A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou em segunda e última votação, na última terça-feira (26/1), na última sessão do período de autoconvocação, iniciado no dia 18 de janeiro, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2021. Um dos pontos da peça orçamentária que gerou debates é relativo ao orçamento destinado à Universidade Estadual de Goiás (UEG), que ficou com pouco mais de R$ 300 milhões.
O projeto final sofreu algumas adaptações em seu teor e em sua tramitação. Isso porque a projeção de receita feita, anteriormente, pelo Governo do Estado, havia sido subestimada e o valor sofreu acréscimo. No fim de novembro de 2020, chegou ao Legislativo goiano a peça orçamentária para 2021. No dia 1º de dezembro, a propositura foi distribuída para relatoria do deputado Chico KGL (DEM).
Em audiência pública realizada em 8 de dezembro, a secretária de Economia, Cristiane Schmidt, informou que a peça teria mudanças e que um projeto substitutivo seria enviado à Alego. A proposição atualizada chegou ao Legislativo estadual na segunda quinzena de dezembro.
No projeto substitutivo enviado pelo Poder Executivo, a receita total do Estado ficou fixada em R$ 30.746.159.000,00, na matéria de nº 4409/20, substituída pela de nº 5618/20, a receita total era estimada em R$ 30.151.516.000,00. A despesa também foi revisada e passou a ser de R$ 34.573.136.000,00. A primeira estimativa previa R$ 33.978.493.000,00.
UEG
Um dos pontos da peça orçamentária que protagonizou os debates nos últimos dias diz respeito ao orçamento destinado à Universidade Estadual de Goiás (UEG). O orçamento aprovado, hoje, pela Assembleia, garantiu, na Lei Orçamentária para a instituição, cerca de R$ 301,2 (esse montante contém R$ 50 milhões incrementados por meio de emenda articulada pelos parlamentares da base governista).
Mesa Diretora
Antes de encerrar as atividades do dia de ontem, o presidente Lissauer Vieira convidou a todos para a posse da nova Mesa Diretora da Casa, que será realizada durante sessão solene, no dia 1º de fevereiro, às 15 horas. Os nomes eleitos para os próximos dois anos são: Lissauer Vieira, presidente; Henrique Arantes (MDB), primeiro vice-presidente; Cairo Salim (Pros), segundo vice-presidente; Major Araújo (PSL), terceiro vice-presidente; Álvaro Guimarães (DEM), primeiro secretário; Julio Pina (PRTB), segundo secretário; Tião Caroço (sem partido), terceiro secretário; e Iso Moreira (DEM), quarto secretário.