Um homem foi preso, nesta sexta-feira (20/8), suspeito de abusar sexualmente da própria filha durante seis anos. O crime aconteceu em São José do Xingu, no Estado de Mato Grosso. O suspeito estava foragido e foi preso em Caçu, na região sudoeste de Goiás.

A Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO), por meio da Delegacia de Polícia de Caçu, prendeu o suspeito surante a Operação Avah. Segundo a Polícia Civil, ele acusado de estuprar e engravidar a própria filha.

De acordo com a PCGO, após o compartilhamento de informações com a Polícia Civil do Mato Grosso, foi possível descobrir que o suspeito estava se escondendo em uma fazenda na Zona Rural do Município de Caçu.

Conforme as investigações, os abusos aconteciam desde que a vítima tinha 10 anos e ocorreram por seis anos. A menina engravidou do próprio pai em 2019 e era ameaçada constantemente, mediante arma de fogo, para não denunciar os abusos.

Segundo a vítima, durante os abusos, o pai dizia que tal fato “era para o seu próprio bem”. O homem foi levado para o presídio de Cachoeira Alta.

Em outro caso, homem é preso suspeito de abusar sexualmente da filha de 13 anos, em Iaciara

No dia 24 de junho deste ano, um homem foi preso pela Polícia Civil de Goiás (PCGO) suspeito de abusar sexualmente da própria filha de 13 anos, em Iaciara, na região nordeste de Goiás.

Segundo a Polícia Civil, após uma denúncia feita pelo Conselho Tutelar da cidade, foi instaurado o procedimento investigativo para apurar o caso. De acordo com as investigações, durante uma festa o suspeito foi visto praticando atos libidinosos com a filha enquanto ela dormia. Além disso, também foi constatado que o homem costumava olhar a filha enquanto ela tomava banho.

O suspeito foi preso preventivamente pela prática de estupro de vulnerável e encaminhado ao presídio municipal da cidade de Posse e está à disposição das autoridades competentes.

Os interessados em ter vagas na Feira Hippie e da Madrugada, em Goiânia, e estão na fila de espera tem até o dia 30 de setembro para a atualização de cadastro. O atendimento será realizado a partir da segunda-feira (23/8), mediante agendamento prévio.

Os que estão na lista de convocação devem comparecer em uma das unidades do Atende Fácil em Goiânia, munidos com toda a documentação para ratificar o interesse em obter vaga nas referidas Feiras.

O não comparecimento até o prazo estipulado ensejará no indeferimento e arquivamento do processo de solicitação de exercício atividade de feirante e a consequente retirada da fila de espera das respectivas feiras.

Os que fizeram solicitações de vagas por meio de processos a partir do dia 1 de janeiro deste ano, que não estão relacionados na lista, não terão necessidade de comparecimento às unidades para atualização.

Confira os editais número 1 e número 2. 

Relação de documentos que deverão ser apresentados para atualização de cadastro da fila de espera da Feira Hippie e da Madrugada

• Declaração ratificando o interesse em obter a vaga na Feira Hippie, constando o número do processo/protocolo;
• Cópia da cédula de identidade;
• Cópia do CPF;
• Comprovante de residência no município de Goiânia ou no seu entorno;
• Preenchimento de ficha sócio-econômica;
• Preenchimento de declaração de residência no Município de Goiânia ou no seu entorno, no mínimo, há dois anos;
• Preenchimento de declaração de não alienação a qualquer título, no período de cinco anos, da autorização para a atividade de feirante, de forma irregular;
• Certidão Municipal Conjunta de Regularidade Fiscal Negativa de Débito de Qualquer Natureza.

Determinações para o funcionamento

A Feira Hippie em Goiânia está autorizada a funcionar no horário normal, de sexta a domingo. De acordo com o decreto municipal, os feirantes devem garantir distância mínima de 1,5m entre trabalhadores e entre usuários. Devem intensificar a limpeza das superfícies dos ambientes, seguida de desinfecção com álcool 70% e também disponibilizar álcool em gel 70% para higienização das mãos, em cada barraca. Além disso, lixeira com tampa e acionamento a pedal deverá ser disponibilizada no local.

Um motociclista morreu, na manhã desta sexta-feira (20/8), após perder o controle da direção e a motocicleta bater em um meio-fio, na Avenida Pedro Ludovico, no Setor Sol Nascente, em Goiânia.

Segundo a Delegacia Especializada em Investigação de Crimes de Trânsito de Goiânia (Dict), o motociclista trafegava pela Avenida Pedro Ludovico, sentido St. Cidade Jardim/St. Bueno, quando no cruzamento com a Rua 55, ele perdeu o controle da direção, derivou para esquerda, colidiu contra o meio-fio e caiu no chão. A equipe ainda não tem informações sobre o que pode ter causado o acidente.

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO) foi acionado e constatou o óbito da vítima no local. De acordo com a Dict, será instaurado um inquérito policial para investigar os fatos e circunstâncias do acidente. Câmeras de segurança da região registraram o momento do acidente. Veja o vídeo:

Além do motociclista que morreu após bater em meio-feio, outro morreu após bater contra poste de iluminação, em Goiânia

Um motociclista de 26 anos morreu, na madrugada do último dia 13 de agosto, por volta de 5h, após bater contra um poste de iluminação pública no Setor Coimbra, em Goiânia. A Delegacia Especializada em Investigação de Crimes de Trânsito (Dict) foi acionada para atender a ocorrência.

Segundo informações e vestígios encontrados no local, a vítima conduzia uma motocicleta Honda e trafegava pela Avenida T-2, sentido Setor Coimbra/ Setor Bueno. Em determinado momento, ele perdeu o controle da direção, subiu na calçada e colidiu contra o poste.

Com o impacto, a vítima caiu na calçada, ao lado do poste, e a motocicleta caiu um pouco a frente, na mesma calçada. O Corpo de Bombeiros foi acionado e constatou a morte da vítima no local.

De acordo com a Dict, será instaurado um inquérito policial para apurar as causas do acidente.

O presidente Jair Bolsonaro entrou hoje (20) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando as decisões no inquérito das fake news, pois, segundo ele, os atos processuais adotados estão “contrariando as liberdades individuais e os princípios constitucionais”.

A ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contesta, entre outros pontos, a forma como a investigação foi aberta, amparada no regimento interno da Corte, e pede a sua suspensão, em caráter liminar, até o julgamento da ADPF.

“Há violação persistente e difusa de direitos fundamentais dos acusados, há uma omissão do Supremo Tribunal Federal em neutralizar os atos destoantes dos preceitos fundamentais e há um claro bloqueio institucional para o aperfeiçoamento da temática, já que alteração regimental é dependente da iniciativa da Suprema Corte, razão pela qual somente ela pode reparar as violações constitucionais em andamento”, diz a ADPF.

O inquérito das fake news apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte, e a sua forma de abertura já foi objeto de ação e julgamento no STF. Na ocasião, por 10 votos a 1, os ministros decidiram a favor da constitucionalidade do inquérito, aberto pelo próprio tribunal em março de 2019.

A ação aberta pelo presidente também é assinada pelo advogado-geral da União (AGU), Bruno Bianco. De acordo com o documento, as medidas adotadas pelo relator do inquérito, ministro Alexandre de Moares, causam “desconforto jurídico” naqueles que acompanham a tramitação, pois “trata-se de um mosaico de fatos sem nenhuma relação aparente de conexão concreta, que foram submetidos ao escrutínio investigatório de um mesmo Ministro Instrutor/Relator apenas por se enquadrarem em uma ‘classe de fatos’ – a hostilidade à dignidade da jurisdição do Supremo Tribunal Federal”.

Bolsonaro e Bianco citam decisões como a remoção de conteúdo jornalístico envolvendo relatos que mencionavam nome de ministro do STF; a realização de busca e apreensão contra o ex Procurador-Geral da República, por manifestações externadas na imprensa; o afastamento de auditores fiscais da Receita Federal por suposto acesso indevido a informações sigilosas de ministros do STF e de seus familiares; a prisão de parlamentar que hostilizou ministros do STF em mídias sociais mediante excesso de crítica e; acolhimento do despacho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para determinar a investigação de condutas do presidente da República por críticas à integridade do processo eleitoral praticado no sistema eletrônico de apuração e por alegado vazamento de inquérito sigiloso.

Além disso, segundo a ADPF, a prática de decisões no âmbito do inquérito é “absolutamente discrepante do itinerário comum seguido pelos procedimentos policiais, ministeriais e judiciais de persecução penal”. “As práticas investigatórias deflagradas por esse Supremo Tribunal Federal com fundamento no poder de polícia judiciária previsto no Artigo 43 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal tem despertado uma série de perplexidades a propósito da legitimidade da atuação do Ministro designado como Instrutor/Relator”, diz o pedido de liminar.

Além de questionar a forma de abertura, a ADPF pede a adequação constitucional do regimento da Corte, sob a alegação de que é preciso observar o critério da espacialidade previsto na norma. “Pede-se seja fixada interpretação conforme a Constituição que limite a sua incidência ao seu campo de excepcionalidade, tendo-o como acionável tão somente quando concretizada a situação espacial nele referida, isto é, o cometimento de infrações na sede ou nas dependências do Supremo Tribunal Federal”, diz o pedido.

Por fim, a ADPF pede ainda que, caso nenhuma das teses anteriores seja acolhida, o STF observe condicionantes mínimas na aplicação do seu poder de polícia judiciária sobre atos de ofensa qualificado a seus membros.

“Isso é necessário tendo em vista as perplexidades capturadas em diversos atos praticados na condução do INQ nº 4781 [inquérito das fake news], dentre as quais: (i) a formalização abstrata dos motivos de instauração do inquérito; (ii) a distribuição concentrada de notícias de fato sem nexo de conexão concreta aparente com a investigação originária; (iii) a minimização da posição institucional do Ministério Público, sobretudo nas decisões pertinentes a decretação de medidas cautelares sujeitas a reserva de jurisdição; (iv) a ausência de meios de controle de eventuais vícios surgidos na investigação; e (v) a possibilidade de participação do Ministro Instrutor/Relator no julgamento de autoridades com foro por prerrogativa de função”, diz a ADPF.

Relembre

Um dos últimos alvos do inquérito foi o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), preso no dia 13 em uma operação da Polícia Federal (PF) para cumprir decisão do ministro Alexandre de Moraes. Para o magistrado, um vídeo vinculado às redes sociais oficiais do PTB foi amplamente divulgado, inclusive por WhatsApp, em que se observa “o nítido objetivo de tumultuar, dificultar, frustrar ou impedir o processo eleitoral, com ataques institucionais ao Tribunal Superior Eleitoral e ao seu ministro presidente. As manifestações, discursos de ódio e homofóbicos e a incitação à violência não se dirigiram somente a diversos ministros da Corte, chamados pelos mais absurdos nomes, ofendidos pelas mais abjetas declarações, mas também se destinaram a corroer as estruturas do regime democrático e a estrutura do Estado de Direito”.

No dia seguinte à operação da PF, Bolsonaro disse que levaria ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaurasse um processo contra os ministros do STF Alexandre de Morais e Luís Roberto Barroso, esse último também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Hoje, a PF também cumpre mandados de busca e apreensão em operação que tem entre os alvos o cantor e ex-deputado Sérgio Reis e o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ). O objetivo é apurar “o eventual cometimento do crime de incitar a população, através das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a democracia, o Estado de Direito e suas instituições, bem como contra os membros dos Poderes”.

A partir de segunda-feira (23/8), Goiânia passa a receber as grávidas, puérperas (até 45 dias após o parto) e idosos no Centro Municipal de Vacinação (CMV), no Setor Pedro Ludovico, para vacinação contra a Covid-19.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o local será referência para aplicação de primeira, segunda dose ou dose em atraso para esses grupos. O CMV substituirá o Ciams Dr. Domingos Viggiano (Ciams Jardim América), que até então era o lugar indicado para receber essas pessoas.

O funcionamento continua das 8h às 17h, sem a necessidade de agendamento. As grávidas e puérperas devem portar documento comprobatório de gestação ou puerpério, além de documento pessoal com foto, que é o único documento necessário no caso dos idosos.

“Seguimos todas as recomendações de preservar um espaço de atendimento para os grupos prioritários e no CMV teremos mais tranquilidade para recebê-los, especialmente pelo fato de não ter necessidade de agendamento”, explica o secretário de Saúde, Durval Pedroso.

Vacinação em Goiânia: drive-thru esgota senhas em 3 horas

Nesta sexta (20), pelo segundo dia consecutivo, todas as 2 mil senhas disponibilizadas para a vacinação contra a Covid-19 no drive-thru do shopping Passeio das Águas, foram entregues antes mesmo das 11h.

Para este sábado (21/8), a Prefeitura promove mais um Sábado Especial de Vacinação, mais 2 mil senhas serão disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) no local, que funciona até a pessoa de número 2 mil receber o imunizante disponível no ponto de vacinação. No sábado (21), todos os postos irão funcionar amanhã das 8h às 16h.

De acordo com a secretária-executiva da SMS, Luana Ribeiro, os jovens estão empolgando a todos e uma grande festa pode ocorrer nos pontos de vacinação para mais este sábado especial.

“Serão 40 locais exclusivos para primeira dose e as 23 mil vagas já foram preenchidas com o agendamento pelo aplicativo ou site da prefeitura”, cita a secretária-executiva.