O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que um novo auxílio emergencial pode ser criado, desde que as “cláusulas necessárias” sejam disparadas. “Temos como orçamentar ajuda, desde que seja dentro de um novo marco fiscal, robusto o suficiente para enfrentar desequilíbrios”, afirmou, após se reunir com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e, mais cedo, da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). “Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”.

De acordo com o ministro, o novo auxílio emergencial pode ser “mais focalizado”. “Ao invés de atendermos 64 milhões de pessoas, pode ser a metade disso”, afirmou.

Na reunião, Pacheco cobrou Guedes a apresentar uma solução para ajudar financeiramente os brasileiros mais vulneráveis. “Vim externar preocupação em relação a socorro emergencial. Está entregue formalmente ao ministro Guedes essa preocupação do Congresso”, disse. “Senti de Guedes boa vontade de encontrar solução, vai encontrar o caminho para compatibilizar a questão fiscal. Temos que ter sensibilidade humana e socorrer essas pessoas”.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, a partir da experiência da pandemia do novo coronavírus, Guedes tem defendido a criação de uma “cláusula de calamidade” a ser incluída na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo. O Conselho Fiscal da República, a ser criado, poderia nesse caso suspender as limitações das atuais regras fiscais ao aumento de gastos, com o objetivo de combater os efeitos negativos da calamidade na economia. O Conselho está previsto na PEC e seria formado pelos presidentes da República, Senado, Câmara, Supremo, entre outros.

“O objeto da nossa conversa é manter a garantia da estabilidade fiscal, ou vamos prejudicar ainda mais a população. Tem que ter senso de responsabilidade”, afirmou Guedes. “Vamos agir dentro de marcos mais robustos. Se apertamos o botão da calamidade pública, podemos atender umas coisas cortando outras”.

Depois de muitas desavenças, Guedes disse que o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia ajudou o governo na aprovação de pautas. Segundo o ministro, os programas de auxílio foram “calibrados” para terminar no fim de 2020 porque a pandemia e a economia apresentavam melhoras. “Temos que fazer um movimento em direção à normalidade”, disse.

O ministro acrescentou que, com a eleição das novas mesas do Congresso Nacional, projetos de privatizações e da independência do Banco Central devem ser votados.

Prioridades

O presidente do Senado disse ainda que não vai impor um projeto de reforma tributária, já que há vários sobre o tema tramitando, e que os senadores e deputados decidirão sobre o assunto – e que o Ministério da Economia também fará sua contribuição. “Vamos entregar em 2021 a reforma tributária, no menor prazo possível”.

Além da reforma dos tributos, ele listou como prioridades as propostas de emenda constitucional emergencial, dos fundos e do pacto federativo. “Buscamos convergência em pautas que interessem ao Brasil. Há relação boa entre o Senado e o Ministério da Economia que buscamos preservar”

Ele defendeu ainda a vacinação em massa da população “para preservar vidas e a economia”. “A vacina é prioridade absoluta do governo e do Congresso Nacional”, completou.

Publicado na noite da última quinta-feira (4/2), entrou em vigor hoje (5/2) em Goiânia o novo decreto da prefeitura que altera horários de funcionamento de bares, distribuidoras e afins na capital. Ao contrário do documento anterior, que determinava o funcionamento de bares até às 23h e o de distribuidoras até às 20h, o de agora especifica que os dois tipos de estabelecimentos podem ficar abertos das 6h às 22h.

Conforme a prefeitura, a nova regra, que passa a valer a partir desta sexta-feira, foi estabelecida com base na avaliação do Centro de Operações de Emergência (COE) de Goiânia sobre o cenário epidemiológico e a taxa de ocupação hospitalar na capital.

De acordo com o superintendente de Vigilância em Saúde, Yves Mouro Ternes, a maioria dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) exclusivos em Goiânia estão ocupados por pacientes provenientes do interior e que a curva epidemiológica tem “demonstrado uma instabilidade do recrudescimento do número de casos”.

Música ao vivo e delivery

O novo decreto condiciona a apresentação de músicas ao vivo, mecânicas ou qualquer outro tipo de ambientação até às 22h. Já o funcionamento dos estabelecimentos que trabalham na modalidade delivery se mantém sem restrição de horário.

O novo documento considera, também, a realização contínua de análise sistemática dos indicadores epidemiológicos e a capacidade assistencial pela Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio de notas técnicas, e cita que as atividades de fiscalização são imprescindíveis para a manutenção de efetividade das medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia da covid-19.

Portanto, o estabelecimento comercial que for flagrado funcionando em desacordo com as determinações previstas no novo decreto será obrigado a fechar imediatamente, sob pena de autuação, interdição e aplicação de multa já prevista na legislação sanitária e de posturas.

A Polícia Civil de Goiás prendeu, na última quinta-feira (4/2), um homem e uma mulher suspeitos de envolvimento no roubo de uma agência do Banco do Brasil no município de Cametá, no estado do Pará. A dupla, que foi capturada no munício de Águas Lindas, em Goiás, teria integrado um grupo de 12 assaltantes que tomou a cidade onde o crime foi cometido e fez, inclusive, moradores como reféns.

O crime ocorreu no dia 2 de dezembro do ano passado, no Pará. Conforme a polícia, o grupo fortemente armado utilizou moradores da cidade como reféns para atacar com explosivos a agência bancária, cercando e atirando contra o quartel da Polícia Militar. Na ação criminosa, um refém foi atingido e morreu na praça central da cidade após ser alvejado com um disparo na cabeça efetuado por um dos criminosos.

Ainda conforme a Polícia Civil, as investigações apontaram que os indivíduos presos em Águas Lindas tiveram participação direta no planejamento, financiamento e execução do delito. A dupla – um homem de 27 anos, com antecedentes por lesão corporal e estelionato; e uma mulher de 30 anos, com passagem policial por furto qualificado – reside em Goiás há aproximadamente 5 anos.

As prisões

Durante a deflagração da ação, realizada por meio do Grupo Antirroubo a Bancos da Delegacia de Investigações Criminais (GAB/DEIC), em apoio a operação Strike, desencadeada pela Delegacia de Repressão a Roubos a Banco e Antissequestro (DRRBA) do Estado do Pará, foram apreendidos aparelhos celulares, drogas e um veículo utilizado na logística do bando e preparação do roubo.

A polícia também lavrou auto de prisão em flagrante pelo crime de tráfico de drogas contra os indivíduos presos, além de apreender 1,5 quilo de maconha na casa em que moravam. Outros dois indivíduos envolvidos com o crime já haviam sido presos anteriormente, um deles em 17 de dezembro de 2020 e outro no dia 3/2 deste ano, respectivamente, nas cidades de Wanderlândia, no Tocantins, e Tucuruí, no Pará.

A Prefeitura de Goiânia, por meio do Sine Municipal, anunciou nesta sexta-feira (05/02) a abertura de inscrições para cursos de qualificação profissional. É uma excelente oportunidade para quem busca uma oportunidade de se recolocar no mercado de trabalho. São 720 vagas em 30 modalidades diferentes.

Segundo o secretário de Desenvolvimento e Economia Criativa, Carlos Júnior, não é exigida escolaridade mínima para ingresso. “A Prefeitura tem essa preocupação com as pessoas que, por algum motivo estão desempregadas, por isso, não há custos. Além disso, é oferecido material didático, vale-transporte e lanche para as pessoas. A carga horária varia de 40 a 160 horas”, explica Carlos Júnior.

As aulas serão ministradas em três turnos diferentes: matutino, vespertino e noturno. As inscrições podem ser feitas a partir da próxima segunda-feira (08/02) na sede do Sine Goiânia (Rua 1, nº 146, setor Central). É necessário levar os documentos pessoais, incluindo número do PIS e comprovante de endereço. O horário de atendimento é das 8h às 17h.

Entre os cursos estão de porteiro, garçom, informática básica e intermediária, barbeiro e design de barbas, libras e linguagem de sinais, cabeleireiro dentre uma série de outros cursos. Tem até o de “Coaching uma ferramenta para o desenvolvimento” afirmou o órgão.

Mercado de trabalho

Mesmo com a crise econômica, o mercado brasileiro precisa de mão de obra qualificada em diversos postos de trabalho. Nesse sentido, os cursos profissionalizantes oferecem uma oportunidade de aprender determinados conteúdos rapidamente e contribuir para o crescimento das empresas. Com isso, toda a sociedade é beneficiada, pois o sucesso de um negócio movimenta a economia e contribui ainda mais para o aumento das ofertas de emprego.

Inclusive, um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas aponta que 62,58% dos alunos que cursaram o ensino profissionalizante obtiveram um emprego na área. A pesquisa ainda mostra ainda que 65,61% dos estudantes informaram que os cursos livres ensinaram o conteúdo necessário para o bom desempenho no emprego.

O ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad disse que recebeu orientação de Luiz Inácio Lula da Silva para “rodar o País” e se apresentar como potencial candidato do PT à Presidência em 2022, caso ex-presidente não restitua seus direitos políticos.

“Ele (Lula) me chamou para uma conversa no último sábado (30) e disse que não temos mais tempo para esperar”, disse Haddad em entrevista ao site Brasil 247 na noite de quinta-feira, 4. “Ele me pediu para colocar o bloco na rua e eu aceitei.”

Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa por causa de duas condenações penais, nos casos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia, ambos em São Paulo.

A defesa do petista, porém, aguarda o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai decidir se o ex-juiz Sérgio Moro agiu com parcialidade nos casos – o que, em tese, pode levar à anulação das condenações e restabelecer os direitos políticos do ex-presidente.

A pressão sobre a atuação de Moro ganhou força nesta semana. Na segunda-feira, 1º, o ministro do Supremo Ricardo Lewandowski derrubou o sigilo da ação em que garantiu à defesa de Lula acesso à íntegra do material apreendido na Operação Spoofing – que investiga a invasão a celulares de autoridades, entre elas Moro e procuradores da Operação Lava Jato.

O material reúne trocas de mensagens atribuídas ao ex-juiz e a procuradores, entre eles o ex-coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, e reforça os argumentos da defesa de Lula de que a atuação de Moro nos casos relacionados ao petista foi parcial.

Haddad relatou que Lula avalia haver pouco tempo hábil para aguardar a decisão do Supremo, e que é necessário debater os problemas do País. “Lula recuperando os direitos políticos, evidentemente que a discussão fica de outro nível”, disse ontem Haddad à CNN Brasil.

O petista afirmou que pretende fazer agendas nos fins de semana. As viagens têm objetivo de aumentar o grau de conhecimento entre os eleitores. O ex-ministro concorreu à Presidência em 2018 e foi para o segundo turno com Jair Bolsonaro – derrotado, o petista obteve pouco mais de 47 milhões de votos (44,7% dos votos válidos). Procurado pelo Estadão, Haddad não quis comentar.

Boulos

Candidato do PSOL à Presidência em 2018, Guilherme Boulos criticou o movimento feito pelo PT. Em mensagem publicada no Twitter, Boulos disse que, antes de se pensar em nomes, é necessário definir um projeto como alternativa à tentativa de reeleição de Bolsonaro. “Defendo que a esquerda busque unidade pra enfrentar Bolsonaro. Para isso, antes de lançar nomes, devemos discutir projeto.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.