O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comentou, nesta quarta-feira, 3, a queda no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que cedeu 4,1% em 2020 ante 2019, como informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – sendo o terceiro pior resultado da história do País. Na avaliação do presidente, no entanto, a queda foi menor do que o esperado. “Se esperava que a gente ia cair 10%, né? Parece que caímos 4%. É um dos países que menos caiu no mundo todo, então tem esse lado positivo” afirmou.

Para Bolsonaro a queda do PIB só não foi maior devido a movimentação da economia gerada pelo auxílio emergencial. “Esse dinheiro, quando vai para os municípios, roda a economia local, que interfere na arrecadação de impostos municipais, estaduais e federais também”, declarou à imprensa, após reunião na embaixada do Kuwait com representantes de outros países do Golfo.

O presidente também citou a terceira etapa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), apresentado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC). “Encampamos essa ideia e evitamos mais de 10 milhões de pessoas que perderiam seu emprego”, afirmou o presidente.

Para Bolsonaro, o governo federal “fez tudo possível para evitar que tivéssemos um caos no Brasil”. Ainda segundo o mandatário, as medidas tomadas pelo governo federal evitaram “problemas sociais gravíssimos”.

A Prefeitura de Goiânia começa nesta quinta-feira (4/3) a vacinação contra Covid-19 para idosos a partir de 77 anos. As doses serão aplicadas até às 17h, em 8 pontos. Estima-se que Goiânia tem aproximadamente 5 mil idosos nesta faixa etária.

A vacina aplicada nesta etapa será a Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, que faz parte da nova remessa de 7,4 mil doses recebidas pelo o município nesta quarta-feira (3/3). Para se vacinar o idoso precisa apresentar documento com foto e comprovante de identidade.

O secretário de Saúde de Goiânia, Durval Pedroso, ressalta que Goiânia está vacinando a população tão logo chegam novas doses. “Estamos entre as dez capitais brasileiras que mais vacinaram até o momento. Em 4 semanas conseguimos vacinar mais de 108 mil pessoas, entre trabalhadores da saúde, idosos institucionalizados e idosos com 78 anos ou mais. Isso mostra nossa capacidade de vacinação, só não conseguimos avançar mais porque as doses estão chegando pouco a pouco”, conclui.

Locais de vacinação contra Covid-19 para idosos a partir de 77 anos, em Goiânia

O atendimento será feito nos 8 postos já instalados, sendo 5 fixos para vacinação de pedestres e 3 pontos de drive thru.

• Região Leste: Escola Municipal Bárbara de Sousa Morais, no Jardim Novo Mundo
• Região Sudoeste: Escola Municipal Francisco Matias, no Parque Anhanguera
• Região Oeste: Escola Municipal Lions Clube Bandeirante, no Bairro Goiá
• Região Noroeste: Escola Municipal Coronel José Viana, no St. Cândida de Morais
• Região Sul: Escola Rotary Goiânia Oeste, no Jardim América

Postos com atendimento na modalidade drive-thru

• Shopping Passeio das Águas – Acesso exclusivo pela entrada da Av. Perimetral
• Pontifícia Universidade Católica de Goiás – Área 1, Setor Leste Universitário
• Shopping Cerrado, Setor Aeroviário

Balanço da Vacinação em Goiânia

Dados desta quarta-feira (3/3) apontam que 108.502 doses já foram aplicadas nos grupos prioritários, em Goiânia.

• Trabalhadores da saúde: 50.870 (1ª dose)
• Idosos de ILPIs: 771 (1ª dose)
• Idosos acamados: 2943 (1ª dose)
• Demais idosos (acima de 78 anos): 26.870 (1ª dose)
• Trabalhadores da saúde: 26.261 (2ª dose)
• Idosos de ILPIs: 781 (2ª dose)

O Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, formulada para destravar uma nova rodada do auxílio emergencial e acionar medidas de contenção de gastos no futuro. Foram 62 votos favoráveis e 16 contrários. Os senadores ainda vão analisar alterações no texto e votar a medida em segundo turno. Depois, a proposta vai para a Câmara dos Deputados.

A votação ocorreu após uma articulação de líderes do Senado para retirar as despesas do Bolsa Família, calculadas em R$ 34,9 bilhões, do teto de gastos neste ano. A tentativa causou reação negativa da equipe econômica e do mercado financeiro e foi chamada de “balão de ensaio” do Senado nos bastidores. Agora, a negociação é usar a economia de recursos do orçamento do Bolsa Família nos quatro meses de concessão do auxílio para reforçar o programa no segundo semestre.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast Político, o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, nesta quarta-feira, 3. No encontro, foi discutida a possibilidade de edição de uma medida para o pagamento do auxílio sem aprovação da PEC. O próprio ministro Dantas sinalizou essa possibilidade em tuíte postado nas suas redes sociais como tentativa de evitar que a votação desfigurasse o teto de gastos.

O parecer do senador Marcio Bittar (MDB-AC) autoriza o governo a conceder uma nova rodada do auxílio emergencial em 2021. O benefício será pago após abertura de crédito extraordinário no Orçamento, aumentando o endividamento da União e limitado a R$ 44 bilhões. O custo extra com a nova rodada do auxílio emergencial deve ficar entre R$ 35 bilhões e R$ 40 bilhões, segundo estimativa do governo. Essa despesa ficará fora do teto de gastos, da regra de ouro e da meta de resultado primário. A proposta dispensa a necessidade de o crédito cumprir a “urgência” e a “imprevisibilidade” exigências na Constituição para esse tipo de instrumento.

Em contrapartida, a PEC aciona automaticamente gatilhos para contenção de gastos na União quando a despesa obrigatória, como salários, ultrapassar 95% do total das despesas primárias, que também incluem investimentos. Com isso, o governo poderá congelar a remuneração do funcionalismo e evitar o crescimento de subsídios. Os gatilhos, porém, só seriam acionados em 2025, de acordo com projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, o que coloca o ajuste em um cenário ainda longínquo para o governo do presidente Jair Bolsonaro. Ele poderia, por exemplo, conceder reajustes salariais em 2022, ano de eleição.

Os mesmos gatilhos de contenção de despesas são autorizados para União, Estados e municípios quando as despesas superarem 95% da arrecadação. Nesse caso, porém, a medida é opcional. No cenário atual, 14 Estados poderiam se valer da medida, de acordo com parâmetros do Tesouro Nacional. Na prática, no entanto, cada governo estadual tem definido uma metodologia própria para apurar as despesas correntes. Nesse sentido, um Estado pode manipular os dados para acionar os gatilhos ou até mesmo para escapar das medidas polêmicas.

A PEC autoriza o governo federal a decretar um novo estado de calamidade a qualquer momento para combater efeitos sociais e econômicos de uma crise, como a da covid-19. Nesse caso, o mecanismo permite ao Executivo aumentar gastos por meio de um processo simplificado, sem respeitar a maioria das limitações fiscais, e conceder benefícios como repasse a Estados e municípios e socorro a empresas. Como compensação, terá de acionar automaticamente os gatilhos e congelar salários e novas despesas obrigatórias durante a calamidade. Versão anterior do parecer acionava a contenção por dois anos após esse período, mas a medida recebeu críticas e foi alterada.

O parecer altera o formato de acionamento dos gatilhos do teto de gatos. A proposta aciona as medidas para o governo federal, entre elas o congelamento de salários, quando as despesas obrigatórias superarem 95% do total de despesas primárias na aprovação da lei orçamentária no Congresso. O dispositivo muda o mecanismo atual, que aciona os gatilhos se o teto for rompido durante a execução do orçamento, ao longo do ano.

Para técnicos do Congresso, a mudança abre margem para gastos fora do teto a partir deste ano, pois os gatilhos – que na prática são a punição para o rompimento do limite – deixariam de ser acionados se houver aumento de despesa. De acordo com a consultoria do Senado, o Executivo poderia executar despesas que não foram pagas em anos anteriores fora do teto. O volume atual de restos a pagar é de R$ 227,9 bilhões. Só de emendas parlamentares, são R$ 28,6 bilhões.

A proposta determina ainda que o presidente da República encaminhe ao Congresso Nacional um plano de redução de benefícios fiscais para cortar pelo menos 10% do montante em um ano e limitar esses incentivos a 2% do PIB em um prazo de oito anos. Atualmente, os chamados gastos tributários atingem 4,25% do PIB e totalizam R$ 307,8 bilhões, conforme projeção da Receita Federal. O parecer preserva alguns benefícios do corte, entre eles o do Simples Nacional, campeão no ranking de incentivos, Zona Franca de Manaus, cesta básica e Prouni.

A votação só foi destravada após desidratação da PEC. Após uma enxurrada de críticas, o governo cedeu e o relator retirou o fim dos gastos mínimos com saúde e educação, medida defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Com isso, o governo federal, os Estados e os municípios não seriam mais obrigados a aplicar determinados porcentuais nas duas áreas. O argumento é dar liberdade para o poder público definir as prioridades. Para críticos, o fim dos carimbos poderia reduzir os investimentos na saúde e no ensino em plena crise. Conforme a Consultoria de Orçamento da Câmara, Estados e municípios não seriam mais obrigados a aplicar R$ 90,6 bilhões na educação neste ano.

A Polícia Civil do Estado de Goiás, por meio da Delegacia Estadual de Investigação de Homicídios/DIH, prendeu o suspeito de esquartejar amigo e colocar o corpo em mala, no Setor Leste Universitário, em Goiânia.

O corpo da vítima, Venilson Rodrigues dos Reis, foi encontrado esquartejado dentro de duas sacolas plásticas e uma mala, no interior de uma pensão, no dia 20 de maio de 2018.

Investigações do suspeito de esquartejar amigo e colocar corpo em mala, em Goiânia

De acordo com as investigações, autor e vítima eram amigos e moravam na mesma pensão. Eles teriam discutido e o autor então matou e esquartejou a vítima. Após o crime, o suspeito deixou a capital goiana e fugiu para o estado do Tocantins. Ele começou a ser monitorado pela Polícia Civil, sendo localizado e preso na cidade de Marianópolis, no Tocantins, cerca de 900 km de Goiânia.

Ao ser interrogado na sede da DIH, o suspeito confessou o crime. Ele disse que os dois começaram uma discussão pois a vítima teria tido uma crise de ciúmes em relação a sua companheira.

Após matar a vítima, o suspeito teria utilizado uma faca, um facão e uma marreta para desmembrar as partes do corpo. Diante dos fatos, o homem foi preso e encontra-se à disposição do Poder Judiciário.

Polícia prende 89 pessoas suspeitas de envolvimento em homicídios, em Goiás

Uma operação da Polícia Civil prendeu 89 pessoas suspeitas de envolvimento em homicídios, em Goiás. A Operação Anubis I é a primeira operação do Programa de Goiás de Resultados no âmbito da PCGO, que tem como meta o “aumento do índice de elucidação dos crimes dolosos contra a vida” em todo o estado.

A ação foi coordenada pela Gerência de Planejamento Operacional – SPJ e teve como objetivo imediato o cumprimento de mandado de prisão referente aos crimes de homicídios dolosos em todo o estado e o aumento na resolutividade dos crimes de homicídios dolosos.

Os mandados foram cumpridos entre dos dias 22 a 26 de fevereiro, resultando na prisão de 89 pessoas. De acordo com a Polícia Civil, a medida representa uma queda no índice de crimes violentos e ajudará na conclusão de diversos inquéritos policiais em andamento.

Destacaram-se na operação a Regional da Polícia Civil de Posse, com 15 prisões; de Formosa, com 9 mandados cumpridos; e, por fim, a DIH e a Regional de Rio Verde, ambas com 8 prisões.

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (4/3) a operação Quarta Parcela com o objetivo de combater fraude no auxílio emergencial, disponibilizado pelo Governo Federal à população carente. Os mandados estão sendo cumpridos em Goiás e outros 7 estados.

A operação policial é fruto do trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, Instituições que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE).

Ao todo, são 28 mandados de busca e apreensão e sete de sequestros de bens. Foram bloqueados, por determinação judicial, mais de R$ 170 mil. No momento, mais de 100 policias federais estão atuando simultaneamente, além de Goiás, nos estados da Bahia, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo. O objetivo da corporação é identificar fraudes e desarticular quadrilhas.

Os suspeitos, alvos da ação de hoje, responderão pelos crimes de furto qualificado mediante fraude. A pena prevista varia de dois a oito anos de prisão.

Além da fraude no auxílio emergencial, em outro caso, mulheres são presas por fraude na Previdência Social

Duas mulheres foram presas nesta quarta-feira (3/3), em Goiânia, suspeitas de integrar uma quadrilha especializada em aplicar golpes contra a Previdência Social.

De acordo com a Polícia Militar (PM), as suspeitas foram detidas no momento que faziam saques. Elas se passavam por beneficiárias do Maranhão e portavam documentos falsos e vários cartões bancários.

Estima-se que a quadrilha tenha causado cerca de R$ 100 mil de prejuízo ao INSS. Além disso, o grupo criminoso também realizava a portabilidade de conta de beneficiários de outros estados para fazer o saque em agências de Goiás. O caso foi encaminhado para a Polícia Federal e as mulheres autuadas pela prática dos crimes de estelionato, associação criminosa e uso de documentos falsos.