Foi aprovado nesta terça-feira (20/7), em segunda votação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), um projeto de lei que cria simultaneamente três benefícios para auxílio à população impactada pela pandemia.
A proposição nº 6305/21 pede a criação da Bolsa Qualificação, Bolsa Alfabetizador e Auxílio Alimentação, que agora segue para a sanção do governador Ronaldo Caiado e para execução em cada pasta.
Os benefícios têm como objetivo mitigar o impacto gerado pela pandemia no mercado de trabalho e também ajudar na qualificação e capacitação de jovens trabalhadores e produtores familiares, preparando-os para a retomada do emprego e do crescimento econômico.
A prioridade dos benefícios é para quem não está empregado; profissionais de pedagogia ou de cursos de graduação na modalidade de licenciatura na área da educação, além de jovens que estejam no programa de aprendizagem presente em todos os municípios goianos.
As três iniciativas buscam estabelecer mecanismos e parcerias entre segmentos empregadores, públicos e privados, e sistemas de ensino para promover a compatibilização da jornada de trabalho e desenvolver programas e ações de alfabetização e de Educação de Jovens e Adultos em todo o Estado. O impacto financeiro e orçamentário das bolsas para o período de um ano será de mais de R$ 15 milhões, sendo R$ 5 milhões para a Bolsa Qualificação, R$ 1,6 milhão para a Bolsa Alfabetizador e R$ 9 milhões para o Auxílio-Alimentação.
Entenda os benefícios para auxílio à população impactada pela pandemia
Bolsa Qualificação
Com a gestão da Secretaria da Retomada, é destinada às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica que participam de cursos profissionalizantes ofertados pelos Colégios Tecnológicos do Estado. O valor será de R$ 250, conforme a carga horária do curso, limitado a 3 parcelas e a uma bolsa por aluno. A previsão é de disponibilizar dez mil bolsas pelo período de 12 meses.
Bolsa Alfabetizador
Criada pela Secretaria de Educação (Seduc), busca a redução do analfabetismo ao ofertar bolsas para quem atua na alfabetização de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O auxílio será de R$ 4.800, em 4 parcelas mensais de R$ 1.200,00. Cada alfabetizador poderá ter, no máximo, duas bolsas concomitantes, correspondentes a duas turmas em turnos diferentes. Serão contemplados 340 alfabetizadores em todo o Estado.
Auxílio Alimentação
Administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), objetiva combater a insegurança alimentar de jovens que participam do programa estadual de contratação de menor aprendiz pela administração direta e indireta do Estado de Goiás. Na forma de um cartão-alimentação, ele terá o valor de R$ 150. Serão 5 mil vagas destinadas a adolescentes de 14 a 18 anos que se enquadrem nos critérios sociais.
