Oito cavalos foram resgatados, na tarde desta segunda-feira (27/9), de um abatedouro clandestino no Bairro Itapuã, em Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital. O local foi interditado.
A equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente chegou ao local após uma denúncia anônima de maus-tratos, onde também foram encontrados indícios de crimes contra a saúde pública.
Segundo a prefeitura, os animais que estavam no local seriam possivelmente sacrificados. Eles foram encaminhados para uma chácara da cidade. O dono do abatedouro deve ser responsabilizado pelos atos constatados no local e, ainda, multado no valor que pode variar de R$ 200 a R$ 200 mil.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Cláudio Everson, o abatedouro possui as mesmas características de outro que foi fechado em meio deste ano, na Cidade Vera Cruz.
“Em razão das irregularidades constatadas e da reincidência, iremos aplicar penalidades administrativas, no que compete ao município executar, e acionar também a Delegacia de Polícia Civil para que sejam tomadas as providências penais”, disse.
A suspeita é que a carne dos animais abatidos esteja sendo vendida para produção de espetinhos comercializados nos setores Vera Cruz, Garavelo, Buriti Sereno e outros.
Maus-tratos contra cavalos resgatados de abatedouro clandestino em Aparecida de Goiânia
No município de Aparecida, a Lei Municipal 3.456 estabelece sanções e penalidades administrativas aqueles que praticarem maus-tratos contra animais, abandono, lesão por espancamento, lapidação, por instrumentos cortantes, contundentes, por substância química, escaldantes, tóxicas, por fogo ou outros.
A multa é aplicada pelo órgão de fiscalização, cujo valor pode chegar até R$ 200 mil, observando a gravidade dos fatos, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para a proteção animal. Além disso, também pode haver aplicação de penalidades no Código Penal, que fica sob responsabilidade da autoridade policial.
