A Polícia Civil do Estado de Goiás efetuou a prisão de um homem, de 47 anos, suspeito de torturar a companheira e queimar objetos da residência onde moravam, em São Francisco de Goiás, a cerca de 96 quilômetros de Goiânia.

O homem teria agredido a mulher pois queria vender objetos de casa para comprar drogas. Diante da recusa da mulher, ele quebrou os móveis da casa, jogou as roupas da mulher para fora da residência e ateou fogo.

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Suspeito de torturar companheira, em São Francisco de Goiás, já possui passagens por outros crimes

Segundo relatos da vítima, de 51 anos, o companheiro usado uma grande quantidade de drogas e quando chegou em casa começou a agredir com chutes, murros e tapas. Em seguida, ele a enforcou exigindo que ela dissesse onde estava o botijão de gás. A mulher escondeu o objeto para impedir que o companheiro vendesse, assim como ele havia feito com outros pertences do casal.

Quando a mulher se recusou a dizer onde estava o botijão de gás, o companheiro passou a queimá-la com a ponta de um cigarro. Posteriormente, destruiu e arremessou os móveis e as roupas da vítima para fora da casa e ateou fogo.

Diante dos fatos, o homem foi preso e responderá pelos crimes de Tortura, Injúria e Dano qualificado, com incidência da Lei Maria da Penha. Após verificação da identidade, ficou constatado que o homem já possui ampla lista de antecedentes criminais, pela prática de crimes como tráfico de drogas, ameaça, furto e apropriação indébita.

PC informou que, de acordo com a lei, constitui crime de tortura:

• Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
• Se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos.

O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, em reunião virtual com os prefeitos da Região Metropolitana, anunciou que Goiânia deve ampliar por mais 14 dias as restrições de atividades não essenciais como medida de combate à Covid-19. Se confirmadas, as novas regras do decreto do Governo do Estado passam a valer a partir da próxima segunda-feira (15/3).

Rogério Cruz defendeu medidas mais duras para o enfrentamento da pandemia em Goiânia e voltou a reafirmar que a abertura de mais leitos não é a única que soluciona a crise sanitária. “Compreendemos a gravidade do momento em que Goiânia e Goiás vivem mas, como eu tenho dito, a simples abertura de leitos não é garantia de sobrevivência. Estamos empenhados em vencer esta pandemia com a participação de todos”, afirmou o prefeito.

Goiânia deve prorrogar restrições por mais 14 dias; decreto deve acompanhar decisão do governo estadual

O decreto da Prefeitura de Goiânia vai acompanhar na íntegra o decreto do Governo do Estado, e algumas medidas que devem estar no documento foram abordadas pelo secretário de Governo, Andrey Azeredo, como a volta do atendimento em sistema Drive Thru e pegue e leve em bares e restaurantes, além da venda exclusiva de produtos alimentícios e de limpeza em supermercados, fechamento das lojas de conveniências, e o funcionamento de igrejas apenas para atendimentos individuais, sem a realização de missas ou cultos. O estado ainda também está discutindo a possibilidade da suspensão do corte de água por falta de pagamento durante os dias de vigor dos decretos.

Durante o encontro, o secretário municipal de Saúde, Durval Pedroso, apresentou números e alertou para a gravidade do momento. “A situação é calamitosa, enfrentamos dificuldade em vagas, uma vez que existe limite físico e humano para abertura de leitos.” O gestor da pasta ressaltou ainda que a saúde municipal conseguiu abrir um credenciamento emergencial em tempo mínimo, recebendo, em três dias, 7 mil pessoas e já tem mais de 350 credenciadas.

*Com informações da Prefeitura de Goiânia

Foi publicado na tarde deste sábado (13/3) o decreto de Goiânia que determina o fechamento de atividades não essenciais por 14 dias, seguidos por 14 dias de funcionamento, sucessivamente. O documento entra em vigor na próxima segunda-feira (15/3), como medida obrigatória de enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19, provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes.

De acordo com o novo documento, supermercados e congêneres só poderão vender alimentos, bebidas, produtos de higiene, saúde e limpeza, ficando expressamente vedado o consumo de gêneros alimentícios e bebidas no local. Além disso, também só é permitida a entrada de uma pessoa do mesmo núcleo familiar, exceto nos casos em que é necessário acompanhamento especial. Lojas de conveniência não podem funcionar.

Já hotéis, pousadas e correlatos, podem funcionar, desde que respeitem o limite de 65% da capacidade de acomodação, ficando autorizado o uso de restaurantes exclusivamente para os hóspedes.

No caso de instituições religiosas, só serão permitidos atendimentos individualizados previamente agendados, ficando vedada a realização de missas, cultos, celebrações e reuniões coletivas similares. 

Decreto de Goiânia libera funcionamento de restaurantes em drivre-thru e pegue/leve

O novo documento ainda determina que restaurantes e lanchonetes, podem funcionar exclusivamente nas modalidades delivery, drive-thru e pegue/leve, nesta última, as mercadorias devem ser entregues exclusivamente fora do estabelecimento, evitando aglomerações ou filas.

Durante reunião virtual neste sábado (13/3), o secretário municipal de Saúde, Durval Pedroso, apresentou números e alertou para a gravidade do momento. “A situação é calamitosa, enfrentamos dificuldade em vagas, uma vez que existe limite físico e humano para abertura de leitos.” O gestor da pasta ressaltou ainda que a saúde municipal conseguiu abrir um credenciamento emergencial em tempo mínimo, recebendo, em três dias, 7 mil pessoas e já tem mais de 350 credenciadas.

O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, defendeu medidas mais duras para o enfrentamento da pandemia em Goiânia e voltou a reafirmar que a abertura de mais leitos não é a única que soluciona a crise sanitária. “Compreendemos a gravidade do momento em que Goiânia e Goiás vivem mas, como eu tenho dito, a simples abertura de leitos não é garantia de sobrevivência. Estamos empenhados em vencer esta pandemia com a participação de todos”, afirmou o prefeito.

Confira o documento na íntegra aqui. 

As mudanças no seguro-desemprego em estudo pelo governo devem incluir uma nova regra de cálculo do benefício. Hoje, o trabalhador dispensado sem justa causa recebe de três a cinco parcelas com um valor fixo. Pela proposta em elaboração, o beneficiário passaria a receber parcelas com redução de 10% a cada mês, desde que respeitada a garantia de ao menos um salário mínimo (R$ 1,1 mil).

A redução progressiva de 10% a cada mês é aplicada sobre o benefício inicial. Um trabalhador que hoje tenha direito a cinco parcelas de R$ 1,5 mil, por exemplo, passará a receber esse valor cheio no primeiro mês, R$ 1,35 mil no segundo, R$ 1,2 mil no terceiro e R$ 1,1 mil nos dois últimos, pois já terá atingido o limite de redução dado pelo piso nacional. Se esse mesmo trabalhador precisar recorrer novamente ao seguro-desemprego no futuro, o jogo é zerado: ele começa recebendo o benefício cheio para só então ser aplicada a redução progressiva.

A expectativa do governo é que a mudança afete apenas uma parcela dos beneficiários, já que boa parte dos trabalhadores que acessam o seguro-desemprego já recebe na largada o valor de um salário mínimo. Portanto, eles não seriam alvo da redução progressiva. Em fevereiro, o valor médio do benefício ficou em R$ 1.371,78.

A reestruturação do seguro-desemprego, revelada pelo Estadão, está sendo elaborada em um momento de piora no mercado de trabalho e incertezas sobre a retomada da economia. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a área econômica reconhece que as medidas não são confortáveis, sobretudo em um momento delicado para o emprego como o atual. Porém, a equipe considera a mudança essencial para a recuperação da atividade.

Além disso, a economia de recursos obtida com as mudanças é tida como “única alternativa” para conseguir bancar uma nova edição do programa que permite acordos de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato.

Amortecedor. Após o salto da dívida pública em 2020, devido aos gastos com programas de combate a efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19, a equipe econômica tem centrado esforços no desenho de soluções que dependam menos do dinheiro do governo para evitar o descontrole das contas.
O próprio relançamento do programa de redução de jornada e salários, adotado no ano passado, é considerado uma espécie de “amortecedor” para a realização de mudanças no seguro-desemprego em momento de fraqueza da economia.

Na avaliação da área econômica, embora haja redução do salário, o programa prevê o pagamento de uma compensação, o benefício emergencial (BEm), e também assegurar a permanência no emprego por um período igual ao do acordo. Além disso, o valor do BEm será calculado sobre a parcela cheia do seguro, sem incidência da redução progressiva.

No ano passado, 6,2 milhões de brasileiros receberam o seguro-desemprego, assegurado apenas a trabalhadores com carteira assinada. O número foi 1,9% menor do que em 2019. No auge do isolamento devido à pandemia, em maio, a quantidade de pessoas recebendo o seguro chegou a crescer 43,7% em relação a igual mês do ano anterior, mas a tendência foi arrefecendo à medida que o BEm ganhou adesões e a economia deu sinais de recuperação no segundo semestre de 2020.

Reforma ampla. Como mostrou o Estadão, a proposta de mudança no seguro-desemprego é ampla e busca combater o que o governo identifica como “incentivos perversos” à informalidade e à prática de fraudes. Pelo diagnóstico dos técnicos do governo, é comum hoje que um trabalhador permaneça na informalidade e postergue o ingresso em uma nova vaga formal de trabalho para poder continuar recebendo o seguro-desemprego.

Resistências. No novo modelo desenhado pela área econômica, o trabalhador que conseguir novo emprego durante seu aviso prévio ou antes do pagamento da primeira parcela do seguro-desemprego poderá receber 50% do valor da prestação seguinte. Caso ele seja contratado antes do repasse da segunda parcela, receberá 30% do valor previsto.

Os estudos levaram em consideração recomendações do Banco Mundial e do Tribunal de Contas da União (TCU) para combater fraudes e melhorar o desenho do programa. No entanto, mudanças no seguro-desemprego costumam enfrentar resistências no Congresso.

Em 2015, a ex-presidente Dilma Rousseff editou uma medida que endurecia as regras de acesso ao seguro-desemprego. O Congresso validou uma versão mais branda do texto.

Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro tentou criar um programa de estímulo à geração de vagas formais para os jovens, cujo custo seria compensado pela cobrança de uma alíquota previdenciária de 7,5% sobre o seguro-desemprego. A proposta foi rejeitada e acabou naufragando sem apoio dos parlamentares.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Como parte da estratégia para reduzir o contágio da Covid-19 em Aparecida de Goiânia, o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus decidiu adotar o modelo de isolamento social intermitente por escalonamento regional na cidade. A portaria entra em vigor nesta segunda (15/3). A decisão foi tomada após avaliação do cenário epidemiológico da cidade 14 dias depois da suspensão das atividades econômicas não-essenciais iniciada em 1° de março. O mesmo modelo foi adotado entre junho e agosto de 2020 e obteve a adesão de 98% da população.

De acordo com os dados técnicos apresentados pelo secretário de Saúde de Aparecida e coordenador do Comitê, Alessandro Magalhães, a cidade encontra-se hoje no cenário laranja, ou seja, risco alto de contaminação.

Escalonamento regional em Aparecida de Goiânia

Com a cidade dividida em 10 macrozonas, com quatro macronas fechando duas vezes de segunda a sexta-feira e a cidade inteira fecha aos sábados a partir às 13 horas e no domingo o dia todo.

• Segunda feira, fecham as macrozonas: Vila Brasília, Buriti Sereno, Alto Paraíso e Cidade Livre.
• Terça-feira, fecham as macrozonas: Vila Brasília, Garavelo, Alto Paraíso e Zona da Mata.
• Quarta-feira é a vez das macrozonas do Garavelo, Centro, Zona da Mata e Expansul.
• Quinta-feira ficam fechadas as macrozonas do Centro, Santa Luzia, Expansul e Papillon.
• Sexta-feira fecha as macrozonas do Santa Luzia, Buriti Sereno, Papillon e Cidade Livre.
• Todas as macrozonas fecham no sábado das 13h e no domingo o dia todo. Detalhes sobre as exceções poderão ser observados na portaria.

O resultado dessa estratégia será analisado após 7 dias, contados a partir de sua implementação. A intenção é aumentar o índice de isolamento social para reduzir a taxa de ocupação dos leitos de UTI e enfermarias.  O modelo de isolamento social intermitente de forma escalonada possui quatro cenários – verde, amarelo, laranja e vermelho tendo a cidade dividida por macrozonas, segue Matriz de Risco do Ministério da Saúde.