Uma operação com mandados em Goiás, deflagrada na manhã desta quinta-feira (1/7), apura possíveis irregularidades na compra de respiradores usados pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal, no Rio Grande do Norte (RN).
A Operação Rebotalho foi deflagrada pela Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF/RN). Conforme informações, são apurados crimes de dispensa indevida de licitação e peculato na aquisição dos equipamentos.
Cerca de 20 policiais federais e quatro servidores da CGU cumpriram quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 14ª Vara Federal, em empresas nos municípios de Natal, Goiânia e Aparecida de Goiânia. Até o momento, o prejuízo aos cofres públicos está estimado em mais de R$ 1 milhão.
Investigação que apura irregularidades na compra de respiradores; há mandados em Goiás
A operação decorre de inquérito policial instaurado em novembro de 2020, com base em auditoria da CGU, que identificou indícios de montagem e direcionamento da dispensa de licitação, além de superfaturamento no montante de R$ 1,4 milhão.
Os elementos de prova já colhidos indicam que os aparelhos respiradores adquiridos pela Secretaria de Saúde de Natal são sucateados, chegando a 15 anos de uso, e parte deles possui origem clandestina, haja vista a empresa fabricante ter informado que os números de série não correspondem a equipamentos por ela produzidos.
Ficou também evidenciado que os bens foram adquiridos por valor muito superior ao praticado pelo mercado, ocasionando prejuízo ao erário em mais de R$ 1 milhão. Em face disso, visando a reparação do dano causado aos cofres públicos, a Justiça Federal autorizou o bloqueio desses valores em contas dos envolvidos.
Diante dos fatos, os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de dispensa indevida de licitação e peculato, e, se condenados, poderão cumprir penas de até 17 anos de reclusão.
