O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) ofendeu o colega Reimont (PT-RJ), chamando-o de “vagabundo” e “canalha”, durante a sessão virtual realizada na quarta-feira, 10, na Câmara Municipal do Rio. O filho “02” do presidente Jair Bolsonaro se exaltou depois que o colega petista leu um discurso da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) com críticas ao governo federal. Diante da conduta, a vereadora Tânia Bastos – que é do mesmo partido de Carlos e estava presidindo a sessão – cortou o microfone do colega.

Os vereadores debatiam um projeto que institui no município do Rio de Janeiro o Dia de Combate à Violência contra a Mulher, de autoria dos vereadores Verônica Costa e Thiago K. Ribeiro, ambos do DEM.

Em seu discurso, Reimont afirmou que “a presidenta Dilma Roussef anteontem dizia com muita clareza que (…) as mulheres são as maiores vítimas da pandemia, que o atual governo agrava ao desprezar a vida e ao negar vacina e renda suficientes para todos”. Seguindo a leitura de um texto da ex-presidente, Reimont disse que “lutar é o verbo que define as mulheres. Hoje, lutar pela vacina e pela renda emergencial. E mais: vamos à luta contra a violência, contra a misoginia, contra esse governo de índole fascista para recuperar os direitos do povo e reconstruir o Brasil”.

Em seguida, Carlos Bolsonaro pediu a palavra: “Queria lamentar infelizmente como aqueles de sempre, que nos caracterizam de tudo, né? Quando se fala Bolsonaro, é genocida, é… palavras que a gente aprendeu há pouco tempo atrás (sic) e tudo o mais”, começou o vereador, citando em seguida iniciativas do governo federal de combate à violência contra a mulher.

Depois, retomou o ataque: “Infelizmente só tem canalhas aqui dentro dessa Casa, que levam para uma linha política em vez de tentar sempre levar para uma linha de melhoria da sociedade carioca e do Brasil. Então deixo aqui meu voto de aplausos (ao projeto de lei) e de repúdio a esses canalhas de sempre, e ele sabe muito bem do que eu tô falando aí”.

Reimont então retrucou: “Meu repúdio à expressão canalha, porque acho que…”, e Carlos Bolsonaro o interrompeu, exaltado: “Quer dizer, o vagabundo me chama de genocida, chama meu pai de genocida, e eu não posso chamar de canalha? É canalha mesmo! É um canalha! Um cabeça de balão canalha”, completou o filho do presidente.

Carlos seguiu com os ataques a Reimont, que se formou padre da Ordem de São Francisco: “Um padre que não segue a cartilha da igreja, quem é você para falar alguma coisa de mim?”

A vereadora Tânia Bastos, que presidia a sessão, intercedeu: “Peço desculpas a vossa excelência, Carlos Bolsonaro, mas eu não posso dar continuidade assim, então os microfones…”, e então foi interrompida por Carlos: “A senhora pode dar continuidade quando chamam alguém da minha família de genocida e eu não posso…”, e nesse ponto ele teve o microfone cortado.

Em seguida, Tânia afirmou: “Até o presente momento na sessão não houve nenhum tipo de vocabulário dessa ordem. Estamos fazendo uma discussão e eu não ouvi nenhum vereador chamar o vereador Carlos Bolsonaro de genocida. Não pode trazer para dentro de uma sessão plenária o que se discute muitas vezes nas redes sociais”.

A sessão prosseguiu com a votação de outros projetos.

A média móvel de mortes por covid-19 no Brasil, que registra as oscilações dos últimos sete dias e elimina distorções entre um número alto de meio de semana e baixo de fim de semana, bateu recorde pelo 13º dia consecutivo e ficou em 1.705 nesta quinta-feira, 11. Nas últimas 24 horas, foram registrados 2.207 novos óbitos e 78.297 novos casos no País.

No total, o Brasil registra 273.124 mortos e 11.284.269 casos da doença. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL em parceria com 26 secretarias estaduais de Saúde, em balanço divulgado às 20h. Segundo os números do governo, 9.958.566 pessoas estão recuperadas.

São Paulo registrou nesta quinta-feira 440 mortes por coronavírus. Outros sete Estados brasileiros também superaram a barreira de 100 óbitos no dia: Rio Grande do Sul (276), Minas Gerais (263), Rio de Janeiro (190), Goiás (121), Bahia (115), Ceará (102) e Santa Catarina (100). Já o Paraná, com 99 mortes, ficou bem perto desta marca.

O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde o dia 8 de junho, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 Estados e no Distrito Federal. A iniciativa inédita é uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia, mas foi mantida após os registros governamentais continuarem a ser divulgados.

Nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde informou que foram registrados 75.412 novos casos e mais 2.233 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas. No total, segundo a pasta, são 11.277.717 pessoas infectadas e 272.889 óbitos. Os números são diferentes do compilado pelo consórcio de veículos de imprensa principalmente por causa do horário de coleta dos dados.

A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta sexta-feira (12) a votação da PEC emergencial, que vai abrir caminho à nova rodada do auxílio a vulneráveis na pandemia e criar instrumentos de ajuste nas despesas em momentos de comprometimento severo das finanças de União, Estados ou municípios ou de calamidade nacional.

Após a desidratação que impôs uma derrota à equipe econômica na quarta-feira (10) e permitiu que servidores públicos continuem com o direito à progressão automática nas carreiras e o respectivo aumento nos seus salários mesmo no caso de crise fiscal severa ou calamidade, o governo manteve a base mobilizada para barrar novas mudanças.

Os parlamentares votaram em peso para manter o limite de R$ 44 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial, o plano de redução dos subsídios e incentivos tributários à metade em um prazo de oito anos e a possibilidade de usar recursos presos no caixa do governo para abater mais de R$ 100 bilhões da dívida pública. A manutenção da desvinculação do superávit financeiro de fundos foi o último destaque a ser apreciado, com 356 votos a 131.

Com o encerramento da votação, o próximo passo é a promulgação do texto pelas Mesas Diretoras do Congresso Nacional. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o ato deve ocorrer o mais rápido possível. Segundo ele, o entendimento da Consultoria Legislativa da Câmara é o de que a PEC pode ser promulgada já nesta sexta, mesmo com as mudanças feitas pelos deputados em relação ao texto que veio do Senado.

“Houve destaques supressivos, mas que não alteram a essência da PEC, não alteram o mérito do texto, e a nossa assessoria e os consultores da Casa entendem que, da nossa parte, ela está pronta para promulgação”, afirmou Lira. A decisão final, porém, dependerá da Consultoria Legislativa do Senado.

Após a promulgação, o governo está pronto para editar duas Medidas Provisórias, com vigência imediata: uma para estabelecer as regras da nova rodada do auxílio, outra para abrir o crédito extraordinário que libera os recursos que bancarão o programa.

Após a edição das MPs, o governo assina novos contratos com Caixa e Dataprev para a prestação de serviços ligados à operação do auxílio. Depois, a Dataprev finaliza os cruzamentos, e então a Caixa efetua o pagamento aos beneficiários.

O desenho prevê quatro parcelas mensais de R$ 150 para famílias de uma pessoa só, R$ 250 para a média das famílias e R$ 375 para mulheres que são únicas provedoras da família. O governo prevê contemplar cerca de 45 milhões de pessoas.

Os cálculos foram feitos de acordo com o limite de R$ 44 bilhões e há hoje “pouca gordura” para fazer qualquer alteração no valor dos benefícios, como mostrou o Broadcast.

O texto da MP deve conter um artigo que permitirá a prorrogação do período de quatro meses de pagamento do auxílio. No entanto, segundo apurou o Estadão/Broadcast, o limite de R$ 44 bilhões na prática impede o acionamento dessa extensão. “Precisa de Orçamento para uma prorrogação”, alertou uma fonte que participa das negociações.

Na área econômica, o trabalho é para manter o texto com os R$ 44 bilhões. Há a avaliação de que ainda é muito cedo para saber se o governo precisará ou não lançar uma nova rodada do auxílio para além dos quatro meses que já estão nos planos atuais. Segundo uma fonte ouvida pela reportagem, a doença precisa ser monitorada diante dos sinais de piora em indicadores de casos e óbitos, mas “não dá para ser oportunista”.

Além disso, a área econômica conta com um avanço mais significativo no calendário de vacinação, sobretudo com a promessa da Pfizer de tentar antecipar doses do imunizante para o Brasil.

Na avaliação de duas fontes, é muito cedo para dizer hoje se o governo precisará ou não de mais parcelas do auxílio. Caso elas sejam necessárias, haveria dois caminhos: nova mudança na Constituição, para elevar o limite de R4 44 bilhões, ou decretação de calamidade, uma vez que a PEC já estará promulgada com o novo protocolo para crises agudas.

Acordo

Durante a votação nesta quinta-feira (11), o governo honrou o acordo feito com os deputados para evitar uma desidratação total na PEC. Eles liberaram no texto promoções e progressões das carreiras do funcionalismo mesmo em momentos de crise. Por outro lado, reajustes salariais, inclusive para repor a inflação, poderão ser congelados. Foram 444 votos a favor da mudança no texto e 18 contra.

Na sessão de quarta, com medo de não ter os votos para barrar um destaque do PT, que derrubaria todos os gatilhos, incluindo o congelamento de salários de servidores e outras despesas do governo, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), propôs manter a possibilidade de progressões e promoções nas carreiras, mesmo durante os estados de calamidade ou emergência fiscal (quando há elevado comprometimento das finanças).

A estratégia da equipe econômica foi baseada em cálculos internos sobre o quanto cada uma dessas medidas poderia render de economia aos governos estaduais, municipais e à própria União.

Segundo apurou a reportagem, técnicos calculam que o impacto das progressões na União pode ficar entre R$ 500 milhões a R$ 2 bilhões, a depender da quantidade de servidores com ascensão na carreira programada para o ano. Na média, o impacto é calculado em R$ 1,2 bilhão ao ano. Já nos Estados e municípios, o custo com as progressões é mais elevado e fica entre R$ 10 bilhões e R$ 14 bilhões ao ano, porque muitos ainda possuem benefícios como triênios ou quinquênios (reajuste automático a cada três ou cinco anos de serviço, respectivamente).

Embora bilionários, esses impactos são menores se comparados à economia potencial com o congelamento de salários de servidores. Só na União, essa medida tem potencial para poupar de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões/ano, valores que precisariam ser gastos caso fosse concedida a reposição da inflação. Nos governos regionais, esse valor é ainda maior. Por isso, a “troca” foi considerada um mal necessário para evitar um desfecho dramático na votação.

A oposição disparou contra a proposta do governo. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) criticou o fato de a PEC não trazer os detalhes do auxílio, enquanto “constitucionaliza o arrocho” nos gastos do governo.

Câmara já tinha barrado desvinculação de fundos

O governo já tinha sido derrotado na votação que tirou da PEC o trecho que tirava o carimbo de R$ 65 bilhões em receitas hoje atreladas a fundos ou despesas específicas. A medida daria maior flexibilidade na gestão do Orçamento e da dívida pública. Os parlamentares derrubaram um dispositivo que daria mais flexibilidade ao governo na gestão do Orçamento ao aprovar destaque do PDT, que retirava do texto a possibilidade de desvinculação de receitas hoje carimbadas para órgãos, fundos ou despesas específicas. Foram 178 votos a favor e 302 contra a retirada – eram necessários 308 votos contrários para manter o texto do relator.

“O governo cedeu um pouco, o plenário da Câmara ajustou”, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). “É importantíssimo que nós terminemos hoje essa PEC, para dar tempo de se tomar as providências necessárias e passarmos para outros assuntos, que são justamente a reforma administrativa, com a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) já instalada, e a liberação do relatório (da reforma tributária).”

Bolsonaro comemora

O presidente Jair Bolsonaro comemorou a aprovação do texto-base em segundo turno. Ele agiu para desidratar a PEC, abrindo uma negociação para liberar promoções e progressões de funcionários públicos quando houver congelamento de despesas em períodos de crise fiscal para proteger especialmente as carreiras de segurança. A atuação do presidente foi na linha oposta da sua equipe econômica. Guedes e também o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, atuaram para barrar as modificações e evitar a perda de economia potencial com o texto.

Bolsonaro afirmou que “às vezes, a gente não pode ganhar de 3 a 0, 4 a 0, 5 a 0. Se tiver 2 a 1, foi uma vitória”. “Foi uma vitória que tivemos hoje que soma para que a nossa população tenha dias melhores. Soma para que os investidores tenham cada vez mais confiança”, disse o presidente durante evento online da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, com a participação do Sebrae.

Uma loja de departamento e um shopping da cidade de Aparecida de Goiânia foram condenados a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, para um cliente que foi humilhado por seguranças. De acordo com o TJGO, os funcionários da loja e do shopping chegaram a trancar o homem em uma sala, onde o agrediram física e verbalmente. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), nos termos do voto do relator, desembargador Maurício Porfírio Rosa.

“Em que pese as empresas terem o direito de fiscalizar e zelar pela segurança de seu estabelecimento comercial, impedindo a ocorrência de atos ilícitos, não podem extrapolar esse direito, colocando os consumidores em situação vexatória”, destacou o magistrado a fim de manter sentença proferida na 3ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia.

Cliente humilhado por seguranças de shopping de Aparecida recebe indenização no valor de R$ 50 mil

Consta dos autos que em setembro de 2016, o autor rescindiu seu contrato de trabalho com uma empresa de Aparecida de Goiânia e recebeu cerca de R$ 14 mil em espécie. Ele então se dirigiu ao shopping para pesquisar preços e comprar roupas e eletrônicos. Após pesquisar os preços, ele voltou no dia seguinte para concluir a compra. 

Na loja de departamento, escolheu vários produtos e efetuou o pagamento de R$ 400 no caixa, mas decidiu voltar às araras para comprar mais uma camisa. Nesse momento, dois seguranças o abordaram e o levaram para um cômodo oculto aos demais frequentadores. No local, o cliente relatou ter sido acusado de “passar notas falsas”, ser chamado de vagabundo e, ainda, sofrido agressões no rosto e nas costas. Somente quando os seguranças confirmaram que as cédulas eram verdadeiras, o liberaram.

Diante dos fatos, o magistrado destacou que o autor foi “injustamente abordado e exposto a constrangimentos, pelos seguranças da loja e do shopping, em razão de suspeita infundada de comprar produtos com cédulas falsas de dinheiro, pelo simples fato de ter comparecido seguidamente ao local, dias atrás, com o intuito de pesquisa de preços. Assim, a conduta dos prepostos dos réus gerou sentimento de embaraço, humilhação e ofensa à honra subjetiva do autor, situação fática esta, que extrapolou o simples aborrecimento cotidiano, nascendo o dever de indenizar”.

Um ano após registrar o 1º caso de Covid-19, doença causada pelo novo agente do coronavírus, o estado vive a pior fase da pandemia, com alta nos casos, recorde de mortes e fila de espera para Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Os três primeiros casos da doença no estado foram registrados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-GO) no dia 12 de março de 2020. Três mulheres retornaram do exterior contaminadas com a doença, sendo duas em Goiânia e uma em Rio Verde. No dia 19 do março, Goiás começou a restrições para evitar a disseminação da doença.

No intervalo de um mês, o estado já registrava mais de 700 casos confirmados e quase 30 mortes. No mês de abril algumas atividades voltaram a funcionar. Em maio, o governador Ronaldo Caiado tentava implementar medidas mais rígidas quanto às restrições, mas ele afirmou que não teve apoio dos municípios.

Em julho, por meio de decreto, outras atividades comerciais foram autorizadas a funcionar, com exceção de boates, cinemas e outras. No fim do mesmo mês, a SES-GO registrou mais de 68 mil casos da Covid-19 e 1,6 mil mortes no território goiano. Em setembro, o número de casos já passava de 200 mil e 4.672 mortes.

Em outubro aconteceram as eleições 2020, época que várias pessoas foram às urnas para escolher representantes municipais. Neste período várias aglomerações foram identificadas em cidades do interior.

No início de novembro havia 255.787 casos de doença e 5.759 mortes. No fim do mês o número de casos passou para 279.577 e  6.351 óbitos confirmados. Em dezembro, a movimentação no comércio aumentou devido o período festivo, o mês fechou com 309.019 casos confirmados e  6.805 mortes.

2021

No primeiro mês do ano, o governo de Goiás propôs a Lei Seca, onde comércios foram proibidos de vender bebidas alcoólicas após às 22h. A medida também tem o objetivo de combater o avanço da doença, evitando aglomerações.

O período de carnaval foi diferente em várias cidades goianas, onde serviços públicos não tiveram pontos facultativos. Autoridades de saúde alertaram a população para evitar aglomerações devido a pandemia. Entretanto, festas clandestinas foram registradas.

Em março, 12 meses após o primeiro caso, mais de 426 mil pessoas foram contaminadas e 9,4 mil morreram em decorrência da doença. Neste mês, a saúde começou a entrar em colapso, segundo autoridades de saúde. No 1º dia do mês, atividades não essenciais amanheceram de portas fechadas em várias cidades goianas. Entretanto, eventos clandestinos e lojas não autorizadas foram flagrados funcionando.

Mesmo com as medidas restritivas quanto ao comércio, o transporte coletivo, que é considerado um dos principais pontos de aglomeração, continua operando com lotação. A Fecomércio propôs a paralisação dos ônibus, mas a medida não foi adotada.

Vacinação contra Covid-19 em Goiás

O ano de 2021 começou com grandes expectativas com a vacina contra a Covid-19. Em janeiro a vacinação começou e foi voltada para idosos e trabalhadores da área da saúde. A primeira dose foi aplicada no dia 18 de janeiro. Entretanto, com a chegada vagarosa das doses ainda não foi possível reduzir a taxa de hospitalização e mortalidade em Goiás, cenário que não está muito distante do restante do país.

De acordo com o Diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, o Brasil perdeu importantes negociações para a compra antecipada de vacinas. Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu autorização aos Estados para comprar vacinas, caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Vacinação ou caso o número de doses fornecidas não seja suficiente. Agora, cinco meses depois com autonomia para compra direta, não há doses disponíveis.

Mortes por Covid-19 em Goiás

Um ano após o início da pandemia, é praticamente impossível não conhecer pessoas que perderam a vida por causa da doença. Há casos de famílias inteiras que morreram por causa da Covid-19. Em Goiânia, o prefeito eleito Maguito Vilela morreu pouco tempo depois tomar posse. Ele já havia perdido duas irmãs para a doença em pouco tempo.

De acordo com a SES-GO, cerca de 200 pessoas morrem entre março e novembro de 2020 esperando por uma vaga de UTI. Na época, mesmo com leitos disponíveis, muitas vezes as vagas não atendiam às necessidades do paciente. Neste ano, os leitos de hospitais públicos e privados chegaram a lotação próxima a 100%.

Os dados do Painel Covid-19, atualizado às 10h36 desta sexta-feira (12/3), apontam que Goiás registra 9.435 mortes por Covid-19, o que significa uma taxa de letalidade de 2,2%.