Profissionais de saúde fazem manifestação nesta quinta-feira (13/5) em Goiânia e Aparecida. Na capital, a concentração começou no novo Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (UFG). Já em Aparecida, a concentração teve início em frente à sede da Secretaria Municipal de Saúde, no Centro da cidade.
Manifestação em Aparecida de Goiânia
Na cidade o protesto é feito pelo Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás (Sindsaúde). Entre as reivindicações estão o pagamento da data-base de 2020 (2,76%), data-base de 2021, progressão de carreira, piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE).
Os servidores ainda pedem a instituição do plano de carreira para motoristas de ambulância e servidores administrativos, além da abertura de concursos públicos e melhores condições de trabalho.
Confira a nota na íntegra divulgada pela Saúde de Aparecida:
A Secretaria de Saúde de Aparecida de Goiânia esclarece que o atual Plano de Cargos e Salários da pasta está em conformidade com a legislação e com os acordos coletivos vigentes. Informa que já iniciou os trabalhos de reavaliação do plano, realizado juntamente com os representantes sindicais.
A Secretaria informa ainda que tem mantido uma agenda de reuniões com representantes da Secretaria da Fazenda e das categorias de profissionais da pasta para discutir as demandas dos servidores, tais como piso salarial, data-base e progressão de carreira. Inclusive, houve reunião nesta quarta-feira, 12 de maio.
A pasta esclarece por fim que em 2020 não foi possível realizar a correção da data-base em virtude da Lei Federal n° 173/2020.
Profissionais de saúde fazem manifestação em Goiânia
Uma greve foi iniciada nesta quinta-feira (13/5) por trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) que atuam na linha de frente de combate à Covid-19 no Hospital das Clínicas, em Goiânia, como médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, técnicos e auxiliares nas mais diversas especialidades.
De acordo com os profissionais, o movimento pede o reajuste salarial. “Embora a Ebserh tenha protocolado pedido de dissídio de greve junto ao TST, a empresa não apresentou nenhuma proposta de reajuste salarial que não seja de redução – o que ocorrerá na prática, caso o indexador da insalubridade seja alterado do vencimento básico para o salário-mínimo, como quer a estatal. A alteração no cálculo do adicional de insalubridade pode reduzir salários dos que atuam na linha de frente em até 27%.”, enfatiza representantes do movimento.
“Infelizmente, frente a este impasse, não temos alternativa senão a greve, já que, em plena pandemia, a empresa não apenas não negocia com os trabalhadores, mas quer diminuir os salários daqueles trabalhadores da Saúde que estão na linha de frente da luta contra a Covid”, disse o vice-presidente do Sintsep-GO, Gilberto Jorge Cordeiro Gomes.
Posicionamento da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)
A Empresa esclareceu que as conversas não foram encerradas e o processo de Mediação e Conciliação Pré-Processual PMPP nº 1000116-32.2021.5.00.0000 segue em curso no Tribunal Superior do Trabalho (TST). E ficou surpresa pois, dentro do processo de mediação, “foi acordado entre todas as partes envolvidas um prazo até a próxima quinta-feira (20) para que a estatal envie uma nova proposta.A Ebserh esclarece que, por ser uma estatal dependente da União, todas as propostas que apresenta envolvem recursos orçamentários, inclusive as que se referem ao ACT 2020/2021, e demandam aprovação externa, o que, sem dúvida, tem estendido o processo de negociação para além do tempo desejado.” Veja a nota:
Ainda é importante ressaltar que a proposta apresentada pela empresa mantém todas as cláusulas sociais do ACT vigente. A única mudança será na base de cálculo do adicional de insalubridade, a fim de adequá-la à CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), regime adotado na estatal, e ao que já é pago por todos os demais hospitais do país, sejam eles públicos ou privados.
A ação mantém o pagamento do adicional de insalubridade, mas adapta a base de cálculo, sendo pago em cima do salário mínimo, e não mais sobre o salário-base. Importante ainda pontuar que a mudança no cálculo só acontecerá ao fim da pandemia.
É importante acrescentar que a mudança de cálculo no adicional de insalubridade não configura um corte salarial. Conforme a legislação brasileira, os adicionais funcionam como bônus percebidos pelos trabalhadores por situações específicas, não se incorporando ao salário e podendo ser recalculados ou mesmo extintos quando a situação que ensejou o pagamento do bônus é mitigada ou deixa de existir.
Com a adequação proposta, será possível ainda conceder aumentos em outros benefícios.
A última proposta, por exemplo, previa o aumento fixo de R$ 500 na tabela salarial para todos os empregados Ebserh, independentemente do cargo ou do adicional de insalubridade.A estatal por fim reforça que não tem medido esforços para buscar as melhores condições possíveis para os trabalhadores da empresa.
Por fim, O Hospital das Clínicas da UFG informa que o hospital está com funcionamento normal na manhã desta quinta-feira (13). A unidade está realizando um levantamento para saber o quantitativo de empregados que aderiram ao movimento.
