Por 25 votos a favor, 2 abstenções e nenhum contrário, os deputados da Assembleia Legislativa de Goiás (Aleg0) aprovaram em segunda votação, na última quarta-feira (9/12), o Programa Universitário do Bem, programa de bolsas que substituirá o Bolsa Universitária, atualmente em vigor. Conforme o governo, o novo programa proporciona a “concessão de bolsas de estudos para o ensino superior, mediação e integração ao mundo do trabalho e fomento à participação cidadã aos jovens em situação de vulnerabilidade social”.
O projeto é de autoria da própria governadoria do Estado e deve ser sancionado em até 30 dias. Com a aprovação, a OVG informou que o passo seguinte “será a migração, sem nenhum prejuízo, dos 9 mil contemplados com o Bolsa Universitária para o ProBem”, além da preparação do próximo processo seletivo.
Veja abaixo os principais pontos do ProBem:
• Seleção baseada na vulnerabilidade social familiar tendo por base o CadÚnico, banco de dados nacional que identifica quem são os mais vulneráveis no país por conter informações como qualidade de moradia e inscrição em programas sociais.
• Bolsas de estudos de até R$ 650 (parcial) e até R$ 1,5 (integral). Valores reajustados a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou seja, se a mensalidade aumentar, a bolsa também aumenta.
• Parte das vagas destinada à profissões do futuro e que atendem necessidade de mão de obra em todas as regiões do Estado.
• Promoção de experiência profissional, capacitação e incentivo a participação em projetos sociais.
Segundo o governo de Goiás, com o novo programa, o bolsista terá mais segurança para permanecer no curso e concluir a sua formação superior, uma vez que no Bolsa Universitária os valores variavam de apenas R$ 300 a R$ 500, sem correção.
“Não existirá mais a migração de bolsa integral para parcial e nem a variação de valor das parciais de um semestre para outro, regras que geravam instabilidade financeira no planejamento familiar e, consequentemente, evasão dos estudantes”, informou.
