Pela segunda vez consecutiva, uma boate em Goiânia foi fechada por descumprir o decreto municipal e promover aglomeração. O primeiro caso aconteceu na última sexta-feira (30/4), quando quase 500 pessoas foram flagradas no local. Neste sábado (1º), o estabelecimento ignorou a autuação da Central de Fiscalização e voltou a funcionar.
Na sexta-feira (30/4), no momento que os fiscais chegaram no local encontraram 469 clientes, que estavam fazendo o uso de bebida alcoólica e fumando narguile. Na ocasião, a boate localizada no Setor Marista foi autuada e fechada.
Por causa da reincidência, o proprietário do estabelecimento foi conduzido à delegacia pela Polícia Militar por crime de desobediência e por desobedecer ordem do poder público para evitar doença contagiosa.
De acordo com o diretor da vigilância sanitária de Goiânia, Jadson Tavares, a multa prevista é de R$4.908,30, para estabelecimentos que descumprirem as regras de evitar a disseminação da Covid-19. Além disso, proprietários ou gerentes ainda podem ser presos em flagrante por infração ao código penal artigos 268 e 300.
A fiscalização aos estabelecimentos na capital conta com a participação de órgãos como Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) e Guarda Civil Metropolitana (GCM).
A ação continua neste domingo com o objetivo de evitar aglomerações. As denúncias podem ser feitas pelo aplicativo Prefeitura 24 horas.
Decreto da Prefeitura de Goiânia
Estabelecimentos como boates estão proibidos de funcionar na capital desde março de 2020, quando foi publicado o primeiro decreto municipal de combate à pandemia da Covid-19.
De acordo com o novo decreto, publicado em 27 de abril, bares e restaurantes podem funcionar das 11h às 1h da madrugada, respeitando a lotação máxima de 50% da capacidade de pessoas sentadas. Também está autorizada a apresentação, exclusivamente, de música ao vivo limitado a 4 integrantes, respeitando o critério de 2,25 m² por integrante, totalizando um espaço de 9m².⠀
