Uma decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determina que, a partir desta quinta-feira (25/3), certidões de óbito podem ser emitidas em qualquer Cartório de Registro Civil de Goiânia. Antes, o serviço era feito semanalmente, em forma de rodízio entre as unidades.
Agora, em razão da grande procura pela emissão de registros de óbito nos cartórios da capital goiana com a pandemia da Covid-19, durante o período de 180 dias, todas as pessoas que necessitarem deste serviço poderão optar pela expedição do referido documento em qualquer Cartório de Registro Civil de Goiânia.
Desta forma, o rodízio realizado entre as serventias para os registros de óbito, conforme acordado entre a Corregedoria e os cartorários em 2014, fica restrito ao plantão noturno, fins de semana e feriados. De acordo com o TJ-GO, a decisão visa evitar aglomerações de qualquer natureza e dar celeridade à entrega das certidões de óbito de forma a amenizar o sofrimento dos familiares.
Medida visa também evitar aglomerações
Para o juiz Ricardo Silveira, especialmente diante do contexto pandêmico, é preciso ter sensibilidade e buscar alternativas para aliviar o sofrimento de todos aqueles que perderam entes queridos para o novo coronavírus e suas variantes, bem como para combater a disseminação da doença mantendo o distanciamento social e impedindo tumultos e aglomerações, principalmente nas portas dos cartórios.
“Temos que visar, nessa situação tão delicada, o bem estar e a saúde da população e creio que realmente a solução de propiciar aos usuários que necessitam dos serviços de registro de óbito a opção de escolher qualquer cartório de registro civil será uma maneira eficaz de obter o documento mais rapidamente e contribuir para amenizar o sofrimento dessas pessoas que perderam familiares, amigos e colegas nessa pandemia, assim como evitar aglomerações. Somos totalmente solidários com essas pessoas neste momento de dor e foi justamente pensando nelas que, conjuntamente, tomamos essa decisão”, ressaltou o magistrado.
A deliberação foi tomada na tarde desta quarta-feira (24/3) em reunião conjunta da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, representada pelo juiz Ricardo Dourado, responsável pelo âmbito do extrajudicial em Goiás, Diretoria do Foro de Goiânia, que tem à frente o juiz Heber Carlos de Oliveira, e representantes dos Cartórios de Registros Civil de Goiânia.
