O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), criou um Cartão Alimentação, programa que concede o valor de R$ 30 mensais para 530 mil estudantes da rede estadual.
O benefício é destinado à aquisição de alimentos e, segundo o governo, visa contribuir para a melhoria das refeições dos discentes durante o regime de aulas não presenciais. Os investimentos projetados para os meses de abril, maio e junho somam R$ 16 milhões. Entretanto, a Seduc não informou quando os valores serão disponibilizados.
A medida foi regulamentada pelo governador Ronaldo Caiado, no decreto estadual de n° 9.855/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás no dia 29 de abril, que normatiza o programa de alimentação escolar, durante o período de suspensão das aulas presenciais por causa da pandemia da Covid-19. O Cartão Alimentação substitui os kits de alimentação que eram distribuídos pela Seduc aos estudantes.
Cartão Alimentação de estudantes da rede estadual poderão ser retirados em escolas
A retirada do Cartão Alimentação deverá ser feita na unidade escolar onde o aluno está regularmente matriculado, pela mãe, pai ou responsável legal. A entrega só será feita mediante a apresentação de documento pessoal. O cartão poderá ser usado em comércios credenciados.
Nas famílias onde há mais de um filho ou tutelado matriculado na rede estadual, o valor do benefício referente a cada um dos estudantes será depositado em um mesmo cartão. Em uma família onde há cinco filhos matriculados, por exemplo, o valor destinado a cada um dos filhos vai ser depositado em um só cartão. Ou seja, ao invés de receber R$ 30, o responsável receberá R$ 150.
Merenda na pandemia
No primeiro semestre de 2020, foram destinados R$ 54.286.425,00 para o Auxílio Alimentação. O benefício, que consistia no depósito mensal de R$ 150 por aluno, era destinado exclusivamente aos estudantes em situação de vulnerabilidade social cadastrados em programas sociais como o Bolsa Família.
Em agosto de 2020, o Auxílio Alimentação foi substituído pela entrega de kits alimentação. Agora, o benefício chega por meio do Cartão Alimentação.
