Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um advogado sendo agredido durante uma abordagem policial nesta quarta-feira (21/7), na Avenida Anhanguera, próximo ao terminal Praça da Bíblia, em frente ao Camelódromo de Goiânia.
Nas imagens é possível ver o advogado algemado e sendo agredido com tapas e socos. Pessoas que passavam pela calçada do camelódromo capturaram as imagens e tentaram impedir as agressões, mas não conseguiram.
No Boletim de Ocorrência, a equipe do Giro que fez a abordagem disse que foi acionada para atender uma ocorrência onde uma pessoa em situação de rua estava ameaçando motoristas para obrigá-los a pagar uma quantia em dinheiro para estacionar no local.
Durante a abordagem ao homem, segundo a polícia, o advogado teria se aproximado e começado a filmar. Além disso, o boletim ainda aponta que o advogado teria partido para agressão contra os policiais, por isso, usaram a força para contê-lo.
Advogado agredido durante abordagem policial em Goiânia, diz que também foi agredido em delegacia
Em denúncia, o advogado contou que foi agredido novamente dentro da Central de Flagrantes da Polícia Civil. “Fui agredido dentro do pátio da delegacia, já entregue, e dentro da triagem também. Pedi socorro e uma policial civil que não quis se identificar foi negligente no momento que estava sendo torturado”, denunciou o advogado.
Em nota, a Polícia Civil informou que está tomando as medidas cabíveis para esclarecimento dos fatos e, se necessário, comunicará a Corregedoria para as devidas providências.
Já a Polícia Militar informou que, “ao tomar conhecimento das imagens publicadas, a Polícia Militar instaurou um Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos e ainda determinou o afastamento das atividades operacionais do policial militar envolvido na abordagem. A Polícia Militar reforça que não compactua com qualquer tipo de excesso e que o caso está sendo apurado com o devido rigor”, disse em nota.
OAB-GO emite nota de repúdio. Veja a íntegra:
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) vem a público repudiar a agressão sofrida pelo advogado Orcelio Ferreira Silverio Júnior, inscrito na OAB-GO sob o n 51.779, na manhã desta quarta-feira (dia 21 de julho de 2021), desferida por Policiais Militares (PM) do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (GIRO), na cidade de Goiânia.
Os fatos, divulgados pela imprensa e também por terceiros em vídeos que circulam pelas redes sociais, mostram uma abordagem policial onde o advogado, imobilizado, é covardemente agredido verbal e fisicamente pelos policiais militares do GIRO.
A truculência e o despreparo demonstrados pelos policiais nos vídeos chocam, basicamente, pelo abuso nítido na conduta dos policiais, que agiram de forma desmedida, empregando força além da necessária para o caso, em total descompasso com as garantias constitucionais, legais, e até mesmo contra as disposições contidas no Procedimento Operacional Padrão (POP) da Polícia Militar do Estado de Goiás.
Ao apresentar o repúdio, a OAB-GO exige providências imediatas do Governo de Goiás, da Secretaria de Segurança Pública, bem como da Corregedoria da Polícia Militar, quanto ao imediato afastamento dos responsáveis pela agressão, abertura de procedimento investigatório contra todos os agentes estatais envolvidos, para que sejam prontamente identificados e processados por crime de abuso de autoridade (Lei n. 13.869/2019), e outras eventuais tipificações condizentes às rigorosas sanções administrativas e criminais.
A OAB-GO, por meio de sua Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP), e da Comissão de Direitos Humanos (CDH), já acompanha os procedimentos policiais, e permanecerá firme no exercício da sua função social de defesa da população e da democracia, contra todos os excessos e sempre buscará junto aos órgãos competentes a aplicação da Justiça como punição aos abusos praticados pelos agentes do Estado.
Lúcio Flávio Siqueira de Paiva- Presidente da OAB-GO
Roberto Serra da Silva Maia- Diretor Tesoureiro e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO
David Soares da Costa Júnior- Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-GO
