Nesta terça-feira (14/9), o Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou a Operação aborto.com, com objetivo de investigar a existência de uma associação criminosa que estaria vendendo ilegalmente medicamentos abortivos e realizando apologia ao crime de aborto por meio da internet.
Os crimes investigados são o de venda de medicamentos sem licença da autoridade sanitária competente, o que configura crime hediondo, além de associação criminosa e apologia ao crime.
Dois mandados de prisão temporária e de busca e apreensão foram cumpridos em Goiânia e um mandado de busca e apreensão em Caldas Novas.
De acordo com o MP-GO, no início deste ano, os promotores tiveram conhecimento de que remédios e substâncias com efeitos abortivos eram vendidos clandestinamente por meio de um site, que já foi retirado do ar.
Substâncias de venda e uso restrito a hospitais disponíveis junto com medicamentos abortivos
Segundo o MP-GO, entre os medicamentos que estariam disponíveis no site havia substâncias de venda e uso restrito a hospitais previamente cadastrados na autoridade sanitária, não podendo ser comercializados nem mesmo em farmácias.
Além disso, no site constavam textos de incentivo, instrução e promoção da atividade abortiva fora das hipóteses legalmente admitidas pela legislação.
Conforme as investigações, os responsáveis pela manutenção do site e eventuais envolvidos e beneficiários do suposto esquema se encontravam em Goiás, para onde foi encaminhado o procedimento investigatório. A partir de então, o MP-GO apurou que os suspeitos de integrar o esquema estavam em Goiânia e Caldas Novas.
Operação investiga fraudes na compra de medicamentos em Formosa
Uma operação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) em conjunto com a Polícia Civil (PC) investiga fraudes na compra de medicamentos em Formosa, no Entorno do Distrito Federal (DF). Na segunda-feira (13/9) foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária nas cidades de Valparaíso, Luziânia, em Goiás, e Brazlândia, no DF.
Os alvos da Operação Capésius são empresas distribuidoras de medicamentos e empresários. Estima-se um prejuízo de R$ 2 milhões aos cofres públicos do município de Formosa entre 2020 e 2021. O suposto esquema se valia de licitações fraudadas para o fornecimento de medicamentos com preços superfaturados.
