Faltando menos de um mês para a eleição presidencial americana, Brasil e Estados Unidos devem assinar na próxima segunda-feira, 19, um pacote de medidas para acelerar e desburocratizar o comércio entre os dois países. De acordo com fontes da área econômica, deverão ser firmados três acordos: de facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e anticorrupção.

O anúncio deve ocorrer em um evento virtual com participação do presidente Jair Bolsonaro, de representantes do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês) e de bancos de desenvolvimento americanos.

Longe de ser um acordo de livre comércio – como o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a anunciar no ano passado -, o conjunto de medidas está sendo considerado pelo governo brasileiro como base para um entendimento mais amplo, a ser futuramente discutido entre os países.

O pacote já vinha sendo discutido, mas o Brasil desejava a assinatura o mais rápido possível, diante do risco de Bolsonaro perder o aliado de primeira hora Donald Trump, que concorre à reeleição e está atrás do candidato democrata Joe Biden nas pesquisas de intenção de voto.

Para o vice-presidente da Câmara Americana de Comércio (Amcham), Abrão Árabe Neto, o acordo cobrirá temas importantes para facilitar e impulsionar negócios entre os dois países. Ele lembra que o comércio de bens e serviços entre Brasil e Estados Unidos é da ordem de US$ 70 bilhões por ano e o estoque mútuo de investimentos supera US$ 110 bilhões.

“Embora os valores sejam expressivos, ainda há enorme espaço para incrementá-los e acreditamos que o acordo será decisivo nesse sentido”, afirmou Árabe Neto.

Apesar da aproximação entre os governos dos dois países, o comércio do Brasil com os EUA caiu 25,1% de janeiro a setembro. As exportações recuaram 31,5% no período e alcançaram o menor nível para os nove primeiros meses do ano desde 2010. Ainda assim, os EUA são o segundo parceiro comercial brasileiro, atrás da China – com a qual a administração Trump vem travando uma guerra comercial nos últimos anos.

‘Operador Autorizado’

O principal acordo é o de facilitação do comércio, que pretende reduzir burocracias administrativas e aduaneiras na exportação e importação de bens e diminuir prazo e custos das operações. Uma das medidas é o compromisso dos dois países em reconhecer programas de Operador Econômico Autorizado (OEA), que são empresas importadoras e exportadoras com uma espécie de selo do governo. Com ele, elas conseguem desembaraçar suas mercadorias de maneira quase automática nas fronteiras.

Já o acordo de boas práticas regulatórias trará um protocolo para a adoção de compromissos como revisão de regulações existentes e a previsão de um órgão ou mecanismo central de coordenação para supervisionar a adoção de boas práticas regulatórias pelo governo federal.

Será assinado ainda um protocolo anticorrupção, um dos primeiros sobre o tema negociado em acordos comerciais. O documento prevê a adoção de padrões que proíbam um funcionário público de solicitar ou aceitar suborno ou auxiliar ou encorajar tais crimes. Também deverão ser adotadas medidas para proteger quem reportar práticas de corrupção a autoridades.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O estado de Goiás tem 5.348 óbitos por covid-19 confirmados. O número é da plataforma virtual Painel COVID, da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) e foi atualizado às 8h13 desta sexta-feira (16). Ainda de acordo com o painel, o número de infectados está em 235.365, com 171.748 casos descartados e 225.630 recuperados.

Segundo as informações do painel do governo quanto aos óbitos causados por covid-19, a taxa de letalidade da doença está em 2,27%. Há 41 óbitos descartados e 225 sob suspeita.

A maior quantidade de infectados está no público feminino: 124.429, o equivalente a 52,87%, contraíram a covid, enquanto os infectados do sexo masculino foram 110.896, 47,12%, até agora.

O governador Ronaldo Caiado (DEM) marcou presença no primeiro evento de campanha do candidato à Prefeitura de Goiânia, Vanderlan Cardoso, do PSD. O evento ocorreu na noite da última quinta-feira (15/10) e contou também com a presença do deputado estadual Bruno Peixoto (MDB), líder do governo na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), e do vereador Welington Peixoto (DEM).

No evento eleitoral, Caiado elogiou Iris Rezende, atual prefeito de Goiânia, e destacou que o apoio a Cardoso é importante “pois as parcerias entre os poderes é essencial para um bom andamento da gestão”. “Eu gostaria de ter recebido o Estado de Goiás como você vai receber a prefeitura de Goiânia. O Iris Rezende é um craque. Pegou a cidade totalmente quebrada, endividada, recuperou o quadro fiscal, conseguiu fazer empréstimos e está conseguindo avançar nas obras em toda a cidade”, disse o governador.

Ao agradecer o apoio de Caiado, Cardoso disse que muitas das propostas do Plano de Governo só foram possíveis de serem pensadas “porque tinham o aval do governador”. “Os polos de desenvolvimentos que vamos levar para todas as regiões da cidade, em diversas áreas, como moda, artesanato, móveis, serralheria, marcenaria, não seriam viáveis sem o apoio do governo do Estado, por meio dos incentivos fiscais. Eu, assim como o governador, estou preparado para ser prefeito e não vou decepcionar ninguém” finalizou Vanderlan.

A coligação Goiânia em um Novo Momento é composta por sete partidos, incluindo o PSD, que encabeça a chapa: PSD, PSC, Democratas, Progressistas, PTB, PMN e Avante.