A Prefeitura de Goiânia, através da Central de Fiscalização da Covid-19, está visitando estabelecimentos comerciais a fim de verificar o cumprimento das restrições determinadas pelo novo decreto. O descumprimento pode gerar multa de quase R$ 5 mil. Se o comerciante for reincidente, o caso será encaminhado para a apuração do Ministério Público. Neste caso, a pena pode ser de 1 mês a 1 ano de detenção, além de multa.
Durante o primeiro dia de fiscalização, 36 estabelecimentos foram interditados por descumprimento das regras descritas no decreto da capital. “É um cuidado que a Prefeitura de Goiânia está tendo com todos os cidadãos. A gente espera, por parte da população, a disciplina, a cidadania, a compreensão nas regras estabelecidas pelo decreto para que juntos, possamos superar esse momento de pandemia e logo podermos estar de volta com todas as nossas atividades em regime normal”, ressaltou o diretor da AMMA, Diego Moura.
Como denunciar casos de descumprimento de decreto, que pode gerar multa de quase R$ 5 mil, em Goiânia
As denúncias podem ser feitas pelo aplicativo Prefeitura 24 horas. A multa para estabelecimentos que descumprirem os protocolos é de R$ 4.908,30. Diego Moura, diretor de fiscalização da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), explica que a Central de Fiscalização é a junção de todas as fiscalizações da Prefeitura de Goiânia unidas para verificar o cumprimento do decreto. “Auditores estão espalhados em todas os setores de Goiânia atendendo sobretudo, as denúncias que recebemos no aplicativo Prefeitura 24 horas e vistoriando as principais avenidas nos períodos matutino, vespertino e noturno para verificar se, de fato, o decreto está sendo cumprido”.
A Central de Fiscalização da Covid-19 segue nas ruas com equipes da Vigilância Sanitária, Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), Guarda Civil Metropolitana (GCM) e Diretoria de Fiscalização. Denúncias podem ser feitas pelo aplicativo Prefeitura 24 horas.
