O governo de Goiás, por meio da Secretaria de Saúde (SES) emitiu, na noite da última terça-feira (16/2), uma nota técnica com novas recomendações sanitárias que deverão ser adotadas no estado com o objetivo de conter a proliferação do coronavírus, causador da covid-19. As novas regras são motivadas pelo início da circulação de novas variantes de do vírus em Goiás, o aumento de infecções e óbitos e, também, o relaxamento por parte da população das medidas já existentes.

Conforme a nota, haverá, a partir de agora, uma estratificação para guiar as ações voltadas para gestão de serviços e controle de contágio. A SES vai considerar uma divisão de 18 regiões no estado. Semanalmente, a avaliação da pasta vai estratificar os locais conforme três estágios de situação: alerta, crítica e calamidade. Quando classificada em situação de alerta, é permitido à região o funcionamento de todas as atividades, exceto eventos com mais de 150 pessoas.

Situação de alerta

Neste nível, poderá haver funcionamento de todas as atividades, exceto eventos com mais de 150 pessoas, com o uso e fiscalização de protocolos específicos para as atividades afins, conforme protocolos constantes na página da SES.

Situação crítica

Caso receba este alerta, a região deverá estabelecer redução na capacidade de atendimento em atividades de alto risco de contaminação como bares e instituições religiosas, ambos passam a ter permissão para ocupar 30% da capacidade. Já atividades de baixo risco, como salões de beleza, barbearias, shoppings e centros comerciais ficam com o limite de 50% de utilização. Eventos, transporte coletivo e outros setores terão restrições específicas.

Situação de calamidade

Para este alerta, deverá haver interrupção de todas as atividades, exceto supermercados e congêneres, farmácias, postos de combustível e serviços de urgência e emergência em saúde. A nota técnica define ainda que, caso seja observado piora nos indicadores, cada região manterá as medidas restritivas respectivas a cada situação por pelo menos 14 dias.

Recomendações e reforço de orientações

De acordo com a nota da SES, ficam reforçadas as orientações preconizadas desde o início da pandemia sobre o uso da máscara “independente do local a ser frequentado”, a higienização das mãos com álcool 70% e a manutenção do distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas.

• Igrejas que estiverem autorizadas a funcionar devem limitar e programar a entrada de pessoas a fim de garantir uma ocupação limitada entre 50% (situação de alerta) e 30% (situação crítica) de sua capacidade, obedecendo a classificação da situação da pandemia.
• Já os bares e restaurantes, quando for permitido atendimento a clientes de forma presencial, devem manter a lotação máxima de 50% (situação alerta) e 30% (situação crítica) de sua capacidade de acomodação. A nota técnica mantém a proibição de comércio e consumo de bebida alcoólica entre 22h e 6h em todo o Estado e recomenda que lojas de conveniência e distribuidoras de bebidas encerrem suas atividades durante este horário. Após as 22h, os serviços de alimentação devem funcionar apenas com entregas.
• Quanto às academias e quadras esportivas, essas podem abrir com limite de 50% da capacidade, porém devem observar as medidas de prevenção e controle da covid-19. Às funerárias, a recomendação é manter a proibição de velórios quando há suspeita ou confirmação da doença. Nos casos de pessoas que faleceram por outras causas, o velório pode ocorrer com, no máximo, dez pessoas simultâneas para não haver aglomerações.
• Salões de beleza e barbearias podem atender com hora marcada e dentro do limite de 50% de sua capacidade. Os eventos só podem ser realizados até o limite de 150 pessoas, respeitando a recomendação de ocupação de 50% da capacidade do espaço. Empresas e escritórios devem, quando for possível, adotar o regime de trabalho remoto, escalas, revezamento e alteração de jornadas de trabalho para reduzir fluxo, contato e aglomerações de trabalhadores.

Outro ponto tratado na nota técnica é o transporte coletivo. A recomendação é não exceder a capacidade de passageiros sentados. O escalonamento de horários de expediente também está previsto para minimizar o quantitativo de usuários nos horários de pico. O funcionamento das escolas permanece sob deliberação do Centro de Operações de Emergências (COE) em Saúde Pública de Goiás.

Entrou em vigor, nesta quarta-feira (17/2), uma nova portaria publicada pela Câmara Municipal de Goiânia que endurece as restrições para servidores da Casa que se recusarem a cumprir os protocolos de prevenção contra a covid-19. Segundo apurado pelo Dia Online, as novas medidas surgem após a recusa por parte de alguns vereadores e assessores em adotar medidas de prevenção no Parlamento, como o uso de máscara.

A portaria de nº 379/21 restringe o acesso à Casa a vereadores, vereadoras, servidores e colaboradores, sejam eles estagiários, terceirizados ou menores aprendizes. No entanto, a restrição que mais chamou atenção foi a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção “para ingressar e permanecer nas dependências” da Câmara, “ficando os agentes da Guarda Civil Metropolitana responsáveis por fiscalizar a determinação, com poderes para restringir a entrada e permanência daqueles que não observarem a obrigação”.

Isso significa que, a partir de hoje, quarta-feira, servidores da Casa – o que inclui parlamentares – serão barrados na entrada da Câmara caso não estejam usando o item de proteção.

“Antimáscara”

O Dia Online apurou que a portaria surgiu após uma reunião realizada pela Mesa Diretora da Câmara na última terça-feira (16), em decorrência de embates causados por vereadores que se recusam a usar máscara de proteção na Casa, mesmo diante dos estudos científicos que comprovam que o acessório contribui para prevenir de contaminar e ser contaminado pelo novo coronavírus, agente causador da covid-19.

Um exemplo seria a vereadora Gabriela Rodart (DC) que, mesmo antes de assumir o mandato, no ano passado, já havia afirmado que não usaria máscara na Câmara. A parlamentar chegou a promover uma campanha contra o uso obrigatório do item.

Em nota divulgada na manhã desta quarta-feira (17) no perfil do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) no Twitter, a advogada Thainara Prado afirma que a prisão de seu cliente viola a imunidade e a liberdade de expressão do parlamentar. Segundo a defensora, o flagrante não foi configurado e nem mesmo houve crime que pudesse embasar a prisão. O deputado, informou ela, aguarda preso na carceragem da Superintendência da Polícia Federal, no Rio, uma decisão da Câmara dos Deputados sobre a manutenção da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem de prisão partiu de Moraes.

Eis a íntegra da nota: “A assessoria jurídica do deputado federal Daniel Silveira informa que o deputado se encontra detido na carceragem da Superintendência da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, onde passou a noite e aguardará a decisão da Câmara dos Deputados quanto à manutenção ou não da sua prisão. A prisão do deputado representa não apenas um violento ataque à sua imunidade material, mas também ao próprio exercício do direito à liberdade de expressão e aos princípios basilares que regem o processo penal brasileiro. Os fatos que embasaram a prisão decretada sequer configuram crime, uma vez que acobertados pela inviolabilidade de palavras, opiniões e votos que a Constituição garante aos deputados federais e senadores. Ao contrário, representam o mais pleno exercício do múnus público de que se reveste o cargo ocupado pelo deputado. A assessoria do deputado esclarece ainda que não houve qualquer hipótese legal que justificasse o suposto estado de flagrância dos crimes teoricamente praticados por Daniel Silveira, tampouco há que se cogitar de pretensa inafiançabilidade desses delitos. Evidente, portanto, o teor político da prisão do deputado Daniel Silveira.”

‘Indício de crime’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, sobre a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira, que “tudo indica haver elementos criminais em ataque à Corte”. “Foi por isso que o ministro Alexandre de Moraes determinou essa providência”, completou Gilmar em entrevista à rádio Bandeirantes.

Silveira foi preso na noite de ontem após publicar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5), o instrumento mais rígido da repressão militar durante a ditadura, e com ataques e ofensas aos ministros da Corte. Alexandre de Moraes é também relator dos inquéritos dos atos antidemocráticos e das fake news.

“A Constituição prevê inclusive um tratamento muito mais rigoroso nestes casos de crimes contra a democracia ou que ameaçam a democracia. Até aqui não tínhamos vivido – nestes 30 e pouco anos que acompanhamos o desenvolvimento da Constituição – esse tipo situação. E isso tem se materializado de maneira mais clara a partir das últimas eleições de 2018”, disse Gilmar Mendes.

O governador Ronaldo Caiado (Dem) está em São Paulo, nesta quarta-feira (17/2), para o sepultamento de Osmar Pereira de Barros Filho, diretor de operações do Detran-GO, que morreu na manhã da última terça-feira em razão de complicações causadas pela covid-19. O governador se referiu a Osmar como seu “amigo mais leal” e afirmou que tentou salvá-lo da doença provocada pelo novo coronavírus “de toda forma”.

Osmar tinha 69 anos e era dono da fazenda Faroeste, na região de Santa Eudóxia, em São Carlos, São Paulo, onde ocorrerá o sepultamento. Ele deixa mãe, irmãos, filha e três netos. Pelas redes sociais, Caiado lamentou profundamente a perda do amigo e disse que se trata de “momento de imensa dor”.

Veja:

“Perdi, na manhã de hoje, o meu mais leal amigo, que caminhou comigo desde 1986. Diretor de operações do Detran-GO desde o primeiro ano de nossa gestão, Osmar Pereira de Barros Filho sempre esteve ao meu lado, me estimulando e me apoiando.

Mais do que um auxiliar de primeira linha, Osmar era o meu amigo mais leal, em quem eu confiava plenamente.

Osmar tinha 69 anos e estava internado no Hospital do Coração desde a segunda quinzena de janeiro. Tentamos de toda forma salvá-lo. Infelizmente não sobreviveu às consequências provocadas pela Covid-19.

Minha tristeza é infinita. O sentimento já é de saudade. Cancelei minha agenda e quero dedicar toda minha solidariedade à família de Osmar, que deixa mãe, irmãos, filha e três netos, e a todos aqueles que hoje sofrem com a partida desse grande homem.

Nesse momento de imensa dor, peço a Deus que, na sua imensa bondade, possa confortar nossos corações e que possamos honrar um dos grandes legados que esse meu amigo-irmão nos deixa, que é o de dedicação ao Estado, à família, e à amizade em seu sentido mais nobre e profundo.”

Teve início hoje, quarta-feira (17/2), em Goiânia, a etapa de vacinação de idosos com 84 anos de idade contra a covid-19. Segundo a prefeitura, a imunização com doses da Coronavac desse grupo, formado por aproximadamente 2,5 mil pessoas, ocorre até amanhã (18/2) em cinco pontos de vacinação na capital.

Ainda segundo a Prefeitura de Goiânia, os idosos com 85 anos ou mais que, porventura, ainda não tenham se vacinado, poderão comparecer aos locais indicados e receber a dose.

Cabe destacar que, com o intuito de evitar aglomerações e “proporcionar mais conforto aos atendidos”, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) preparou cinco pontos de vacinação. Veja quais são eles logo abaixo:

• Região Sudoeste: Escola Municipal Francisco MatiasEndereço: R. Carlos Gomes – Parque Anhanguera, Goiânia – GO
• Região Oeste: Escola Municipal Lions Club Bandeirante.Endereço: Praça da Bandeira, 200, Quadra 30, Bairro Goiá, Goiânia-GO
• Região Noroeste: Escola Municipal Coronel José VianaEndereço: Rua CM7 – St. Cândida de Morais, Goiânia – GO
• Drive Thru Shopping Passeio das ÁguasEndereço: Av. Perimetral Norte, 8303 – Fazenda Caveiras, Goiânia. Acesso exclusivo pela entrada da Av. Perimetral
• Drive Thru Pontifícia Universidade Católica de Goiás – Área 1(atendimento para pedestres e Drive Thru)Endereço: R. 235, 722 – Setor Leste Universitário, Goiânia – GO.

Segunda dose da Coronavac

O plano de vacinação para os idosos teve início com o atendimento aos acamados com 60 anos ou mais. Até o momento, segundo informações da prefeitura, 2.110 pessoas do grupo já foram imunizadas. Na última segunda-feira (15/2), Goiânia deu início à aplicação da segunda dose da Coronavac em trabalhadores da Saúde e idosos institucionalizados.

Ainda de acordo com a SMS, o balanço dá conta de 1.083 vacinados em dois dias. No total, a capital já tem 64.470 pessoas imunizadas.