O governador Ronaldo Caiado lança nesta quinta-feira (15/10), Dia do Professor, o Equipar e a segunda etapa do Reformar Goiás, dois programas voltados para reformas e aquisição de equipamentos em escolas estaduais, e ainda anuncia uma ajuda de custo que será liberada a todos os servidores da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), em dezembro próximo. A solenidade será na sede da Seduc, às 9h, com a participação da secretária Fátima Gavioli.

Com o programa Equipar, o Governo de Goiás, por meio da Seduc, destinará uma verba específica para cada escola adquirir, de forma direta e descentralizada, equipamentos como móveis, fogões e computadores. O objetivo é acelerar o processo de compra e atender necessidades específicas de cada unidade.

Nesta primeira fase do programa, será investido um total de R$ 23,4 milhões contemplando os 148 Centros de Ensino em Período Integral (Cepi). Cada escola em tempo integral irá receber R$ 157.500,00, recurso que pode ainda ser empregado na contratação de serviços de manutenção de computadores, desinsetização e higienização da unidade.

Já o Reformar Goiás, lançado em dezembro de 2019, entra em sua segunda etapa com um investimento total de R$ 29,9 milhões. Nesta fase, cada uma das 936 escolas estaduais irá receber R$ 32 mil para pequenas obras em cozinhas e banheiros. Se a unidade já reformou essas áreas, o valor poderá ser utilizado em outros serviços, como na substituição de janelas, revestimento e piso, desde que não requeiram Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Na solenidade, o governador também anuncia o investimento de R$ 100 milhões para a liberação de uma ajuda de custo a todos servidores da rede estadual de ensino. Efetivos, comissionados e contratos temporários vão receber, em dezembro, um valor proporcional aos meses trabalhados em 2020 e à carga horária de cada um. É uma forma de o Governo de Goiás reconhecer e valorizar os profissionais da educação, que tiveram custos extras com aquisição de equipamento e aumento do usos de dados de internet durante o regime de aulas não presenciais, em razão da pandemia da Covid-19.

No evento, que terá transmissão ao vivo nas redes sociais (Facebook.com/Ronaldo Caiado e Facebook.com/Governo de Goiás), serão adotadas todas as medidas de prevenção ao coronavírus, como distanciamento social e uso obrigatório de máscaras.

O governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), expediu um ofício notificando o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), de esfera federal, para prestar esclarecimentos quanto ao uso de retardante de fogo na Área de Proteção Ambiental (APA) Pouso Alto, na Chapada dos Veadeiros, uma vez que o produto não tem o uso autorizado na região.

Conforme a Semad, o produto foi supostamente empregado nas queimadas que atingiram a região, não somente em área do Parque Nacional mas, segundo notícias, também na APA Pouso Alto, sob gestão estadual, sem que Semad tenha sido informada, quando o fogo já estava praticamente extinto.

O ofício da Semad é endereçado ao chefe do Parque Nacional, Luís Henrique Mota de Freitas Neves, e apresenta, entre outras informações, dados técnicos da Unidade de Conservação (UC) goiana e informações que circularam na internet, dando conta de que o produto produz efeitos de impacto ambiental.

No texto, a pasta estadual solicita informações se o produto foi lançado somente em áreas do PNCV ou também no interior da APA de Pouso Alto. Caso a resposta seja positiva, em que localização, qual a sua composição e possíveis impactos sobre a água, o solo, a fauna e flora da região.

Em nota divulgada pela secretaria no último sábado, a Semad esclarece que, acerca das informações sobre a aplicação do retardante, não há registro de regulamentação do produto químico no Estado, e destaca que caso seja comprovada a sua utilização em área pertencente à APA de Pouso Alto, que o seu emprego não foi consultado junto às autoridades goianas.