Atento aos reflexos provocados pela pandemia da Covid-19 nos diversos segmentos profissionais e atuando de forma constante para resguardar os direitos da mulher, em especial das gestantes, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB), apresentou, durante a sessão ordinária híbrida desta terça-feira (3/8) o projeto de sua autoria de nº 429/2021 que visa reconhecer a atuação das doulas como atividade essencial em períodos de calamidade pública, sobretudo no atual momento, além de garantir assistência de alta qualidade durante a gestação, parto e puerpério.
Em sua justificativa, o chefe do Poder Legislativo explicou que a doula, quando contratada, é indispensável para preservar o direito à autonomia da paciente, bem como proporcionar o acesso aos meios não farmacológicos para alívio de dor. Segundo ele, a profissional também atua para ofercer suporte físico e emocional às gestantes, tornando-se, portanto, fundamental nas fases de gestação da mulher, que incluem pré-natal, neonatal, pós-natal.
“Sabemos que a gestação é um momento especial, mas ao mesmo tempo, desafiador para muitas mulheres e, por isso, muitas delas contam o auxílio das doulas para o acompanhamento desde o início da gravidez até o pós-parto. Nesse contexto, queremos com essa proposta garantir o reconhecimento das atividades dessas profissionais como essenciais, principalmente, nesse período de pandemia, uma vez que, muitas maternidades e hospitais públicos estão dificultando e, até mesmo, proibindo o acesso delas às unidades de saúde”, justificou Lissauer.
O presidente da Alego ressaltou ainda que as doulas já passaram por capacitação em biossegurança e foram incluídas pelo Ministério da Saúde no Plano Nacional de Imunização, estando, portanto, aptas para atuarem nos hospitais e maternidades. “Todas essas profissionais realizaram cursos de capacitação em biossegurança e já receberam as devidas orientações com relação aos cuidados na pandemia. Além disso, por estarem incluídas no Plano Nacional de Imunização, a maioria delas também já foram vacinadas, mas mesmo assim, estão encontrando muita resistência para entrar nos hospitais”, pontuou.
A diretora-geral da Associação das Doulas de Goiás (ADoulasGo), Thayná Bueno, também reforçou que as profissionais que atuam no estado estão qualificadas e preparadas para continuar prestando assistência às gestantes durante o período de pandemia. “A nossa preocupação com o cenário pandêmico nos levou a revisar nossas práticas, que já eram muito sérias, além de organizar e viabilizar cursos de capacitação e atualização em biossegurança em parceria com a secretária estadual de saúde a fim de garantir a proteção das nossas clientes, dos profissionais envolvidos e também a segurança pessoal”, frisou.
Para Thayná, o projeto apresentado pelo parlamentar trará ainda maior segurança para a atuação das doulas no estado, bem como, para as mulheres que buscam o suporte dessas profissionais. “Estamos muito felizes com a apresentação do PL 429, não só por assegurar o trabalho para a categoria das Doulas, mas também por assegurar que os direitos das mulheres não sejam novamente retirados. Essa proposta abre ainda possibilidades de diálogo para que o poder público inclua as doulas nos seus grupos de trabalho, uma vez que também somos um agente de humanização e empoderamento no cenário do parto”, concluiu a diretora.
