A Justiça de Goiás determinou o bloqueio de cerca de R$ 2 milhões dos investigados na operação Capésius, deflagrada na última segunda-feira (13/9) pelo Ministério Publico de Goiás (MPGO), juntamente com a Polícia Civil. Além disso, os dois investigados tiveram as prisões temporárias convertidas em preventivas.
A denuncia foi oferecida por meio da 1º Promotoria de Justiça de Formosa, que determinou o sequestro do valor para a indenização dos danos ao patrimônio público.
As investigações vêm sendo realizadas nos últimos seis meses e identificou o desvio de R$ 2 milhões dos cofres públicos da cidade de Formosa, entre 2020 e 2021. Os desvios eram feitos através de licitações voltadas para a secretaria de saúde do município que, segundo o promotor de justiça Douglas Chegury, realizava a compra de medicamentos com ordem judicial de fornecimento, através das dispensas de licitações.
Segundo as investigações, os acusados apresentavam empresas com nome de “laranjas” e preços superfaturados, além de apresentarem ao Fundo Municipal de Saúde orçamentos falsificados. Apurou-se que, em alguns casos, as empresas desconheciam o uso da documentação e que o preço cobrado por alguns medicamentos chegava a ser 200% mais alto que os valores de mercado. A intenção dos envolvidos no esquema era direcionar a licitação para a empresa que pretendia vencer o processo licitatório.
Operação Capésius: MPGO solicita o sequestro de bens para indenizar os danos ao patrimônio público
Ao analisar o pedido de conversão da prisão temporária em preventiva, o juiz Eduardo de Agostinho Ricco, da 3ª Vara Criminal, afirmou que as evidências são suficientes para amparar a custodia cautelar dos réus e que “a medida se faz necessária por conveniência da instituição criminal, para assegurar a aplicação da lei penal ou por ser imprescindível à garantia da ordem pública”.
O juiz afirma também que o sequestro dos bens deve ser suficiente para garantir a indenização dos prejuízos causados pelos denunciados ao Fundo Municipal de Saúde e ao patrimônio público, atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.
A Operação Capésius, coordenada pelo MPGO e Polícia Civil, cumpriu sete mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária.
*Colaborou – Gabriela Oliveira Amaral
