A Polícia Civil de Goiás deflagrou hoje, sexta-feira (4), uma operação com o objetivo de combater crimes de violência contra o idoso. A Operação Vetus faz parte de uma ação inédita coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.

Em Goiás, a operação foi realizada por intermédio da Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso de Goiânia. A operação integrada, que teve início no dia 1º de outubro (Dia Internacional do Idoso), foi planejada tendo em vista o aumento de denúncias de abuso registradas durante o período da pandemia, pelo Disque 100, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Conforme a Polícia Civil, a corporação já apurou mais de 130 denúncias que culminaram com a instauração de mais de 50 procedimentos investigativos e o atendimento de mais de 150 pessoas idosas vítimas de violência. Além disso, durante a operação, foram realizadas cerca de 170 visitas a lares de idosos no intuito de verificar a procedência das denúncias.

Hoje, sexta-feira, os policiais da Delegacia do Idoso de Goiânia estão realizando o cumprimento de todas as medidas protetivas deferidas durante a operação na Capital. No decorrer do cumprimento, os policiais irão verificar se as determinações judiciais estão sendo executadas, bem como as condições sociais das vítimas.

“A importância da realização do Colégio de Delegados em regiões distintas se faz porque assim podemos ouvir as demandas de diferentes regiões.”  Foi com essa mensagem que o presidente Rodolfo Otávio Mota deu prosseguimento à 15ª edição do Colégio de Delegados da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (CASAG), nesta sexta-feira (4/12), em Goianésia.

“Cada localidade sabe de suas necessidades. Mas independente das distâncias entre cidades e regiões, é sempre importante lembrar que a OAB e a Casag são uma só em todo o Estado. Somos e permaneceremos unidos para atender às necessidades da advocacia não só de Goiânia, mas de todo o estado”, completou Rodolfo.

A mesa diretiva também estava formada pelo vice-presidente Davi Soares; secretária-geral da CASAG, Valéria Meneses; secretário-adjunto da Ordem, Jacó Coelho; diretor-tesoureiro da OAB-GO, Roberto Serra; diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA-GO), Rafael Lara Martins; o delegado Carlos Antônio e o presidente da subseção, Uigvan Pereira Duarte, ambos de Goianésia; e o Ouvidor-Geral, Miguel Jorge Neto.

Este ano, devido à pandemia do novo coronavírus, o Colégio vem sendo realizado em etapas regionais, com número reduzido de participantes, a fim de garantir maior isolamento social e mais segurança aos participantes.

As atividades tiveram início às 9h30, com a participação da diretoria da Caixa de Assistência e do Conselho seccional, com as boas-vidas e balanço de ações realizadas. À tarde, das 13h às 18h, foi a vez dos pronunciamentos dos delegados, presidentes de subseções e conselheiros.

Este foi o terceiro de cinco encontros do 15º Colégio de Delegados. O pontapé inicial foi no dia 20 de novembro, em Rio Verde, reunindo representantes da advocacia da Região Sudoeste. Na ocasião, foi feito o pré-lançamento do serviço ADVMed, um produto de saúde pioneiro entre as Caixas de Assistência do País. O serviço promete facilitar o atendimento da advocacia e familiares, e sem custo. O encontro seguinte foi em Caldas Novas, dia 27, com advocacia das regiões Sul e Oeste.

A edição desta sexta-feira contou com a participação dos Delegados da Casag Lucas Santos Cunha (Ceres), Carlos Antonio/Izabela Duarte (Goianésia), Izabelle Cordeiro Cavalcante (Jaraguá), Gislaine Silva Oliveira (Rubiataba), Marcio Lima Neto (Crixás), Neli Fraga (Minaçu), Mary Angela Da Penha (Mozarlândia), Thalysson Da Silva Rezende (Porangatu), Mayone Ferreira De Sá (São Miguel Do Araguaia), Ana Carolina Santos Gomes (Uruaçu), João Batista Junior (Niquelândia), Luiz Mauro Zica (Itaberaí), Fernanda Costa (Itapuranga), Deijam Willian (Jussara) E Marion Cristina (Rio Verde). Também marcaram presença os conselheiros seccionais Jônatas Moreira (Goianésia), Flávia Mendanha (Jaraguá) e Paulo Gonçalves de Paiva (Uruaçu).

Prestigiaram também os presidentes de subseções Luciano Do Valle (Ceres), Uigvan Pereira Duarte (Goianésia), Ana Karla Matias (Jaraguá), Anielle Cristine De Paula (Rubiataba), Daniel Santos Netto (Crixás), Janine Moreira (Minaçu), Celia Ribeiro (Mozarlândia), Marcelo Pereira De Oliveira (Porangatu), Gustavo Rodrigues F Marques (São Miguel Do Araguaia), Rodrigo De Souza Magalhães Uruaçu, Leandro Pereira Da Silva (Niquelândia), Reginaldo Ferreira (Goiás), Reginaldo Caldas De Araújo (Itaberaí), Marcos José Cardoso (Itapuranga), Clayton Cesar (Jussara), Alessandro Gil (Rio Verde), Thadeus Botega (Catalão) E Fernando Almeida (Pires do Rio).

Uma força-tarefa composta pelas polícias Civil, Militar, Rodoviária Federal e Técnico-científica, e também pelo Corpo de Bombeiros, aconteceu neste sábado (5/12) voltada para a transferência de 1.133 presos da Penitenciária Odenir Guimarães, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, para outras unidades do estado de Goiás. Cerca de 700 servidores estiveram envolvidos na ação que remanejou os detentos.

A divisão foi feita de forma estratégica entre todas as regionais que compõem a estrutura organizacional da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP). A transferência dos custodiados tem como principal objetivo a desocupação de uma área para que seja feita reforma e adequação das instalações do presídio, que foi construído na década de 1960.

As intervenções, segundo a DGAP, serão feitas nos telhados, na rede elétrica e hidráulica, além da estrutura arquitetônica do presídio. A previsão é de que as obras, que vão iniciar na próxima segunda-feira (7/12), gerem uma economia mensal de 30% nos gastos com a unidade.

Outro fator importante para a decisão de intervenção é o de reorganizar o espaço que ao logo do tempo foi sofrendo modificações. “Nós já começamos algumas obras, mas pra essa intervenção mais firme, mais contundente, era necessário ter um número bem menor de presos. Hoje a gente está contando com isso. As outras unidades estão absorvendo [os detentos transferidos], mas todas dentro das suas capacidades”, explicou o secretário de Segurança Pública Rodney Miranda.

Após decreto assinado pelo governador Ronaldo Caiado no último dia 30 de novembro, os servidores do Estado de Goiás deixam o teletrabalho e retornam hoje, segunda-feira (7/12), presencialmente, ao ambiente de trabalho normal. Conforme o decreto de nº 9.751, os titulares dos órgãos públicos deverão promover, a partir de hoje, o retorno dos funcionários que haviam sido colocados em regime remoto ao longo da pandemia.

O decreto dispõe sobre  as  medidas  de  gestão  de  pessoas  do  Poder  Executivo  do  Estado  de  Goiás durante a situação de emergência em saúde pública. O documento diz que os  titulares de órgãos e entidades da administração  direta, autárquica e fundacional  do Poder Executivo devem promover, contando da data mencionada, “o  retorno ao ambiente laboral dos servidores públicos colocados no regime de teletrabalho ou no de desocupação funcional por calamidade pública”.

No entanto, a medida não se aplica aos servidores do grupo de risco da covid-19, ou seja, com 60 anos ou mais, portadores de imunodeficiência, gestantes ou com doenças preexistentes crônicas ou graves, além de servidoras lactantes que tenham filhos de até 12 meses.

Liminar da Justiça

O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Marcus da Costa Ferreira, concedeu, no último domingo (6/12), liminar para suspender o retorno às atividades presenciais dos servidores público do grupo de risco que exercem atividades essenciais (inclusive no Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão Vapt-Vupt), devendo estes permanecer em regime de teletrabalho.

Segundo informações das secretarias de Saúde dos municípios, o estado de Goiás tem, hoje, segunda-feira (7/12), 286.044 casos confirmados de covid-19. De acordo com a última atualização do Painel COVID, da Secretaria de Estada da Saúde de Goiás (SES-GO), há, ainda, 198.211 casos descartados e 275.496 recuperados da doença causada pelo novo coronavírus.

Quanto ao número de óbitos, Goiás tem 6.460 casos fatais de covid-19. A mortalidade é de 920 óbitos por milhão de habitantes. Já a taxa de letalidade está em 2,26%. Há, atualmente, 228 óbitos suspeitos de terem sido causados pela covid-19.

Conforme a tabela do Painel COVID, há 30 municípios no estado de Goiás sem óbitos suspeitos de covid. Veja abaixo: