O governador Ronaldo Caiado (DEM) iniciou a semana fazendo esclarecimentos quanto ao ICMS dos combustíveis, em Goiás. Por meio das redes sociais, ele afirmou que “o aumento da gasolina nunca foi culpa do Estado”, pois o reajuste vem da Petrobras.
Caiado ainda afirma que a alíquota cobrada em Goiás é a mesma desde 2016. “O imposto é o mesmo do ano passado, por exemplo, em que a gasolina custava até menos de R$ 4,00.”, disse. O governador ainda relata que, somente neste ano, “a Petrobras já subiu em mais de 51% os combustíveis no País.”.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Goiânia está entre as capitais com a gasolina mais cara do país, pois o valor do litro já chega a R$ 6,67 em alguns postos. O valor pode ser ainda mais alto em outras regiões do Estado, como Nordeste e Noroeste, onde o valor do litro chega a cerca de R$ 6,89.
Nas redes sociais, os internautas relembraram postagens feitas por Caiado em 2017, falando sobre os altos preços praticados em Goiás pela gestão anterior. “Goianos foram às ruas protestar contra o aumento abusivo do combustível. É a 2ª gasolina mais cara do País! Só perde para o Acre. E o que contribui para isso? O ICMS cobrado pelo governo Marconi. Se você não aguenta mais, junte-se a nós para mudar essa realidade de Goiás”.
Confira a postagem feita por Caiado falando sobre o aumento da gasolina
Para começar a semana é bom esclarecer mais uma vez sobre o ICMS dos combustíveis. A alíquota que é cobrada em Goiás é a mesma desde 2016. Não fizemos nenhum reajuste. O imposto é o mesmo do ano passado, por exemplo, em que a gasolina custava até menos de R$ 4,00.
O ICMS do álcool de Goiás é o 5º mais barato. O aumento da gasolina nunca foi culpa do Estado, porque o reajuste é feito pela Petrobrás, seguindo o valor do dólar. Só neste ano, a Petrobrás já subiu em mais de 51% os combustíveis no País. Enquanto for assim, o preço vai subir.
A gestão anterior afirmava que as contas estavam em ordem e o Estado bem administrado. Mas a realidade que encontramos foi bem diferente: uma dívida consolidada de quase R$ 20 bilhões. Não tivemos alternativa a não ser trabalhar para cobrir o rombo deixado nos cofres públicos.
Para o Estado continuar funcionando tivemos que arcar, de imediato, com uma dívida de R$ 7 bilhões que incluía folha de pagamento atrasada e custeios básicos da máquina pública assim que assumi a gestão. E aí foi preciso reduzir gastos e buscar alternativas de recuperação fiscal.
Enxugamos os custos, cortamos incentivos fiscais e número de comissionados. Vale lembrar que fomos o primeiro Estado a renegociar as dívidas herdadas. Recuperamos um Estado que estava falido, mas que nas propagandas estava perfeito.
Hoje, Goiás está sob a Lei de Responsabilidade Fiscal que impede qualquer alteração na receita ou despesa sem a devida compensação. Como Goiás, um Estado afogado em dívidas e empréstimos da gestão anterior, justificaria uma redução?
E mais. Por causa da pandemia também estamos sujeitos a Lei Complementar 173, que impede que façamos qualquer manobra por determinação Federal.
O ICMS é um imposto importantíssimo para muitas das 246 prefeituras do Estado. O repasse de 25% é feito mês a mês para ser utilizado na Educação, Saúde e Serviços.
