e sede da Seduc, terão o benefício incluído na folha de pagamento em janeiro. A bonificação anunciada tem vinculação com resultados positivos em critérios de desenvolvimento das instituições educacionais. “Está atrelado a méritos, frequência, resultados que nós vamos obter esse ano nas nossas avaliações. É quase um décimo quarto salário”, destacou Fátima Gavioli, secretária de Estado da Educação.
“A longo prazo, é a única ferramenta capaz de tirar uma família do processo de pobreza e vulnerabilidade. É por meio dela que será dada a oportunidade de a pessoa galgar amanhã cargos e profissões que vão dignificar a sua vida. É independência moral e intelectual”, disse Caiado.
“Muita gente fala que gosta de professor, que os valoriza. A maioria dos governos pelo Brasil, hoje, devem desejar um feliz ‘Dia do Professor’ pelas redes sociais. Mas quando chega a hora de fazer algo na prática, fazem suas contas e nem sempre isso vira uma atitude em benefício de nossa categoria”, ponderou Fátima Gavioli, secretária de Estado da Educação.
Isenção a 18 mil aposentados e pensionistas
A isenção da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas já havia sido anunciada pelo governador, nesta quinta-feira (14/10), durante o leilão da Celg T, em São Paulo.
Na ocasião, Caiado afirmou que o valor arrecadado será usado no déficit da previdência e na busca de novos benefícios para todos os goianos. Relatou o episódio em que foi abordado por uma aposentada, que mostrou o contracheque e o questionou se era justa aquela situação.
“Um governante tem que ter, além do cérebro atuando, um coração muito sensível. E quando você anda pelas ruas, nos municípios do Estado, você percebe o que é o sentimento da população. Ali o cidadão expressa aquilo que está vivendo”, respondeu o Caiado.
Novo Ensino Médio
O Documento Curricular Para Goiás – Etapa Ensino Médio começou a ser elaborado em 2019, pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-GO), conforme a Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e com participação da sociedade, por meio de audiências públicas.
“A partir de janeiro de 2022, todas as escolas do Estado de Goiás, sejam públicas e privadas, devem adotá-lo”, afirmou o presidente do (CEE), Flávio Roberto de Castro. “Temos como dever de casa dar publicidade a este documento e fazer com que toda escola tenha obrigação de adaptar seus projetos político-pedagógicos a esta nova realidade”, prosseguiu.
O novo Ensino Médio terá carga horária total de 3.000 horas, distribuídas nos três anos, e 6 horas de aula por dia. Além da ampliação da carga horária, as escolas seguirão um novo currículo que inclui, além das disciplinas obrigatórias, os Itinerários Formativos.
Os Itinerários correspondem à parte flexível do currículo e são formados por aulas de Projeto de Vida, Eletivas (disciplinas escolhidas pelos estudantes) e trilhas de aprofundamento. Cada estudante poderá escolher as eletivas e trilhas de aprofundamento que irá cursar, de acordo com seus interesses e afinidades. Enquanto isso, cada escola precisa oferecer, no mínimo, dois Itinerários Formativos.
O conteúdo prevê 17 Itinerários Formativos, sendo 2 de cada área do conhecimento, 6 integrados (interação entre duas ou mais áreas do conhecimento) e 3 do eixo técnico-profissionalizante (Administração, Química e Informática). As aulas de Projeto de Vida são direcionadas para o autoconhecimento dos estudantes e definição de metas e sonhos para a vida pessoal, acadêmica e profissional.
*Informações via Secretaria de Comunicação- Governo de Goiás