A pesca esportiva na temporada 2021 do Rio Araguaia foi liberada após uma reunião na tarde desta quarta-feira (12/5). No entanto, continuam proibidos acampamentos, festas, caminhadas ecológicas, entre outras atividades que provoquem aglomeração.

A reunião por videoconferência contou com a presença do governador Ronaldo Caiado, prefeitos, Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), representantes de entidades empresariais e de trabalhadores da pesca e do turismo.

No encontro, Caiado disse que o Estado se antecipou com o decreto porque, com a baixa do Rio Araguaia e o surgimento de praias em sua extensão, começou uma grande marcação de área para montagem de acampamento, uma sinalização clara do fluxo de pessoas que poderia ocorrer já agora a partir de junho. “Precisávamos definir critérios, ouvir vocês para encontrar uma maneira de conciliar o período da temporada com o momento que vivemos, de uma ameaça de terceira onda, que se inicia em Manaus e dá sinais em São Paulo”, alertou.

Durante o encontro houve algumas demandas pelo funcionamento de acampamentos de famílias, mas a secretária de Meio Ambiente, Andréa Vulcanis, explicou que há uma dificuldade de fiscalização nesse sentido e por isso essa permissão foi desconsiderada. Sobre o novo decreto, de responsabilidade da Semad, ela disse que com todas as contribuições da reunião, será feita uma nova redação. “Assim que terminarmos a minuta, ela será encaminhada a todos vocês, para o mais rápido possível termos um texto definitivo, conforme a decisão da maioria”, assegurou.

Suspensão da temporada 2021 do Rio Araguaia

Na última segunda-feira (10/5) o Governo de Goiás publicou um decreto cancelando, pelo segundo ano consecutivo, a temporada do Rio Araguaia com o objetivo de evitar a disseminação da Covid-19. O local é um destino turístico das férias do meio de ano.

O Decreto Nº 9.862 proibiu a realização de todas as atividades que impliquem em aglomeração de pessoas para o lazer e o turismo na grande região do Rio Araguaia, nela incluídos os trechos do Rio Araguaia e seus afluentes.

O descumprimento das medidas será considerado infração administrativa ambiental punível com multas que variam de R$ 1 mil até R$ 500 mil. Para garantir o cumprimento do decreto, ações de controle e fiscalização serão realizadas pelas prefeituras, Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros e Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) as margens do rio.

Policiais penais fazem uma manifestação na manhã desta quinta-feira (13/5) para reivindicar aumento no efetivo e reajuste salarial. A concentração é feita na porta do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.

Segundo os manifestantes, que também pedem as melhorias para os vigilantes penitenciários temporários, eles tentam negociar com a  Diretoria-Geral de Administração Penitenciária, mas ainda não tiveram retorno.

De acordo com o presidente da Associação dos Policiais Penais do Estado de Goiás (Aspego), Adalto Nunes, cerca de 350 servidores participam do ato. Ele ainda diz que o déficit de servidores é de 2.500 em todo estado e cobram a nomeação de mais de 400 que estão no cadastro reserva.

A categoria ainda reivindica aumento salarial, que está parada há seis meses, segundo os policiais. Atualmente, o salário é de R$ 4,8 mil e passaria para cerca de R$ 6 mil com as promoções. A reivindicação também abrange aumento para cerca de 3 mil vigilantes temporários, que recebem cerca de R$ 900.

Policiais penais reivindicam aumento no efetivo, reajuste salarial e devem votar por greve geral

Ainda não há previsão de quanto tempo irá durar o protesto, mas votações entre os servidores deve definir as próximas etapas do ato. Ainda nesta quinta-feira (13/5), em Assembleia, deve acontecer uma votação para analisar a possibilidade de uma greve geral em todo o sistema penitenciário de Goiás.

Veja a nota divulgada pela DGAP:

A propósito de informações solicitadas pelo Dia Online sobre a manifestação realizada por servidores em frente ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, a Diretoria Geral de Administração Penitenciária informa o que se segue:

Alguns servidores promovem na manhã desta quinta-feira (13) uma manifestação pacífica em frente ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia reivindicando promoção e o chamamento de novos efetivos.

A Administração Penitenciária está empreendendo esforços para garantir melhorias para a categoria dentro dos limites legais. Quanto à convocação de novos candidatos do cadastro reserva, o Governo de Goiás estuda a possibilidade de chamamento de forma gradual, conforme necessidade da Administração

A Diretoria informa ainda que em função de decisões do Supremo Tribunal Federal, relacionadas à Lei de Responsabilidade Fiscal, o Estado continua impedido de aumentar gastos com pessoal, além de ter que reduzir despesas a fim de readequá-las aos limites legais.

Detento morre após troca de tiros com policiais no presídio de Aparecida

No último dia 6 de maio, um detento morreu dentro da Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia (CPP), após troca de tiros com policiais. Segundo a DGAP, diariamente são realizados procedimentos operacionais padrão de revista nas 100 unidades prisionais do Estado, ação realizada para a manutenção da ordem e disciplina nos presídios, além de coibir a prática de atos ilícitos nos locais.

Durante a ação realizada na CPP, um dos detentos sacou uma arma e atirou contra os agentes do Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (Gope), que revidaram. O caso segue investigado parar apurar como os detentos tinham acesso a armamentos.

Cinco trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão foram resgatados na cidade de Aporé, no sudoeste de Goiás. O resgate foi feito durante uma operação do Ministério Público do Trabalho, Ministério da Economia e Polícia Rodoviária Federal, entre os dias 26 de abril e 7 de maio.

De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho em Goiás, as vitimas trabalhavam sem as mínimas condições de segurança e saúde no trabalho. Entre elas estavam dois menores, de 14 e 17 anos.

Segundo informações, os trabalhadores não recebiam equipamentos de proteção individual (EPIs) e viviam em situações precárias, pois não tinham local adequado para refeições nem acesso à água potável. Além disso, eles dormiam em local precário, sujo e com colchões velhos. As vítimas também não tinham carteiras assinadas e demais direitos trabalhistas.

Diante dos fatos, os proprietários das fazendas podem responder criminalmente por manter os trabalhadores em situação análoga à escravidão, além de ter os nomes incluídos na lista de empregadores que submetem os funcionários a condição de escravidão.

Em outro caso, PC encontra 11 pessoas em condições análogas à escravidão, em Abadiânia

No último dia 26 de abril, a Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO) prendeu em flagrante um homem suspeito de manter 11 pessoas em condições análogas à escravidão, na zona rural de Abadiânia, no Centro de Goiás.

As equipes da Polícia Civil foram até o local após uma denúncia anônima. Conforme apontaram as investigações, os funcionários, que são do Maranhão, trabalhavam na corta de eucalipto em uma fazenda para manter a estadia e alimentação.

De acordo com as declarações das vítimas, muitos trabalhavam de chinelo. Além disso, eles tinham que trabalhar aos domingos para pagar pelas refeições. No alojamento, os policiais verificaram que não havia camas e todos dormiam amontoados em colchões no chão.

As vítimas ainda declararam que o empregador prometia assinar a carteira, mas isso não aconteceu. Ele teria, inclusive, retido o documento dos funcionários, que estavam lá porque não tinham para onde ir.

O empregador deve responder pela prática do crime de redução à condição análoga à de escravo.

Foram identificados os corpos das cinco vítimas do acidente na GO-462 na madrugada desta quarta-feira (12/5), em Goiânia. Os corpos estavam no Instituto Médico Legal (IML) aguardando o reconhecimento da família.

De acordo com a Delegacia Especializada em Investigação de Crimes de Trânsito (Dict), familiares relataram que o grupo, possivelmente seguia da residência da condutora, localizada no Setor Orlando de Moraes, para a casa da mãe de uma das vítimas, no Jardim Tropical, Aparecida de Goiânia.

O acidente vitimou a condutora, de 29 anos, que era amiga da família. Os outros passageiros eram mãe de 35 anos, filha de 14 anos, filho de 13 anos e sobrinho de 22 anos. Quatro deles morreram na hora, exceto o adolescente de 13 anos, que chegou a ser transportado para uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos.

Relembre o acidente na GO-462 que vitimou cinco pessoas, em Goiânia

Um grave acidente, registrado na madrugada desta quarta-feira (12/5), deixou cinco pessoas mortas na GO-462, no KM 4, em Goiânia. Informações iniciais apontam que o carro bateu contra uma árvore.

De acordo com a Delegacia Especializada em Investigação de Crimes de Trânsito (Dict), a condutora de 29 anos trafegava com quatro passageiros pela GO-462, quando próximo ao KM 4, por motivos ignorados, perdeu o controle do veículo e chocou com uma árvore.

No local do acidente, os socorristas encontraram outras quatro vítimas já sem vida, sendo a motorista do veículo, duas passageiras do sexo feminino e um passageiro do sexo masculino. Um adolescente de 13 anos foi socorrido em estado grave e encaminhado para o Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol).

Conforme informações, o adolescente teve uma fratura no fêmur e chegou ao local inconsciente com com trauma cranioencefálico grave. Ele precisou ser intubado. Entretanto, horas depois o Instituto Médico Legal (IML) confirmou a morte do adolescente.

O acidente está sendo investigado, mas ainda não há uma uma suspeita do que causou a batida.

Profissionais de saúde fazem manifestação nesta quinta-feira (13/5) em Goiânia e Aparecida. Na capital, a concentração começou no novo Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (UFG). Já em Aparecida, a concentração teve início em frente à sede da Secretaria Municipal de Saúde, no Centro da cidade.

Manifestação em Aparecida de Goiânia

Na cidade o protesto é feito pelo Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás (Sindsaúde). Entre as reivindicações estão o pagamento da data-base de 2020 (2,76%), data-base de 2021, progressão de carreira, piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE).

Os servidores ainda pedem a instituição do plano de carreira para motoristas de ambulância e servidores administrativos, além da abertura de concursos públicos e melhores condições de trabalho.

Confira a nota na íntegra divulgada pela Saúde de Aparecida:

A Secretaria de Saúde de Aparecida de Goiânia esclarece que o atual Plano de Cargos e Salários da pasta está em conformidade com a legislação e com os acordos coletivos vigentes. Informa que já iniciou os trabalhos de reavaliação do plano, realizado juntamente com os representantes sindicais.

A Secretaria informa ainda que tem mantido uma agenda de reuniões com representantes da Secretaria da Fazenda e das categorias de profissionais da pasta para discutir as demandas dos servidores, tais como piso salarial, data-base e progressão de carreira. Inclusive, houve reunião nesta quarta-feira, 12 de maio.

A pasta esclarece por fim que em 2020 não foi possível realizar a correção da data-base em virtude da Lei Federal n° 173/2020.

Profissionais de saúde fazem manifestação em Goiânia

Uma greve foi iniciada nesta quinta-feira (13/5) por trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) que atuam na linha de frente de combate à Covid-19 no Hospital das Clínicas, em Goiânia, como médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, técnicos e auxiliares nas mais diversas especialidades.

De acordo com os profissionais, o movimento pede o reajuste salarial. “Embora a Ebserh tenha protocolado pedido de dissídio de greve junto ao TST, a empresa não apresentou nenhuma proposta de reajuste salarial que não seja de redução – o que ocorrerá na prática, caso o indexador da insalubridade seja alterado do vencimento básico para o salário-mínimo, como quer a estatal. A alteração no cálculo do adicional de insalubridade pode reduzir salários dos que atuam na linha de frente em até 27%.”, enfatiza representantes do movimento.

“Infelizmente, frente a este impasse, não temos alternativa senão a greve, já que, em plena pandemia, a empresa não apenas não negocia com os trabalhadores, mas quer diminuir os salários daqueles trabalhadores da Saúde que estão na linha de frente da luta contra a Covid”, disse o vice-presidente do Sintsep-GO, Gilberto Jorge Cordeiro Gomes.

 Posicionamento da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)

A Empresa esclareceu que as conversas não foram encerradas e o processo de Mediação e Conciliação Pré-Processual PMPP nº 1000116-32.2021.5.00.0000 segue em curso no Tribunal Superior do Trabalho (TST). E ficou surpresa pois, dentro do processo de mediação, “foi acordado entre todas as partes envolvidas um prazo até a próxima quinta-feira (20) para que a estatal envie uma nova proposta.A Ebserh esclarece que, por ser uma estatal dependente da União, todas as propostas que apresenta envolvem recursos orçamentários, inclusive as que se referem ao ACT 2020/2021, e demandam aprovação externa, o que, sem dúvida, tem estendido o processo de negociação para além do tempo desejado.” Veja a nota:

Ainda é importante ressaltar que a proposta apresentada pela empresa mantém todas as cláusulas sociais do ACT vigente. A única mudança será na base de cálculo do adicional de insalubridade, a fim de adequá-la à CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), regime adotado na estatal, e ao que já é pago por todos os demais hospitais do país, sejam eles públicos ou privados.

A ação mantém o pagamento do adicional de insalubridade, mas adapta a base de cálculo, sendo pago em cima do salário mínimo, e não mais sobre o salário-base. Importante ainda pontuar que a mudança no cálculo só acontecerá ao fim da pandemia.

É importante acrescentar que a mudança de cálculo no adicional de insalubridade não configura um corte salarial. Conforme a legislação brasileira, os adicionais funcionam como bônus percebidos pelos trabalhadores por situações específicas, não se incorporando ao salário e podendo ser recalculados ou mesmo extintos quando a situação que ensejou o pagamento do bônus é mitigada ou deixa de existir.

Com a adequação proposta, será possível ainda conceder aumentos em outros benefícios.

A última proposta, por exemplo, previa o aumento fixo de R$ 500 na tabela salarial para todos os empregados Ebserh, independentemente do cargo ou do adicional de insalubridade.A estatal por fim reforça que não tem medido esforços para buscar as melhores condições possíveis para os trabalhadores da empresa.

Por fim, O Hospital das Clínicas da UFG informa que o hospital está com funcionamento normal na manhã desta quinta-feira (13). A unidade está realizando um levantamento para saber o quantitativo de empregados que aderiram ao movimento.