A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (14/9) a Operação Retomada, com objetivo de coibir a atuação de grupo criminoso especializado em fraudar benefícios de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), também conhecido como seguro-defeso. Cerca de 60 policiais federais cumpriram oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Goiás, Minas Gerais e no Distrito Federal.
As investigações foram realizadas em parceria com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério do Trabalho e Previdência (CGINT), que identificaram uma associação criminosa que fraudava requerimentos de seguro-defeso há mais de 5 anos.
O Seguro-Defeso é um benefício pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) aos pescadores profissionais artesanais, durante o período de defeso, em que são paralisadas temporariamente as atividades de pesca, em razão da necessidade de preservação de determinadas espécies de peixes.
Fraudes no seguro-defeso em GO, MG e DF
De acordo com a Polícia Federal, a fraude no benefício consistia na utilização de documentos falsos para a concessão de seguro-defeso a falsos pescadores. Durante as investigações foi constatado que alguns beneficiários possuem endereços de residências diferentes dos que foram declarados nos pedidos do seguro, outros recebem outro benefício social, como o bolsa-família, ou possuem outra atividade como meio de subsistência, o que é proibido pela lei.
As investigações apontam ainda para a participação de representantes de Colônias de Pescadores no esquema criminoso. Segundo a PF, até o momento já foi identificado o pagamento indevido de 35 benefícios a falsos pescadores, totalizando um prejuízo de cerca de R$ 850 mil. Estima-se, no entanto, que a fraude possa atingir o valor de R$ 34 milhões e envolver aproximadamente 1.500 pessoas.
Diante dos fatos, os envolvidos responderão pela prática dos crimes de estelionato majorado e associação criminosa, com penas que podem variar de três a oito anos de prisão.
