De março a setembro deste ano, 337 drogarias, farmácias, distribuidoras e indústrias farmacêuticas localizadas em oito cidades goianas, incluindo a capital, foram percorridas pela fiscalização do Procon Goiás com o objetivo de apurar o possível aumento abusivo dos preços dos medicamentos que compõem o chamado kit Covid (Ivermectina, Azitromicina, Hidroxicloroquina e Vitamina C + Zinco). O trabalho foi realizado em função da maior procura por esses medicamentos supostamente relacionados à prevenção e tratamento da doença.
Até o momento, 73 estabelecimentos foram autuados por omitirem informações para verificação de suposta prática abusiva.
Durante as diligências, as equipes do órgão exigiram as notas fiscais de compra e venda, do período de janeiro até julho de 2020, para que fosse feito o cruzamento da documentação e comparação de preços. Às empresas foi dado o prazo de 10 dias úteis para resposta. Os processos foram encaminhados à Gerência de Pesquisa e Cálculo do órgão, que prosseguiu com o trabalho de apuração da margem de lucro, a fim de verificar se houve majoração injustificada.
Vale ressaltar que o mercado de medicamentos no Brasil é regulado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) que define o Preço Máximo ao Consumidor (PMC). Esse é o valor máximo que as farmácias e drogarias podem vender o medicamento ao consumidor.
Abusividade
Após análise dos documentos apresentados pelas empresas, o Procon Goiás concluiu que, até o momento, das 54 empresas analisadas pela Gerência de Pesquisa e Cálculo, 2 (duas) vão responder a processo administrativo junto ao órgão por cobrar preço acima do permitido em relação ao medicamento Ivermectina (preço abusivo) e 2 (duas) por descumprimento de obrigação, ou seja, por não terem apresentado as documentações da forma como foi solicitado no Termo de Notificação.
“Dada a dinâmica de preços nesses tempos de pandemia, o Procon Goiás mantém-se vigilante e diligente para fiscalizar e coibir eventuais abusos de preços, especialmente nos itens de prevenção à contaminação da Covid-19”, afirma o superintendente do Procon Goiás, Allen Viana.
As oito cidades goianas fiscalizadas foram: Aparecida de Goiânia, Cristalina, Goianésia, Goiânia, Goianira, Morrinhos, Trindade e Valparaíso de Goiás.
