“É o ponto da convergência de todos para salvar vidas”, afirmou o governador Ronaldo Caiado, nesta quarta-feira (24/3), após reunião no Palácio da Alvorada, em Brasília, com o presidente Jair Bolsonaro e representantes de poderes. Durante o encontro, ficou definida a criação de um comitê de coordenação nacional para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Brasil. Ao representar os demais governadores das unidades federativas, Caiado destacou a importância da unidade. “A reunião teve um significado especial. Foi construído um ponto de concórdia”, disse.

Segundo o governador, a partir de agora, haverá um esforço maior para um relacionamento diplomático em busca de parcerias com outros países, principalmente aqueles que têm vacinas acima da necessidade local. Além disso, a expectativa é “sensibilizar os laboratórios que hoje têm a tecnologia para que outros também possam produzir, já que temos uma demanda de 8 bilhões de pessoas no planeta”, afirmou. Para Ronaldo Caiado, agora é a hora de “mostrarmos cada vez mais solidariedade e que todos nós temos a responsabilidade de salvar vidas”, enfatizou.

Reunião de Bolsonaro com governadores e presidentes de poderes

O presidente da República, Jair Bolsonaro, classificou a reunião como “bastante proveitosa” e comentou que imperou a “harmonia e solidariedade” com o intuito de reduzir os efeitos da pandemia. O presidente assegurou ainda que o foco é imunizar o maior número de pessoas o mais rápido possível. “A vida em primeiro lugar. A intenção é, cada vez mais, nos dedicarmos à vacinação em massa no Brasil.”

Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga apontou como imprescindível o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma articulada, nos três níveis: União, Estados e municípios, para melhor atendimento da população. “O sistema de Saúde do Brasil dará as respostas que a população brasileira quer, sobretudo após uma reunião como esta, em que toda a nação se une por meio dos chefes dos poderes para que cumpramos o nosso dever”, assinalou.

Também presentes no encontro, os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, firmaram o compromisso de auxiliar os governos federal, estaduais e municipais no enfrentamento à Covid-19. “Fiquei incumbido de tratar com os governadores, ouvir a demanda de todos e trazer para o comitê”, declarou Pacheco. Já Arthur Lira anunciou que poderá ser votado ainda nesta quarta-feira (24/03), no Congresso Nacional, projeto que prevê a ampliação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e enfermarias em parceria com a iniciativa privada, que, nas palavras do presidente “não se nega também a participar dessa luta num só caminho, numa só direção.”

Durante a entrevista coletiva, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, sustentou que o poder Judiciário fará sua contribuição junto ao comitê, apesar de não poder integrá-lo de forma efetiva. Entre os objetivos está a redução de processos relacionados à saúde. “Como esse problema da pandemia exige situações rápidas, vamos verificar estratégias capazes de evitar a judicialização, que é um fator de demora na tomada de decisões”, pontuou. Luiz Fux se solidarizou com as famílias enlutadas, agradeceu o empenho dos profissionais de saúde e disse que a reunião significa “exemplo e esperança”.

Participaram ainda do encontro os ministros de Estado Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), entre outros; o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário; o advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior; o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas; e os governadores Romeu Zema (Minas Gerais), José Renan Vasconcelos Calheiros Filho (Alagoas), Wilson Miranda Lima (Amazonas), Carlos Massa Ratinho Júnior (Paraná), e Coronel Marcos Rocha (Rondônia).

Um adolescente de 17 anos foi apreendido nesta terça-feira (23/3), suspeito de ato infracional análogo ao crime de roubo, sequestro relâmpago e tentativa de estupro no Jardim Lago Azul, em Novo Gama, Entorno do Distrito Federal.

De acordo com a Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO), os fatos aconteceram na manhã do último dia 12 de março, quando o adolescente e um colega da mesma idade, usando uma arma de fogo,  abordaram a vítima anunciando o assalto. Além disso, segundo a PCGO, os adolescentes tentaram estuprar a vítima e fizeram com que ela realizasse um empréstimo no valor de R$ 10 mil.

Na ocasião, apenas um dos menores foi apreendido em flagrante. Porém, diante da gravidade dos fatos, a autoridade policial da Delegacia de Novo Gama expediu um mandado de busca e apreensão em desfavor do outro menor. De acordo com a Polícia Civil, o adolescente foi localizado no bairro Jardim Tropical e agora se encontra à disposição da Vara da Infância e Juventude de Novo Gama.

Em outro caso, padrasto é preso suspeito de estuprar duas crianças em Novo Gama

Nesta terça-feira (23/3), um homem de 36 anos foi preso no Núcleo Habitacional Novo Gama. O suspeito é investigado pela prática de estupro de vulnerável contra os dois enteados, de 2 e 3 anos.

O mandado de prisão temporária foi cumprido após investigação da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Novo Gama. Segundo a PCGO, durante as investigações os policiais descobriram que o suspeito já possui passagem por crime contra a dignidade sexual.

Ainda de acordo com a PCGO, o homem aproveitava os momentos que ficava sozinho com as crianças para praticar atos libidinosos e cometer os estupros. Os atos aconteceram por diversas vezes.

Após a Polícia Civil tomar conhecimento dos fatos, o suspeito fugiu de casa e passou a intimidar a mãe das crianças, forçando ela a negar a ocorrência do crime. As crianças foram encaminhadas ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer exame pericial e em seguida, entregues ao Conselho Tutelar. O autor segue detido na unidade prisional.

A partir desta quinta-feira (25/3), a Prefeitura de Aparecida de Goiânia começa a vacinação contra Covid-19 para idosos com mais de 65 anos. Nesta semana, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recebeu 11,8 mil novas doses de vacina contra a Covid-19. Com o novo estoque, a cidade ampliou a faixa etária do grupo prioritário que recebe a primeira dose do imunizante.

A imunização estará disponível nos drive-thrus da Cidade Administrativa (Região Central) e do Centro de Especialidades (Jardim Boa Esperança), sem necessidade de agendamento prévio. Nas Unidades Básicas de Saúde (UBS´s) dos setores Andrade Reis, Bairro Cardoso, Jardim Olímpico, Jardim Florença e Veiga Jardim, a vacinação ocorrerá mediante agendamento pelo aplicativo “Saúde Aparecida”. Para receber a vacina é necessário ter em mãos documento de identidade, cartão SUS ou CPF e comprovante de endereço.

“Nós sabemos da expectativa da população para receber a vacina e trabalhamos com um só objetivo: imunizar o maior número de pessoas possível. E sempre que ampliamos a faixa etária, a movimentação é muito grande. Desde já, peço a colaboração de todos porque nós garantimos a aplicação das vacinas para todos os mais de 14 mil idosos de Aparecida, entre 65 e 70 anos. À medida em que chegarem novas remessas, continuaremos vacinando e ampliando a imunização para outras idades”, afirma a coordenadora de Imunização da SMS, Renata Cordeiro.

Balanço da vacinação contra Covid-19 em Aparecida de Goiânia

Até a manhã desta quarta-feira (24/3) Aparecida de Goiânia já aplicou 37.856 doses de vacina contra a Covid-19, sendo 26.426 referentes à primeira dosagem e 11.430 referentes à segunda. Do total, 17.182 vacinas foram aplicadas em profissionais de saúde. Ao todo, o município recebeu 38.700 doses para a primeira aplicação e 13 mil para a segunda aplicação.

Referente a segunda dose, quem recebeu a primeira dose há 28 dias (ver a data anotada no cartão de vacinação) nos drive-thrus pode ir diretamente para o posto estruturado no Aparecida Shopping. Já aqueles que receberam a primeira dose em alguma UBS, também nesse prazo, poderão retornar à unidade para receber a segunda dose. Em ambos os casos, sem necessidade de agendamento. Basta levar documento de identidade, CPF e cartão de Vacinação.

O prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha (MDB), foi diagnosticado com Covid-19 nesta quarta-feira (24/3). O resultado apareceu após o segundo exame realizado pelo político, o primeiro teve resultado inconclusivo.

Em suas redes sociais Gustavo Mendanha informou: “amigos e amigas, realizei novamente o exame RT-PCR e deu positivo para Covid-19. Sigo trabalhando de casa com a minha esposa, Mayara Mendanha, que também está positivada. Estamos com sintomas leves e seguindo o protocolo médico”.

No último dia 9 de março, Gustavo informou que os filhos Emanuel Mendanha, de 2 anos e Luísa Mendanha, de 8, também foram diagnosticados com Covid-19. Segundo Gustavo, todos estão bem e têm sintomas leves.

A esposa do prefeito, Mayara Mendanha, de 32 anos, também recebeu diagnóstico positivo nesta semana. A informação foi confirmada por ela no último domingo (21/3), por meio de um post nas redes sociais.

Pai de Gustavo Mendanha é transferido para São Paulo com 90% dos pulmões comprometidos

O ex-deputado e pai do prefeito, Léo Mendanha, que também foi diagnosticado com a doença, foi transferido no último domingo (21/3) para o Hospital Albert Einstein, em São Paulo. A informação foi confirmada por Gustavo Mendanha, em suas redes sociais. No último sábado (20/3), o prefeito havia comunicado que o pai foi entubado após apresentar piora em seu quadro de saúde.

Léo está com 90% dos pulmões comprometidos e de acordo com Gustavo, em São Paulo contará com suporte de uma ECMO para conseguir respirar melhor, uma vez que o equipamento funciona como pulmão artificial. O pai do prefeito de Aparecida de Goiânia, estava internado no Hospital Santa Mônica, em Aparecida, lutando contra a Covid-19 desde o último dia 17 de março.

Por meio das redes sociais, Gustavo pediu orações para o pai. “Peço orações pra ele e a todos que estão enfrentando essa terrível doença. Orem também pelos profissionais de Saúde”. A mãe do político, Sônia Mendanha, de 61 anos, e outros cinco tios do também tiveram resultado positivo para a doença.

O prazo para negociação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi prorrogado por mais 30 dias, em Goiás.

A proposta do Governo de Goiás de prorrogar o programa de regularização fiscal, Facilita, foi aprovada durante sessão extra na Assembleia Legislativa de Goiás, na última terça-feira (23/3).

Segundo a secretária de Estado da Economia, Cristiane Schmidt, essa é uma das medidas do governador Ronaldo Caiado para amenizar os impactos econômicos da pandemia da Covid-19 na vida dos cidadãos.

A matéria foi aprovada pelos deputados com 21 votos favoráveis e nenhum contrário, prorrogando assim o término do programa de 1º de abril para 1º de maio. “Como o novo prazo cai em feriado nacional, seguido de final de semana, o contribuinte terá até 03 de maio para regularizar sua situação, aproveitando os descontos”, afirma o superintendente de Recuperação de Créditos, Mário Bacelar.

De acordo com o Governo de Goiás, poderão ser negociados débitos com a Fazenda Pública Estadual para o ICMS, IPVA e ITCD. Mário Bacelar destacou que outro programa de negociação só será possível daqui a 10 anos. “A regra atual aprovada pelo Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] só autoriza nova negociação após 10 anos. Então, quem puder, não deve perder essa oportunidade”, ressalta.

Quase 100% de desconto em negociação de IPVA, ITCD e ICMS

Serão concedidos descontos de até 90% nos juros de débitos de ICMS, e abatimento de até 98% sobre as multas formais e de mora, com fato gerador até 30 de junho de 2020. Em regra, para a maior parte dos contribuintes, o número de prestações estará limitado a 60 vezes. Porém, há casos excepcionais nos quais o parcelamento poderá ser feito em até 120 vezes.

Os contribuintes com débitos de IPVA e ITCD até 31 de dezembro do ano passado poderão refinanciar suas dívidas com até 98% de desconto, sobre multas formais e nos juros no pagamento à vista, além de parcelamentos de até 60 vezes.

A adesão ao programa é simples, basta acessar o site da secretaria da Economia (www.economia.go.gov.br/Facilita). O atendimento presencial só será possível com agendamento prévio pelo próprio site para uma das unidades fiscais em todo o Estado, ou pelo aplicativo Economia Online – EON.

Casos excepcionais para parcelamento do ICMS

• Se o contribuinte pagar 20% do tributo na primeira parcela, ele poderá parcelar o restante em até 84 vezes;
• Se o contribuinte desistir da disputa administrativa a respeito do débito, ele poderá dividir em até 96 meses;
• Empresas em recuperação judicial, em até 120 parcelas.