A Justiça Federal do Amazonas deu prazo de 24 horas para que a União e o estado do Amazonas apresentem um plano urgente para resolver o desabastecimento de oxigênio na rede de saúde, de modo a “garantir o direito fundamental  à vida durante a pandemia.”

Enquanto isso, a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, determinou que o governo federal é responsável pela transferência imediata para outras unidades da federação de pacientes da rede pública “que por ventura estejam na iminência de perder a vida em razão do desabastecimento do insumo oxigênio.”

A juíza ordenou que fique no estado apenas o número de pacientes que possam ainda ser atendidos com as reservas ainda existentes.

“Fica expressamente esclarecido que qualquer ação ou omissão criminosa de servidores públicos ou agentes políticos, proprietários ou acionistas de empresas fornecedoras de insumos (oxigênio) e que resulte em óbito levará à imediata apuração e responsabilização dos culpados, sujeitos ativos de ilícitos, sem prejuízo das ações de improbidade”, afirmou a magistrada.

Além do planejamento, a juíza determinou que a União e o governo estadual informem se localizaram cilindros de oxigênio em outros estados e que requisitem, transportem e instalem de imediato o material.

O despacho da magistrada, assinado na noite de quinta-feira (15), foi proferido em uma ação aberta pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

Os órgãos pedem uma liminar urgente para obrigar os governos federal e estadual a agirem para resolver a situação de desabastecimento de oxigênio. Entre as medidas, além da requisição de oxigênio na indústria e em unidades de saúde de outros estados, a peça inicial pede também que a Força Nacional seja mobilizada.

Transferências

Nesta sexta-feira (15), a Força Aérea Brasileira começou a transferir 235 pacientes de Manaus para hospitais de outras 8 unidades da federação: Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Segundo o Ministério da Defesa, desde o início da semana a FAB tem levado cilindros e tanques de oxigênio para o Amazonas.

As transferências de pacientes estão sendo realizadas em meio à sobrecarga do sistema de saúde no Amazonas, em decorrência do avanço dos números da pandemia de covid-19 no estado.

Segundo boletim divulgado na noite de ontem (14) pela Fundação de Vigilância Sanitária do Amazonas (FVS-AM), foram registrados 3.816 novos casos de contágio e 51 mortes nas últimas 24h no Amazonas. Desde o início da pandemia, são 223.360 casos e 5.930 mortes.

A Faculdade Unidade de Campinas, FacUnicamps, e o portal Dia Online preparam, para este sábado, dia 16 de janeiro, uma mega live voltada para a preparação daqueles interessados em fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), porta de entrada no ensino superior público e privado. O evento é gratuito e contará com a participação do professor e psicanalista Adriano Alves Pereira, uma das maiores referências em preparatórios para o Enem do estado de Goiás.

O evento #PartiuEnem acontece das 17h às 19h deste sábado e será 100% online e gratuito. O palestrante convidado, Adriano Alves, é professor e psicanalista, estudou Teologia e Letras e é considerado um dos mais renomados preparados do Enem do estado.

No evento, o professor dará dicas de como resolver uma prova de múltipla escolha, atualidades, conhecimentos gerais e redação nota 1000.

Para participar da live, que será transmitida pelo facebook  e também pelo canal do Youtube da FacUnicamps, além dos canais do portal Dia Online, os interessados deverão se inscrever pelo link oficial. Vale destacar que os participantes do evento terão 3 horas extracurriculares.

A Faculdade Unida de Campinas (FacUnicamps) e o Dia Online transmitem hoje, dia 16 de janeiro, às 17h, uma live voltada para a preparação dos interessados em fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), porta de entrada no ensino superior público e privado. O evento é gratuito e contará com a participação do professor e psicanalista Adriano Alves Pereira, uma das maiores referências em preparatórios para o Enem do estado de Goiás.

O #PartiuEnem vai começar às 17h e vai até às 19h deste sábado e será 100% online e gratuito. O palestrante convidado, Adriano Alves, é professor e psicanalista, estudou Teologia e Letras e é considerado um dos mais renomados preparados do Enem do estado.

No evento, o professor dará dicas de como resolver uma prova de múltipla escolha, atualidades, conhecimentos gerais e redação nota 1000.

Para participar da live, que será transmitida pelo facebook  e também pelo canal do Youtube da FacUnicamps, além dos canais do portal Dia Online, os interessados deverão se inscrever pelo link oficial até a tarde de hoje. Vale destacar que os participantes do evento terão 3 horas extracurriculares.

Com o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso emergencial de duas vacinas contra a covid-19, governadores afirmam que seus Estados estão preparados para começar a imunização na manhã da próxima quarta-feira, 20, como pretende o Ministério da Saúde.

Os governadores evitaram alimentar o confronto entre o chefe do Executivo de São Paulo, João Doria (PSDB), e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Eles se manifestaram nas redes sociais logo após a aprovação da Anvisa, por unanimidade, do uso emergencial da Coronavac e da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca.

Alguns governadores, como o do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do Ceará, Camilo Santana (PT), viajam ainda neste domingo, 17, a São Paulo para acompanhar a distribuição dos primeiros lotes aos Estados do País, a partir das 7 horas desta segunda-feira, 18.

“As vacinas representam a renovação da esperança de podermos imunizar nossa população e virar a página do sofrimento que essa pandemia trouxe. Não mediremos esforços para garantir que toda a nossa população tenha acesso o mais rápido possível à vacina”, disse Barbalho.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSB), afirmou que as coordenadorias regionais, seringas e refrigeradores já estão aptos a receber os imunizantes. Nas redes sociais, ele acenou a Doria e Pazuello, que trocaram ataques ao longo do dia.

“Cumprimentos ao governador João Doria, que viabilizou parceria internacional do Instituto Butantan. Agradecimento ao Ministério da Saúde, que fez a parceria da Fiocruz com Oxford/AstraZeneca e que alcançará as duas vacinas aos Estados”, frisou.

Em pronunciamento após o sinal verde da Anvisa, Pazuello afirmou que a divisão das 6 milhões de doses da Coronavac será proporcional entre os entes. Até o fim da tarde, porém, o quantitativo para cada Estado ainda não era conhecido.

“A aprovação das vacinas do Butantan e Fiocruz pela Anvisa é o primeiro passo para vencermos definitivamente o vírus. O Espírito Santo está preparado com agulhas, seringas e toda a logística para dar início ao Plano Nacional de Imunização assim que as vacinas chegarem”, afirmou o governador capixaba, Renato Casagrande (PSB).

Entre governadores do Nordeste, o do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), opositor de Bolsonaro, reforçou críticas que vem fazendo ao governo federal. “O início da vacinação contra o coronavírus é uma grande conquista e uma vitória contra o negacionismo homicida”, salientou.

O chefe do Palácio do Campo das Princesas, em Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), reiterou que os Estados estão prontos para começar a aplicação das doses à população, conforme autorizado em caráter emergencial.

“As vacinas da AstraZeneca/Oxford e da Sinovac/Butantan cumpriram todas as etapas e foram aprovadas para uso emergencial pela Anvisa. Os Estados estão prontos, o governo federal precisa divulgar o cronograma e iniciar a vacinação já”, destacou.

Como mostrou o Estadão, os planos dos Estados para vacinar as pessoas incluem estratégias que preveem desde transformar escolas, igrejas ou quartéis em salas de vacinação até investir em sistema de drive-thru. Em algumas localidades mais remotas, a logística inclui transportar doses de barco ou avião e até armazená-las em frigorífico de peixe.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje, domingo (17/1), por unanimidade, os pedidos de uso emergencial no Brasil das vacinas Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan com o laboratório chinês Sinovac, e AstraZeneca, desenvolvida pela Universidade de Oxford com a Fiocruz. Com isso, e após o aval do Ministério da Saúde, o governador Ronaldo Caiado avisou hoje que vai pessoalmente a São Paulo nesta segunda receber as doses de vacina contra a covid-19 destinadas ao estado de Goiás.

Segundo Caiado, Goiás receberá, inicialmente, 7% das doses de vacina adquiridas pelo Brasil. Mais cedo, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, já havia adiantado que o Ministério da Saúde, em conjunto com a Defesa Nacional, começará a distribuir os imunizantes na segunda-feira (18/1), já pela manhã.

Veja o texto publicado por Caiado:

“Nossa luta para termos #vacinaparatodos deu certo, minha gente, e ela está chegando de forma justa para todos os estados. Amanhã cedinho estarei embarcando para São Paulo e me encontrarei com o ministro da Saúde Eduardo Pazuello, onde irei receber pessoalmente as vacinas que serão aplicadas nos goianos. Nesse primeiro momento, as pessoas pertencentes ao grupo de risco serão priorizadas, mas esse já é o primeiro passo para garantir nossa imunização. Vejam só, inicialmente vamos receber 7% das doses adquiridas pelo Brasil. Vocês não tem ideia da minha felicidade! Ainda assim, o momento é de cautela e devemos continuar seguindo todos os protocolos de prevenção. Vamos vencer esta pandemia.”