Prefeituras de algumas cidades do Entorno do Distrito Federal (DF) determinam a reabertura do comércio a partir desta quarta-feira (31/3). Desta forma, atividades consideradas não essenciais voltam a funcionar, mas com uma série de restrições.
No último dia 22 de março, seis cidades do Entorno do DF decidiram aderir ao decreto estadual, no regime “14 por 14” e suspender o funcionamento de atividades não essenciais nas cidades. Sendo elas, Águas Lindas, Santo Antônio do Descoberto, Luziânia, Cidade Ocidental, Valparaíso de Goiás e Novo Gama.
Das seis cidades, três ainda não publicaram os novos decretos, mas já sinalizaram que devem estabelecer as medidas para a reabertura do comércio pelos próximos dias.
Veja o que já foi decidido pelas cidades do Entorno do Distrito Federal
Águas Lindas de Goiás
De acordo com o último decreto, publicado na segunda-feira (29/3), as atividades não essenciais podem funcionar entre 5h e 22h, exceto na modalidade delivery, que tem horário estendido até 2h da manhã. Todas as atividades autorizadas a funcionar devem receber somente até 30% do público máximo que comporta em seu estabelecimento.
Além disso, o decreto ainda determina toque de recolher de 22h às 5h, exceto em atividades consideradas essenciais, como farmácias, serviços de saúde, postos de combustíveis e outros.
Permanecem suspensas as atividades em clubes recreativos, parques aquáticos, cinemas, teatros, salões de festas, shows, eventos sociais e similares. O documento terá vigor por 14 dias, sendo reavaliado após esse período e, em caso de aumento ou diminuição dos casos de Covid-19 no município ou novas decisões do estado, ele pode ser alterado.
Leia aqui o decreto de Águas Lindas de Goiás na íntegra.
Santo Antônio do Descoberto
A Prefeitura de Santo Antônio do Descoberto publicou um decreto na última segunda-feira (29/3), vetando o funcionamento de quaisquer atividades não essenciais entre 20h e 5h de segunda a sábado, com fechamento total aos domingos.
Além disso, há também a determinação da ‘lei seca’, onde bebidas alcoólicas não podem ser comercializadas 20h e 5h de segunda a sexta-feira e também entre 20h de sexta-feira até 5h de segunda. O descumprimento pode gerar multa de R$ 10 mil, além do estabelecimento ter o alvará de funcionamento suspenso.
Continuam proibidas festas, eventos esportivos, boates, encontros cm mais de dez pessoas e similares.
Acesso aqui o documento na íntegra.
Luziânia
Segundo as determinações do decreto publicado nesta terça-feira (30/3), “fica estabelecido que o horário de funcionamento das atividades econômicas, dos estabelecimentos comerciais e das atividades em geral deforma presencial será limitado das 05h às 22h, com exceção dos serviços essenciais.”
O município também liberou o funcionamento de feiras livres e de hortifrutigranjeiro, com ocupação de no máximo 30% da capacidade do local. As barracas devem ser montadas com distanciamento mínimo de dois metros, com filas organizadas garantindo o distanciamento entre os consumidores.
Ainda continuam suspensas a realização de festas, eventos comemorativos e festivos de quaisquer natureza, tanto na zona urbana quanto rural, inclusive em residências, sítios, chácaras, apartamentos, áreas de uso comum de condomínios, entre outros.
Confira na íntegra o decreto de Luziânia.
Cidade Ocidental
Como medida para evitar a disseminação da Covid-19, a Prefeitura de Cidade Ocidental antecipou três feriados para este mês de março. Os feriados de Corpus Christi, Santo Antônio e Emancipação do Município, que ocorreriam em junho e dezembro, respectivamente, foram antecipados para os dias 29, 30 e 31 deste mês.
As determinações do novo decreto ainda não foram divulgadas pela administração municipal.
Valparaíso de Goiás e Novo Gama
Até a publicação desta matéria, as prefeituras não haviam divulgado os novos decretos com as novas determinações.
