O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 16ª Promotoria de Justiça de Aparecida de Goiânia, denunciou quatro donos de uma clínica de reabilitação, em Aparecida de Goiânia, por sequestro e cárcere privado. Eles estão presos desde o último dia 20 de abril.
A Defensoria Pública do Estado de Goiás e a Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Psicologia verificaram que o local não possuía as mínimas condições de funcionamento, a estrutura não era adaptada para as atividades de uma clínica e as instalações físicas não suportavam a quantidade de internos. As condições de higiene não eram adequadas, sendo notado odor fétido, bem como havia internos da clínica necessitando de atendimento médico primário.
Dos 40 internos do local, 39 relataram que estavam internados contra a vontade e que foram conduzidos para o local por uma prática conhecida por resgate, que era praticada por uma equipe formada por três a cinco homens, que se dirigiam para o local onde as vítimas estavam a pedido dos familiares. A equipe, então, com emprego de força, pegava as vítimas de surpresa, em suas residências, igreja ou na rua. Elas eram amarradas, vendadas e medicadas. Quando acordavam, já estavam no interior da clínica.
Os internos relataram também que, quando estavam na clínica, eram proibidos de deixar o local, podendo apenas conversar com familiares por telefone em dias não especificados. As vítimas eram obrigadas a realizar a limpeza da clínica, enquanto os seus familiares pagavam mensalmente pela internação e tratamento, acreditando que estariam realizando tratamento de dependência alcoólica ou de substâncias entorpecentes. No local, duas vítimas afirmaram que sofreram agressões físicas pelos monitores da clínica de reabilitação. Além disso, uma delas já estava internada na clínica de reabilitação há mais de um ano e dois meses.
Clínica de reabilitação em Aparecida de Goiânia funcionava de forma clandestina
Segundo a denúncia, a clínica funciona desde 2019, sem autorização de órgãos competentes. Além disso, foi apurado, no inquérito policial, que já foram registradas diversas denúncias na Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Psicologia de Goiás e em outros órgãos públicos sobre a ocorrência de maus-tratos contra os pacientes do local.
Conforme os relatos, os pacientes estariam sendo maltratados, medicados contra a vontade, além de proibidos de deixar o local. Também foram apontadas privações de necessidades básicas, praticadas com o aval de uma psicóloga, que não comunicava o caso aos órgãos fiscalizatórios.
De acordo com a promotora de Justiça Simone Disconsi de Sá Campos, em um dos casos, uma equipe da clínica foi até a residência de uma das vítimas e, com emprego de força, a segurou e a obrigou a tomar um medicamento, que a dopou. Em seguida, esta pessoa foi levada para o estabelecimento contra a vontade dela, onde permaneceu de 22 de novembro de 2020 até 20 de abril de 2021.
A promotora de Justiça destaca que, do dia 2 de fevereiro de 2020 a 20 de abril de 2021, os quatro denunciados expuseram a perigo a vida e a saúde dos pacientes internados na clínica, pois os privaram de cuidados indispensáveis e as sujeitaram a trabalho inadequado, enquanto estavam sob os cuidados deles.
Os denunciados devem responder pela prática dos crimes de associação criminosa e privar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado.
